Nota de Imprensa de 07 de Junho de 2019

O Partido Socialista apresentou esta semana a sua proposta de alteração à Proposta de Lei que visa rever o Estatuto do Ministério Público. Ao contrário do que seria de esperar, a mesma arrasou com o princípio do paralelismo das magistraturas, chegando inclusivamente a...

Nota de Imprensa de 07 de Junho de 2019

O Partido Socialista apresentou esta semana a sua proposta de alteração à Proposta de Lei que visa rever o Estatuto do Ministério Público. Ao contrário do que seria de esperar, a mesma arrasou com o princípio do paralelismo das magistraturas, chegando inclusivamente a...

Nota de Imprensa de 07 de Junho de 2019

O Partido Socialista apresentou esta semana a sua proposta de alteração à Proposta de Lei que visa...
IAP  – 17ª Conferência Regional – Vídeos

IAP – 17ª Conferência Regional – Vídeos

Já estão disponíveis no canal youtube do SMMP os vídeos relativos às intervenções e debates realizados ao longo dos trabalhos da 17ª Conferência Regional da Associação Internacional de Procuradores que se realizou no Porto, e que tinha como tema “O Ministério Público na Jurisdição Criminal, Organização e Estratégia”

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Parecer do DFEP do SMMP – Grupo de Trabalho Cível

Parecer do DFEP do SMMP – Grupo de Trabalho Cível

Projeto de Lei que procede à sétima alteração do Código de Processo Civil, nomeadamente em matéria de recursos, ação executiva e processo de inventário, e aprova o regime do inventário notarial; procede ainda à alteração do Decreto-Lei n.o 268/94, de 25 de outubro,...

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E-book

E-book

Conjunto de intervenções e apresentações em PowerPoint constantes do ciclo de conferências “Democracia e Estado de Direito”, organizado pela MEDEL em março de 2019 visando as eleições para o Parlamento Europeu que se realizam no próximo domingo, dia 26 de maio. —...

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E-book

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Conjunto de intervenções e apresentações em PowerPoint constantes do ciclo de conferências “Democracia e Estado de Direito”, organizado pela MEDEL em março de 2019 visando as eleições para o Parlamento Europeu que se realizam no próximo domingo, dia 26 de maio. —...

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Saúde, trabalho, protestos e Ministério Público: como acabou a legislatura

O PS conseguiu aprovar Lei de Bases da Saúde à esquerda e a nova lei laboral à direita. Arménio Carlos protestou, os magistrados do Ministério Público venceram. Também ganhou Marcelo Rebelo de Sousa, que viu chumbado o pacote sobre o lóbi. Foi assim o último dia da última sessão legislativa 

O Ministério Público e a revolução na defesa do ambiente

É completamente diferente um procurador actuar contra uma multinacional ou interesses económicos poderosos com o apoio de um departamento central do que fazê-lo sozinho.

Magistrados e funcionários defendem fim das férias judiciais

Ao nível europeu, a atividade dos tribunais decorre sem um período longo de férias judiciais e sem obrigar magistrados e funcionários a gozar férias nesses mesmos dias

João Miguel Tavares e o jogo viciado

O Ministério Público tem de perseguir criminalmente quem comete crimes, independentemente do seu estatuto social, económico ou politico, pois tal é essencial para a consolidação do Estado de Direito Democrático.

Jornal Económico, Mariana Bandeira e Lígia Simões 02 Julho 2019, 10:10 ______________________________________  A ministra da Justiça considera que “as instituições da justiça na área criminal funcionam” e avisou esta segunda-feira que quem tem conhecimento de...

Aprovada proposta de alteração do PS sobre autonomia financeira da Procuradoria (PGR)

O PS conseguiu hoje aprovar, em sede de especialidade, a sua proposta de alteração ao Estatuto do Ministério Público (EMP) no tocante ao artigo sobre a autonomia financeira da Procuradoria-Geral da República, disse à Lusa fonte parlamentar.

O Último Apaga a Luz

Análise e comentário em estúdio aos principais assuntos da atualidade na área da Justiça. 
 Declarações – Adão Carvalho, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Governo Sombra

João Miguel Tavares comenta o apoio incondicional que Marcelo Rebelo de Sousa deu ao Ministério Público na véspera do início de uma greve convocada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Joana Marques Vidal no Em Nome da Lei

Na edição de hoje vamos falar sobre a revisão do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.

Estatutos dos Magistrados do Ministério Público

 
RÁDIO RENASCENÇA  / NOTICIÁRIOS HORA-HORA- 29-06-2019
 
O programa Em Nome da Lei hoje analisou a revisão dos estatutos dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, presidente do sindicato, sublinha que os estatutos do Ministério Público português são uma referência em toda a Europa.
 

Revista do
Ministério Público

MEDEL

Ministério Público
Solidário

IAP

Protocolos