Giovanni Falcone

“Quem cala e baixa a cabeça morre de cada vez que o faz, quem denuncia e anda de cabeça erguida só morre uma vez”

COVID-19: carta à Senhora Ministra da Justiça e Propostas do SMMP

Disponibilizamos carta enviada à Senhora Ministra da Justiça
 Dra. Francisca Van Dunem bem como documento com conjunto de medidas propostas em áreas que reputamos essenciais neste tempo de excepção.

Giovanni Falcone

“Quem cala e baixa a cabeça morre de cada vez que o faz, quem denuncia e anda de cabeça erguida só morre uma vez”

COVID-19: carta à Senhora Ministra da Justiça e Propostas do SMMP

Disponibilizamos carta enviada à Senhora Ministra da Justiça
 Dra. Francisca Van Dunem bem como documento com conjunto de medidas propostas em áreas que reputamos essenciais neste tempo de excepção.

Giovanni Falcone

“Quem cala e baixa a cabeça morre de cada vez que o faz, quem denuncia e anda de cabeça erguida só morre uma vez”

COVID-19: carta à Senhora Ministra da Justiça e Propostas do SMMP

Disponibilizamos carta enviada à Senhora Ministra da Justiça
 Dra. Francisca Van Dunem bem como documento com conjunto de medidas propostas em áreas que reputamos essenciais neste tempo de excepção.

Webinar “Ouvir as Crianças”

Webinar “Ouvir as Crianças”

Webinar “Ouvir as Crianças” nos processos tutelares cíveis, nos processos de promoção e proteção , no inquérito tutelar educativo e nos processos criminais , que se realiza no próximo dia 3 de junho das 17.30h ás 18.30h.

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Webinar “Ouvir as Crianças”

Webinar “Ouvir as Crianças” nos processos tutelares cíveis, nos processos de promoção e proteção , no inquérito tutelar educativo e nos processos criminais , que se realiza no próximo dia 3 de junho das 17.30h ás 18.30h.

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O regresso aos tribunais

Em Nome da Lei – O regresso aos tribunais
Programa da RR com a participação do Presidente do SMMP, António Ventinhas

O dever de reserva e as redes sociais

As redes sociais apresentam-se sob a aparência de privacidade de que aquilo que partilhamos só está acessível aos nossos amigos ou a grupos pretensamente restritos. Tal aparência de privacidade leva a que magistrados se sintam à vontade para efetuarem comentários sobre processos ou atécolocarem dúvidas sobre os mesmos, convencidos que a informação vertida nas redes sociais é apenas acessível a outros magistrados e que, portanto, o seu comportamento se situa no âmbito do domínio privado

Há Justiça para além da pandemia

Mudaram-se formas de trabalho, alteraram-se regras de funcionamento e até o convívio social se transformou. Desde uma ida à praia ou a visita dos netos aos avós, tudo passou a ser regulado para diminuir o risco de contágio.

Os Tribunais e as regras da DGS

Ao contrário do que alguns afirmam, os tribunais nunca estiveram parados, mas viram a sua actividade presencial reduzida, como os restantes sectores da nossa sociedade.

Reflexos da pandemia na atividade do Ministério Público na área laboral

Adão Carvalho explica o papel do Ministério Público no âmbito dos conflitos laborais

A atribuição de competências na área da regulação das responsabilidades parentais ao juiz de instrução criminal

Entre as medidas de coação aplicáveis, estando em perigo menores, pode o Tribunal no prazo de 48 horas, decretar o afastamento do agressor desses menores e pode afastar o agressor de casa, pelo que não se vê qualquer utilidade na necessidade de lhe atribuir competências para decidir quanto à utilização de casa de morada de família ou tudo o mais relacionado com exercício responsabilidades parentais e regime de visitas

Códigos de conduta das magistraturas

Os juízes de “common law” não têm que se preocupar especialmente com uma imagem de neutralidade: eles foram escolhidos porque é conhecida a sua pertença ideológica, por isso, o que se espera deles é precisamente que ajam de acordo com o que era esperado: o seu posicionamento em face das grandes questões políticas e sociais

Justiça de “máscara”

Torna-se ainda imperioso reequacionar os espaços nos Tribunais

A Europa tem de olhar para além do seu umbigo

“O Covid 19 é um vírus que não poupa ninguém; ricos e pobres, famosos e desconhecidos são afectados pela doença e sucumbem. Não há países ou classes sociais que lhe escapem. Neste momento, também não existe dinheiro que pague a cura ou permita a salvação. O vírus infecta todos por igual.”

O humanismo de ocasião

O perdão representa o devolver à sociedade mais de um milhar de reclusos sem qualquer retaguarda ou acompanhamento nesse processo de regresso à liberdade. A maioria desses reclusos regressa à liberdade sem qualquer apoio familiar, sem emprego e sem qualquer perspetiva de vida, sobretudo num período de crise decorrente de uma pandemia, em que a atividade económica abrandou e o desemprego aumentou

Revista do
Ministério Público

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