7ª CAMINHADA/MAGUSTO

TRAZ A FAMÍLIA E AMIGOS   DEAMBULANDO PELAS MARGENS DA PATEIRA DE FERMENTELOS E DO RIO DE ÁGUEDA 11 e 12 de novembro – sábado e domingo TOTAL DE PRESENÇAS: JANTAR: 1 – Leitão | 22,50€ por adulto / 11,50€ crianças (+ 5 anos e – de 13 anos) 2 – Bacalhau assado | 17,50€ Ler Mais

António Ventinhas em desacordo com Governo

Porque em causa está a autonomia da classe, António Ventinhas anuncia uma guerra aberta ao Governo. Os magistrados estão revoltados com a proposta que o Ministério da Justiça lhes entregou para a revisão do estatuto da carreira. Antena1 / Noticiário Nacional – 06-06-2017

Antena 1 – Mobilidade

ANTENA1 / NOTICIÁRIO NACIONAL – 18/05/2017 que os procuradores do Ministério Público vai levar argumentos à Provedoria de Justiça contra mobilidade prevista na nova lei que sindicato contesta que os magistrados do Ministério Público possam ser obrigados a mudar de comarca sem próprio consentimento

Comunicado sobre as alterações à LOSJ

No passado dia 22 de Dezembro foi aprovada a Lei nº 40-A/2016 que procedeu à primeira alteração à Lei de Organização do Sistema Judiciário (LOSJ).

O diploma mencionado consagrou aspectos positivos, como a positivação legal do índice 175 para os procuradores que exercem funções nos DIAPs, salvaguardando assim a posição de algumas centenas de colegas que já auferiam por tal índice face à interpretação analógica do Conselho Superior do Ministério Público e da Direcção-Geral da Administração da Justiça.

Ousar dizer a verdade

A recente cerimónia de abertura do novo ano judicial foi muito interessante porque algumas figuras do Estado, colocadas nos patamares mais cimeiros, ousaram dizer a verdade. Ao contrário do que se julga, dizer a verdade no espaço público não é tão usual e fácil como pensa o cidadão comum. O politicamente correcto são as meias-verdades, Ler Mais

O estado da Nação e o estado da Justiça

O debate sobre o estado da Nação está marcado para o dia 7 de Julho. Nesse dia, o Governo irá fazer o balanço anual sobre a sua actuação e todos os Ministérios realçarão os enormes sucessos que foram alcançados. Por sua vez, a oposição irá referir que o País caminha em direcção ao abismo. A Ler Mais

Ano novo, Justiça nova?

2014 será um ano importantíssimo na história judiciária portuguesa. Poderá ser por bons motivos, mas também poderá ser pelos piores. Não haverá meio-termo. Ou a reorganização judiciária será efectiva reforma e base da mudança para as próximas décadas, ou agravará os problemas hoje existentes e será e mais uma oportunidade perdida. Essa reorganização não poderá Ler Mais

Qual a diferença?

Terminou esta semana o primeiro julgamento de homicídio em processo sumário. Naturalmente, não foi a barbárie que muitos anunciaram. Tal como seria em processo comum, o tribunal teve o tempo adequado para, sem pressões, produzir toda a prova relevante para MP e arguido (nomeadamente inquirição de testemunhas, algumas por videoconferência para França, e exames periciais, Ler Mais

Floresta de enganos

O sistema de investigação criminal, claro nos princípios consagrados na Constituição e no Código de Processo Penal, foi sendo subvertido ao longo dos anos por várias leis avulsas, sendo a Lei de Organização da Investigação Criminal, de 2008, a principal culpada. É da alteração dessa lei de que muito agora se fala. Não para corrigir Ler Mais

Big Brother

Depois das notícias sobre os Estados Unidos da América, é agora em França que se denuncia que os serviços secretos interceptam ilegalmente a totalidade das comunicações realizadas no país e guardam-nas durante anos, sem qualquer controlo. Em Portugal, a lei só permite a intercepção de comunicações em investigações judiciais, nunca feitas pelos serviços secretos para Ler Mais