Chega questionou o PS se está disposto a mudar o regime de incompatibilidades. Ana Catarina Mendes diz que "o Governo cumpre a lei, e cumpre-a com conforto, respaldado nos pareceres da PGR".
O presidente do Chega considerou esta sexta-feira …
Chega questionou o PS se está disposto a mudar o regime de incompatibilidades. Ana Catarina Mendes diz que "o Governo cumpre a lei, e cumpre-a com conforto, respaldado nos pareceres da PGR".
O presidente do Chega considerou esta sexta-feira …
PS e PSD recusaram hoje alterar a lei das incompatibilidades "à pressa" ou a pensar "em casos concretos", numa discussão que também ficou marcada por algumas críticas ao Presidente da República, incluindo dos sociais-democratas.
Na…
Em causa estão as medidas de mitigação do impacto da subida dos preços
Em causa estão as medidas de mitigação do impacto da subida dos preços
A lei que estabelece um limite de 2% para a atualização de rendas para 2023 e cria um apoio extraordinário a…
Agência de notícias de Portugal
Lisboa, 21 out 2022 (Lusa) — PS e PSD recusaram hoje alterar a lei das incompatibilidades "à pressa" ou a pensar "em casos concretos", numa discussão que também ficou marcada por algumas críticas ao…
O Presidente da República encerrou, em Vila Nova de Gaia, o XVI Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura. ?
Juiz conselheiro Henrique Araújo diz que "não faz sentido que seja o poder executivo a determinar quais as verbas destinadas aos tribunais" acaba por condicionar a sua atuação.
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defendeu esta sex…
O Presidente da República encerrou, em Vila Nova de Gaia, o XVI Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura.
O Presidente da República considerou esta sexta-feira que "passou o tempo" em que era possível aos magistrados acumular funç…
Um padre da diocese de Viseu está sob investigação do Ministério Público por suspeitas de abusos, mas o bispo de Viseu mantém-no em funções paroquiais. Padre diz que desconhece processo.
O bispo de Viseu, D. António Luciano Costa, decidiu manter em fu…
Presidente da República marca reunião para 28 de outubro, no Palácio de Belém.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta sexta-feira a convocação de uma reunião do Conselho de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir o órgão…
Advogado pediu a libertação dos dois irmãos, alegando que a prisão preventiva era ilegal por ter sido ultrapassado o prazo de um ano até ser deduzida a acusação. Os juízes do supremo indeferiram o pedido. Consideraram que os documentos submetidos não e…
Supremo rejeita libertação de irmãos acusados de crimes de guerra. O advogado alegou que a prisão preventiva de Ammar Ameen e Yasir Ameen, reclusos desde 2 de setembro de 2021, era ilegal.
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de li…
GONÇALO S. DE MELLO BANDEIRA1
JUSTIÇA, CIÊNCIA&POLÍTICA, COM TEMPERO
Já não é a 1ª vez que falamos nisto. Não será a última. Há muitos anos atrás, aquando duma das acções da "Associação Pensar Portugal", da qual fomos cofundadores nos i…