Assembleia-Geral Ordinária

Assembleia-Geral Ordinária Convocatória Nos termos dos artigo 16.°, n.o 3, e 17.°, ambos do Estatuto, convoco a Assembleia-Geral Ordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o próximo dia 5 de Março de 2016, pelas 14H00, na Rua Tomás Ribeiro 89, 3.°, em Lisboa, com a seguinte: Ordem de Trabalhos Informações; Apresentação e apreciação Ler Mais

Assembleia-Geral Coimbra – 2 de Novembro de 2013

MOÇÃO  Os magistrados do Ministério Público associados do SMMP, reunidos em Assembleia-Geral, perante a Proposta de Lei de Orçamento do Estado de 2014, o projecto de Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais  e o Guião para a Reforma do Estado: Consideram que:   Sob o pretexto do combate à crise, continua a destruição Ler Mais

Moção aprovada na Assembleia-Geral de 12.11.2011

Os magistrados do Ministério Público associados do SMMP, reunidos em Assembleia Geral Consideram que: 1. Tal como se temia, a Lei do Orçamento do Estado de 2011 e a alteração unilateral imposta pelo Estado nas relações de trabalho com os seus trabalhadores, no seu núcleo fundamental, avalizada pela controversa e incompreensível jurisprudência do Tribunal Constitucional, Ler Mais

Assembleia-Geral – Informações

Informa-se os associados que a Assembleia-Geral está convocada para a sede do sindicato (Rua Tomás Ribeiro, n.º 89, 3.º, em Lisboa), mas a Direcção tem reservada uma sala mais ampla no Hotel Real Palácio, na mesma rua, para onde se transferirá a Assembleia se, à hora marcada, se constatar que o espaço da sede é Ler Mais

Convocatória da Assembleia-Geral

Nos termos do artigo 17º. nº. 2 do Estatuto, a requerimento da Direcção, convoco a Assembleia- Geral Extraordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o próximo dia 12 de Novembro de 2011, pelas 14H30 horas, na sede do mesmo, sita na Rua Tomás Ribeiro, n.º 89,3.2, em Lisboa, com a seguinte:

Assembleia-Geral Extraordinária, 6 de Novembro de 2010 – 14H30

NOVO LOCAL: Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra (Rua Larga – edifício da Faculdade de Ciências e Tecnologia, entre os Departamentos de Química e Física). Ordem de Trabalhos 1. Impacto do Orçamento de 2011 na Justiça e no Estatuto Sócio-Profissional dos magistrados – medidas a tomar. 2. Reflexão sobre a Situação do Ministério Público. Ler Mais