Voto de Pesar pelo assassinato do Procurador Moçambicano Marcelino Vilankulo

Voto de Pesar pelo assassinato do Procurador Moçambicano Marcelino Vilankulo

A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e os magistrados do Ministério Público Português que comungam do mesmo pesar, expressam a mais profunda tristeza e repulsa perante o assassínio bárbaro e injusto do magistrado do Ministério Público da República Popular de Moçambique, Marcelino Vilankulo mortalmente baleado na cidade da Matola no passado dia 12 de Abril e, segundo as notícias até agora conhecidas, em razão ou por causa das funções exercidas como magistrado do Ministério Público na direcção de investigações em curso.

Comunicado

Comunicado

Na semana passada, o Conselho Superior de Segurança Interna deliberou criar um ponto de contacto único nacional, sob a égide do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, para efeitos de cooperação policial internacional, reunindo entre outros o Gabinete Nacional Interpol e a Unidade Nacional Europol, concentrando poderes num órgão directamente dependente do Primeiro Ministro.

A decisão teve como alegado fundamento a melhoria da prevenção e combate às formas graves de criminalidade, entre as quais, o terrorismo.

O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna é equiparado a secretário de Estado e é nomeado pelo ...

Novidades Editoriais SMMP

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MEDEL – Moção de Apoio ao Presidente do SMMP

MEDEL - Moção de Apoio ao Presidente do SMMP

Moção de Apoio ao Presidente do SMMP, votada por unanimidade pelas associações presentes na reunião do Conselho de Administração da MEDEL, que teve lugar em Pisa – Itália, nos dias 11 e 12 de Março de 2016.

 

SMMP NA IMPRENSA

LACUNA \"É preciso um sistema de informações integrado, entre polícias e magistrados, para não s...
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  • 18:30-20:00
    2016.05.05
    Curso NutricaoA Distrital de Coimbra do SMMP vai realizar na sua sede situada na Rua da Sofia, n.º 97, 5.º andar, Coimbra, um curso sobre Nutrição.Formadora: Dra. Nanci Baptista, Nutricionista.Temas:05-05-16 (18h30m-20h)Princípios básicos da alimentação: noção de alimento/ nutriente, princípios básicos de alimentação, métodos de avaliação corporal (peso, IMC, perímetros,..).12-05-16 (18h30m-20h)Alimentação saudável: princípios básicos de alimentação saudável, erros e mitos sobre alimentação, dicas de confecção saudável.19-05-16 (18h30-20h)Alimentação e doenças do século XXI: obesidade, doença celíaca, alergia alimentar, superalimentos.Inscrição: 15 Euros por pessoa (aberto a não sócios do SMMP).
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    2016.05.05
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    2016.05.13
    Tribunal da Relação do Porto, Rua Campo dos Mártires da Pátria, Porto, Portugal
    sistema-integrado-de-infApresentação do Sistema Integrado de Informação Processual, por António Gomes, Juiz de Direito na Comarca de Aveiro.13 de Maio, 10h, salão nobre do Tribunal da Relação do Porto.
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