Facebook RSS Twitter- Brevemente Acesso reservado a associados do SMMP
Discurso do Presidente do SMMP na Tomada de Posse

Acabámos de aceitar o encargo de representar e dirigir o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público nos próximos três anos. Serão certamente três anos intensos e difíceis. A grande questão que agora se nos coloca é: o que é que os magistrados do Ministério Público esperam do seu sindicato? Que esperam de nós, de mim, aqueles [...]

Eleições do SMMP - Mensagem do Presidente da Direcção

Decorrido mais um mandato, o primeiro com a duração de três anos, o SMMP está novamente em eleições. Em democracia, o momento da eleição é decisivo. Chegou a hora de os associados assumirem a sua responsabilidade primeira na vida colectiva do sindicato e exercerem o direito de voto.Poderá ser desmobilizadora a vitória antecipada da única [...]

Intervenções do  IX Congresso do Ministério Público

Para consultar todas as intervenções já disponíveis relativas ao  IX Congresso do Ministério Público aceda no microsite deste evento à área  “Intervenções” - em http://nonocongresso.smmp.pt/?page_id=324.

Conclusões do IX Congresso do Ministério Público “Justiça, Cidadania e Desenvolvimento”

O Cidadão, Destinatário e Interveniente na Realização da Justiça – A Intermediação do Ministério Público 1. À magistratura do Ministério Público cabem inúmeros poderes/deveres funcionais, legais mas também informais, que a tornam capaz de efectivar uma justiça de proximidade com o cidadão e de garantir um “serviço de atendimento ao público” competente e abrangente, conseguindo, assim, [...]

Actualidade
A Grande Entrevista na Antena 1 - Rosário Lira entrevista Rui Cardoso

  Ouvir toda a entrevista no site da Antena 1

Resultados das Eleições para os Órgãos Sociais do SMMP 2012-2015

Eleitores inscritos: 1214Votantes: 512

Votantes em branco: 17

Votos nulos: 6

Votos na Lista “A”: 489

  Acta da Assembleia Eleitoral

Manifesto de Vilamoura, aprovado na reunião da Medel

Consultar documento

Carta da Fundação António Aleixo

  Descarregar carta em formato PDF

Entrevista Gabriela Knaul - RTP Informação

- Visualizar entrevista

Sessão de apresentação da obra: “Estatuto do Ministério Público” , de Paula Marçalo

Estatuto do Ministério Público
Dia 8 de março, pelas 18:30 h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto .

Os sócios do SMMP beneficiam de desconto de 20% na aquisição da obra.

—  Convite

Consignação de 0,5% do IRS ao Ministério Público Solidário

Na declaração do IRS, existe a hipótese de consignar parte do imposto, que significa que, do imposto a favor do Estado, 0,5% pode reverter a favor de instituições de solidariedade social, como é o caso da MP Solidário.

Por isso, vimos apelar para que não deixem passar esta oportunidade de Ajudar o MPS permitindo-lhe, desta forma, a obtenção de meios para alcançar os seus objectivos. [Ler mais]


Recortes de Imprensa
Comunicados e Notas da Direcção
Consulte aqui o arquivo de notas e comunicados anteriores

Vai Acontecer
Programa de Formação Avançada Justiça XXI | “Regulação e Contraordenações”

15, 16, 22 e 23 de junho de 2012, no CES-Lisboa
Os associados do SMMP beneficiam de desconto de 30% sobre a inscrição para o curso (126 euros).
Mais informações e inscrição aqui

Consultar programa em formato PDF

Reuniões Abertas sobre a Nova Organização Judiciária - Adiamento

Por não ser ainda conhecida a segunda versão do “Ensaio sobre a Reorganização da Estrutura Judiciária”, decidiu a Direcção adiar as reuniões abertas para Junho, em datas a designar, para que as mesmas possam já versar sobre o documento final que estará na base da Proposta de Lei a apresentar na Assembleia da República.

Assembleia de Delegados Sindicais - 1 a 3 de Junho - Caldas da Rainha

Convocatória
Ficha de inscrição

Seminário “Linguagem, Argumentação e Decisão Judiciária” - Programa de Formação Avançada Justiça XXI.

Dias 4 e 5 de Maio de 2012, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Os associados do SMMP beneficiam de um desconto de 30% sobre a inscrição para o curso (70 euros), nos termos do protocolo firmado entre o CES e o SMMP.

Mais informações e inscrição em http://www.ces.uc.pt/formacao/index.php?id=5021&id_lingua=1

Consulte aqui o índice de acontecimentos passados

Últimos Pareceres
Consulte aqui o arquivo de Pareceres do SMMP

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Há frases e frases

“O poder judicial não pode continuar a ser hermético,fechado. Os magistrados têm de aprender a comunicar. A justiça precisa de se abrir e compreender que aquele universo é um universo que as pessoas têm sede de conhecer. Gera muita curiosidade, dúvidas e perguntas. Acho difícil um juiz falar sobre uma causa antes de julgá-la, mas é possível que os tribunais tenham gabinetes de comunicação que possam interpretar os termos técnicos jurídicos e dar a informação de forma objetiva Isso já acontece em muitos lugares do mundo.Se a população compreender melhor o funcionamento da justiça vai criticar menos e confiar mais.”

Gabriela Knaul.  Relatora Especial da ONU para a Independência do Poder Judicial,em entrevista ao Jornal I concedida no âmbito do IX Congresso do Ministério Público que teve como tema «Justiça, Cidadania e Desenvolvimento»

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