Divulgação do Relatório de Actividades e o Parecer do Conselho Fiscal, Balanço e Demonstração de Resultados referentes ao ano de 2017

Divulga-se  o Relatório de Actividades e o Parecer do Conselho Fiscal, Balanço e Demonstração de Resultados referentes ao ano de 2017, aprovados na última Assembleia-Geral do SMMP que se realizou no dia 17 de Março. Destacamos o facto do resultado financeiro positivo alcançado ter sido o melhor da nossa história, superando o do ano transacto Ler Mais

Convocatória – Assembleia-Geral Extraordinária 

Assembleia-Geral Extraordinária 

Coimbra, 23 de Setembro (sábado) de 2017 

Convocatória 
Nos termos do artigo 17.° nº s 2 a 4 do Estatuto, deferindo pretensão formalizada pela Direcção, convoco uma Assembleia-Geral Extraordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o próximo dia 23 de Setembro de 2017, sábado, pelas 14H00, no Auditório do Conservatório de Música de Coimbra, situado na Rua Pedro Nunes (traseiras do Coimbra Shopping, junto à Escola Secundária Quinta das Flores), com a seguinte:

Assembleia-Geral Ordinária

Assembleia-Geral Ordinária Convocatória Nos termos dos artigo 16.°, n.o 3, e 17.°, ambos do Estatuto, convoco a Assembleia-Geral Ordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o próximo dia 5 de Março de 2016, pelas 14H00, na Rua Tomás Ribeiro 89, 3.°, em Lisboa, com a seguinte: Ordem de Trabalhos Informações; Apresentação e apreciação Ler Mais

Moção aprovada na Assembleia-Geral de 12.11.2011

Os magistrados do Ministério Público associados do SMMP, reunidos em Assembleia Geral Consideram que: 1. Tal como se temia, a Lei do Orçamento do Estado de 2011 e a alteração unilateral imposta pelo Estado nas relações de trabalho com os seus trabalhadores, no seu núcleo fundamental, avalizada pela controversa e incompreensível jurisprudência do Tribunal Constitucional, Ler Mais

Assembleia-Geral Ordinária – Lisboa – 13.03.2010

Regulamento dos Delegados Sindicais e das Assembleias de Delegados Sindicais Balanço 2009 Convocatória Demonstração de Resultados Moção Aprovada Parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2009 Relatório de Actividades 2009

Moção – Assembleia-Geral de 13 de Março de 2010

1. Considerando que os ataques políticos à autonomia do Ministério Público e dos seus magistrados receberam o repúdio da esmagadora maioria dos colegas, que sem temores recusam o caminho da transformação desta instituição num mero serviço do Procurador-Geral da República, perdendo eles a sua autonomia e natureza de verdadeiros magistrados, respeitadores da legalidade, objectivos e Ler Mais