Perdido por cem, perdido por mil…Francisco Teixeira da MotaNo dia 7 de Junho de 2011, cerca das 13h50, no decurso de uma audiência de discussão e julgamento realizada num qualquer tribunal do nosso país, foram tomadas declarações ao Jorge na qua…
Vírgula que não existia beneficia empresaLeiriaCâmara aprovou uma coisa, mas no contrato apareceu outra. Resultado: a autarquia prolongou o contrato por cinco anosEleitos do PSD apresentaram ontem uma queixa-crime no Ministério Público (MP) contra…
Sindicato contesta fixação de metasMinistério Público O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou ontem que”éilegal” a fixação de metas estatísticas referentes à tramitação de processos judiciais. O presidente do SM…
TC admite acusaçõesO presidente do Tribunal de Contas (TC) admitiu ontem no Parlamento ” que no futuro muito provavelmente haverá acusações” na Justiça, referindo-se a gestores que fizeram contratos de alto risco ‘swap’. Na comissão de inquérit…
Sucessor de Noronha Nascimento no Supremo Tribunal escolhido nesta quinta-feiraHá quatro candidatos. O colégio eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) elege nesta quinta-feira, em votação secreta, o sucessor de Noronha Nascimento na presid
Conferência. A primeira vítima da crise é a justiçaJuizes e procuradores de toda a Europa analisaram em Berlim os efeitos da crise no Estado social e na justiçaNUNO RAMOS DE ALMEIDAO governo grego manda desligar o sinal da televisão pública. Um …
STJ: Quatro candidatos a votos para suceder a Noronha NascimentoO colégio eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) elege hoje, em votação secreta, o sucessor de Noronha Nascimento na presidência, para a qual se candidatam quatro dos 65 juíz…
Mais de 11.300 contribuintes devem 11,3 mil milhões ao FiscoFraude Maior parte da dívida à Autoridade Tributária e Aduaneira está a ser contestada em tribunal.Paula Cravina de Sousa e Marta Moitinho Oliveira paula.cravina@economico.ptOs mais de 11…
REFORMA NA JUSTIÇAOrdem chama a debate novo Código do Procedimento AdministrativoO projecto de revisão do Código do Procedimento Administrativo (CPA), quadro legal que regulamenta, entre outros aspectos, o relacionamento entre o Estado e os particu…
Atrasos na justiça custam 50 milhões a trabalhadoresConstrução Empresas falidas há mais de uma década ainda não pagaram salários e indemnizações a cerca de dez mil trabalhadoresSão cerca de dez mil os trabalhadores de empresas falidas que ag…
PROCESSO CIVILRedução de papéis que comprovem dívidas vai penalizar empresasPoderá haver mais dificuldade em recuperar créditos, já que só cheques, letras e livranças vão valer como títulos executivosJOÃO MALTEZOs propósitos anunciados sã…
EditorialA hora do Presidenteda RepúblicaO País perdeu ontem a liderança política na área governativa na configuração saída das eleições de 5 de junho de 2011: uma coligação entre PSD com o CDS, diretamente resultante da possibilidade de co…