SIC NOTÍCIAS | EDIÇÃO DA NOITE | 03-09-2018 Este é um dos mais mediáticos casos que marcam a rentrée judicial após as férias e o ponto de partida para a conversa com os convidados, o bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo e o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas que está Ler Mais
SIC Notícias | Edição da Manhã | 04-09-2018 O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e também o bastonário da Ordem dos Advogados apontam agora os vários caminhos que o processo poderá seguir após a abertura da fase de instrução.
TRAZ A FAMÍLIA E AMIGOS DEAMBULANDO PELAS MARGENS DA PATEIRA DE FERMENTELOS E DO RIO DE ÁGUEDA 11 e 12 de novembro – sábado e domingo TOTAL DE PRESENÇAS: JANTAR: 1 – Leitão | 22,50€ por adulto / 11,50€ crianças (+ 5 anos e – de 13 anos) 2 – Bacalhau assado | 17,50€ Ler Mais
Porque em causa está a autonomia da classe, António Ventinhas anuncia uma guerra aberta ao Governo. Os magistrados estão revoltados com a proposta que o Ministério da Justiça lhes entregou para a revisão do estatuto da carreira. Antena1 / Noticiário Nacional – 06-06-2017
ANTENA1 / NOTICIÁRIO NACIONAL – 18/05/2017 que os procuradores do Ministério Público vai levar argumentos à Provedoria de Justiça contra mobilidade prevista na nova lei que sindicato contesta que os magistrados do Ministério Público possam ser obrigados a mudar de comarca sem próprio consentimento
No passado dia 22 de Dezembro foi aprovada a Lei nº 40-A/2016 que procedeu à primeira alteração à Lei de Organização do Sistema Judiciário (LOSJ).
O diploma mencionado consagrou aspectos positivos, como a positivação legal do índice 175 para os procuradores que exercem funções nos DIAPs, salvaguardando assim a posição de algumas centenas de colegas que já auferiam por tal índice face à interpretação analógica do Conselho Superior do Ministério Público e da Direcção-Geral da Administração da Justiça.
A recente cerimónia de abertura do novo ano judicial foi muito interessante porque algumas figuras do Estado, colocadas nos patamares mais cimeiros, ousaram dizer a verdade. Ao contrário do que se julga, dizer a verdade no espaço público não é tão usual e fácil como pensa o cidadão comum. O politicamente correcto são as meias-verdades, Ler Mais
O debate sobre o estado da Nação está marcado para o dia 7 de Julho. Nesse dia, o Governo irá fazer o balanço anual sobre a sua actuação e todos os Ministérios realçarão os enormes sucessos que foram alcançados. Por sua vez, a oposição irá referir que o País caminha em direcção ao abismo. A Ler Mais
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2014 será um ano importantíssimo na história judiciária portuguesa. Poderá ser por bons motivos, mas também poderá ser pelos piores. Não haverá meio-termo. Ou a reorganização judiciária será efectiva reforma e base da mudança para as próximas décadas, ou agravará os problemas hoje existentes e será e mais uma oportunidade perdida. Essa reorganização não poderá Ler Mais