Dia 23 de Maio, pela primeira vez, terá lugar uma jornada de alerta pela independência da justiça, na sede da União Europeia, em Bruxelas, mas com iniciativas simultâneas em vários países europeus. Durante a manhã, em Bruxelas, representantes de todos os associados estarão reunidos numa apresentação do documento.
Uma iniciativa da MEDEL – Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades. Todas as associações de magistrados membros da MEDEL, entre as quais, em Portugal, a ASJP – Associação Sindical dos Juízes Portugueses, e o SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, apresentarão um Manifesto e um Memorando que apontam para a universalidade dos princípios da independência e autonomia judiciais e para a integração uniforme destes como direito europeu.
— Manifesto 23 de Maio de 2013 – “Para responder à crise : uma Europa da Justiça ao serviço da democracia e das liberdades”
— Memorando da MEDEL às Instituições Europeias - A Independência do Poder Judicial – a Necessidade Urgente de Definir Regras Comuns e Normas Mínimas
— Publicação “Justice: un pouvoir de la démocratie en Europe”
pelo procurador-adjunto Júlio Barbosa e Silva
Almedina – 2013
Na declaração do IRS, existe a hipótese de consignar parte do imposto, que significa que, do imposto a favor do Estado, 0,5% pode reverter a favor de instituições de solidariedade social, como é o caso da MP Solidário. [Ler mais]
Dia 23 de Maio, pela primeira vez, terá lugar uma jornada de alerta pela independência da justiça, na sede da União Europeia, em Bruxelas, mas com iniciativas simultâneas em vários países europeus. Durante a manhã, em Bruxelas, representantes de todos os associados estarão reunidos numa apresentação do documento. Uma iniciativa da MEDEL – Magistrados Europeus [...]