5º Congresso do MPD – Declaração conjunta do SMMP, da MEDEL e do MPD

5º Congresso do MPD - Declaração conjunta do SMMP, da MEDEL e do MPD

Declaração conjunta do SMMP, da MEDEL e do MPD por ocasião do 5º Congresso do MPD, que decorre em S. Paulo - Brasil, relativa aos acontecimentos perversos, arbitrários e ilegais que levaram ao banimento de milhares de juízes e procuradores Turcos das suas funções, em desrespeito aos mais elementares direitos de audição, de defesa, sem alegação de factos objectivos senão o pretexto do estado de emergência, onde valeram meras suspeitas insubsistentes ou alegadas relações pessoais inconvenientes para o regime instituído, e que são escandalosamente atentatórias das mais elementares garantias de um Estado de Direito democrático.

Tomada de posição sobre a detenção de magistrados turcos

Tomada de posição sobre a detenção de magistrados turcos

O SMMP acompanha com grande preocupação a grave situação dos nossos colegas turcos. Aqui divulgamos as cartas do SMMP dirigidas ao Presidente da República, Primeiro Ministro e Grupos Parlamentares, e o comunicado dirigido à Comunicação Social.

Audiência com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Audiência com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Na semana passada tivemos uma audiência com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Nesta reunião demos conta essencialmente de quatro temas que são prioritários e que nos suscitam preocupação, a saber:

1- Alterações à Lei de Organização do Sistema Judiciário,

2- Revisão do Estatuto do Ministério Público,

3- Falta de quadros e de investimento na justiça, bem como necessidade imperiosa e urgente de abertura de um curso excepcional de formação de magistrados

Projecto de Proposta de Lei de Alteração da Lei de Organização do Sistema Judiciário

Projecto de Proposta de Lei de Alteração da Lei de Organização do Sistema Judiciário

Código de Processo Penal e Código de Processo Civil Parecer elaborado pelo Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP Grupo de Trabalho da Organização Judiciária e Direcção SMMP

2º COMUNICADO SMMP relativo ao Movimento de Magistrados do Ministério Público de 2016

2º COMUNICADO SMMP relativo ao Movimento de Magistrados do Ministério Público de 2016

No dia 16 do mês de Maio do corrente ano, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público divulgou o comunicado relativo ao movimento de Magistrados do Ministério Público de 2016, e, pouco antes dele, produziu um parecer, que remeteu ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em que se pronunciou sobre o regime de mobilidade aprovado pelo mesmo CSMP.

Nesses documentos, alertámos para o facto de o quadro de magistrados do Ministério Público ser manifesta e dramaticamente deficitário, a ponto de comprometer as funções constitucionais atribuídas ao Ministério Público, sejam elas o exercício da acção penal ou ...

SMMP NA IMPRENSA

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público no Fórum TSF de 23 de Setembro\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r...
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