A Justiça e os anúncios eleitorais

A Justiça é vítima de sucessivos anúncios que dão a ideia que há um grande investimento no sector, o que não corresponde à verdade.

O novo estatuto do Ministério Público

O novo Estatuto do Ministério Público é um documento equilibrado que preserva alguns dos pilares essenciais para o bom funcionamento da instituição e da Justiça. No final imperou o bom senso e a autonomia desta magistratura foi preservada.

A Justiça e os anúncios eleitorais

A Justiça é vítima de sucessivos anúncios que dão a ideia que há um grande investimento no sector, o que não corresponde à verdade.

O novo estatuto do Ministério Público

O novo Estatuto do Ministério Público é um documento equilibrado que preserva alguns dos pilares essenciais para o bom funcionamento da instituição e da Justiça. No final imperou o bom senso e a autonomia desta magistratura foi preservada.

A Justiça e os anúncios eleitorais

A Justiça é vítima de sucessivos anúncios que dão a ideia que há um grande investimento no sector, o que não corresponde à verdade.

O novo estatuto do Ministério Público

O novo Estatuto do Ministério Público é um documento equilibrado que preserva alguns dos pilares essenciais para o bom funcionamento da instituição e da Justiça. No final imperou o bom senso e a autonomia desta magistratura foi preservada.

Parecer do DFEP do SMMP – Grupo de Trabalho Cível

Parecer do DFEP do SMMP – Grupo de Trabalho Cível

Projeto de Lei que procede à sétima alteração do Código de Processo Civil, nomeadamente em matéria de recursos, ação executiva e processo de inventário, e aprova o regime do inventário notarial; procede ainda à alteração do Decreto-Lei n.o 268/94, de 25 de outubro,...

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O tribunal de júri 

JUSTIÇA IMPERFEITA SÁBADO, 11-09-2019 por António Ventinhas Se é certo que o julgamento por este tipo de tribunal é comum nos Estados Unidos da América, entre nós acaba por ser excepcional. Esta semana iniciou-se um julgamento mediático com a intervenção do tribunal...

No dia 6 de Outubro os portugueses participam em mais um acto eleitoral destinado a escolher os deputados que os representam no Parlamento.

JUSTIÇA IMPERFEITA SÁBADO, 04-09-2019 por António Ventinhas Como ficou bem claro nas últimas eleições, os cidadãos não elegem directamente o Governo. De acordo com os resultados obtidos nas urnas, o Presidente da República convida em regra o líder do partido mais...

Novos estatutos dos juízes e do MP publicados em Diário da República

Os diplomas que alteram os estatutos dos juízes e do Ministério Público (MP), que permite que os magistrados no topo da carreira tenham um salário superior ao do primeiro-ministro, foi hoje publicado em Diário da República.

Crianças a Viver em condiões desumanas

SIC Notícias
Opinião Pública de 22 de Agosto.
Declarações de António Ventinhas

“PODER POLÍTICO TENTOU CONTROLAR O JUDICIAL”

Uma das grandes batalhas da legislatura foi as remunerações dos magistrados do Ministério Público. Ficou satisfeito com o resultado final, depois de o mesmo ter sucedido para os magistrados judiciais?  

Faltam 189 magistrados no Ministério Público

Para além dos 99 magistrados que não estão colocados, 89 estão com licença prolongada e não foram substituídos. Crimes de corrupção e violênbcia doméstica são os mais afetados.

Estatuto do Ministério Público aprovado na Assembleia da República

A proposta de lei apresentada pelo Governo e que se revelou polémica durante o processo legislativo contempla uma nova tabela salarial dos magistrados do Ministério Público.

Saúde, trabalho, protestos e Ministério Público: como acabou a legislatura

O PS conseguiu aprovar Lei de Bases da Saúde à esquerda e a nova lei laboral à direita. Arménio Carlos protestou, os magistrados do Ministério Público venceram. Também ganhou Marcelo Rebelo de Sousa, que viu chumbado o pacote sobre o lóbi. Foi assim o último dia da última sessão legislativa 

O Ministério Público e a revolução na defesa do ambiente

É completamente diferente um procurador actuar contra uma multinacional ou interesses económicos poderosos com o apoio de um departamento central do que fazê-lo sozinho.

Magistrados e funcionários defendem fim das férias judiciais

Ao nível europeu, a atividade dos tribunais decorre sem um período longo de férias judiciais e sem obrigar magistrados e funcionários a gozar férias nesses mesmos dias

Revista do
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