23 de maio – Dia de alerta para a Independência da Justiça na Europa

Marking the date of Giovanni Falcone’s assassination by the Mafia in 1992, MEDEL pronounced the 23rd of May as the alert day for the independence of justice in Europe. On this date, we are invited to reflect on the need for an independent and effective justice all over Europe and its importance for the safeguard of European citizens’ fundamental rights and freedoms. Very dark signs have arisen all over Europe in recent years, inside and outside the European Union.

Conferência “Conselhos Superiores, Independência e Automomia das Magistraturas”

Conferência a realizar na Casa do Juiz (Coimbra), no dia 31 de Maio, sexta-feira.

23 de maio – Dia de alerta para a Independência da Justiça na Europa

Marking the date of Giovanni Falcone’s assassination by the Mafia in 1992, MEDEL pronounced the 23rd of May as the alert day for the independence of justice in Europe. On this date, we are invited to reflect on the need for an independent and effective justice all over Europe and its importance for the safeguard of European citizens’ fundamental rights and freedoms. Very dark signs have arisen all over Europe in recent years, inside and outside the European Union.

Conferência “Conselhos Superiores, Independência e Automomia das Magistraturas”

Conferência a realizar na Casa do Juiz (Coimbra), no dia 31 de Maio, sexta-feira.

23 de maio – Dia de alerta para a Independência da Justiça na Europa

Marking the date of Giovanni Falcone’s assassination by the Mafia in 1992, MEDEL pronounced the 23rd of May as the alert day for the independence of justice in Europe. On this date, we are invited to reflect on the need for an independent and effective justice all over Europe and its importance for the safeguard of European citizens’ fundamental rights and freedoms. Very dark signs have arisen all over Europe in recent years, inside and outside the European Union.

Conferência “Conselhos Superiores, Independência e Automomia das Magistraturas”

Conferência a realizar na Casa do Juiz (Coimbra), no dia 31 de Maio, sexta-feira.

E-book

E-book

Conjunto de intervenções e apresentações em PowerPoint constantes do ciclo de conferências “Democracia e Estado de Direito”, organizado pela MEDEL em março de 2019 visando as eleições para o Parlamento Europeu que se realizam no próximo domingo, dia 26 de maio. —...

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Conjunto de intervenções e apresentações em PowerPoint constantes do ciclo de conferências “Democracia e Estado de Direito”, organizado pela MEDEL em março de 2019 visando as eleições para o Parlamento Europeu que se realizam no próximo domingo, dia 26 de maio. —...

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Lucília Gago quer melhor e mais rápida resposta às vítimas especialmente vulneráveis

Lucília Gago diz que a confiança das vítimas depende do tempo de resposta das autoridades. Para tal, a procuradora-geral da República quer reforçar estruturas e meios humanos de vários órgãos.

PGR quer respostas mais céleres às vítimas especialmente vulneráveis

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, admitiu esta quinta-feira que é preciso dar mais atenção e resposta mais célere às vítimas especialmente vulneráveis, o que implica melhor articulação de serviços e mais meios humanos e técnicos.

Viver falido num palácio

Os montantes das dívidas envolvidas, o facto do Estado e restantes credores não conseguirem executar bens, bem como as condições em que terão sido concedidos os créditos, suscitam grande apreensão relativamente ao funcionamento do sistema financeiro.

Bolonha e o Centro de Estudos Judiciários

O processo de Bolonha reflecte o desejo de criação de um espaço universitário comum na Europa. A declaração de Bolonha de 1999, subscrita por diversos Ministros da Educação europeus, visou a convergência dos diversos sistemas de educação, de modo a que os estudantes...

Legislar a contra-relógio

No final da legislatura, os diplomas de grande importância que poderiam e deveriam ter sido aprovados durante quatro anos acumulam-se para discussão e aprovação.  
 

Juízes dos tribunais superiores vão passar a ganhar mais que o primeiro-ministro

Diploma da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais deu entrada no Parlamento na terça-feira

PS propõe que juízes possam ganhar mais do que o primeiro-ministro

O PS levará ao parlamento uma proposta que prevê o fim do limite salarial máximo imposto aos juízes desde os anos 1990. Há muito que os magistrados judiciais pediam revisão do estatuto remuneratório.

Juízes podem vir a ganhar mais do que o primeiro-ministro

Os socialistas propuseram uma alteração à lei que pode fazer com que centenas de juízes de tribunais superiores tenham aumentos salariais e recebam mais do que o primeiro-ministro.

Juízes recuperam mais tempo do que os militares  

Com uma regra inspirada na dos professores, o tempo a recuperar pelas várias carreiras especiais é : diferente: há quem recupere pouco mais de um ano de carreira e quem recupere três anos e meio.  
 
A proposta convenceu os juizes mas irritou os militares, que preparam uma resposta “forte” ao Governo.  
 

Os juízes que lutam contra as “sombras negras” na democracia europeia

José Igreja Matos e Filipe César Marques presidem às duas principais associações de magistrados na Europa. Alertam que há um ataque à independência judicial e temem um efeito dominó.

Revista do
Ministério Público

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Solidário

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