Moção aprovada na Assembleia-Geral de 12.11.2011

Os magistrados do Ministério Público associados do SMMP, reunidos em Assembleia Geral Consideram que: 1. Tal como se temia, a Lei do Orçamento do Estado de 2011 e a alteração unilateral imposta pelo Estado nas relações de trabalho com os seus trabalhadores, no seu núcleo fundamental, avalizada pela controversa e incompreensível jurisprudência do Tribunal Constitucional, Ler Mais

Assembleia-Geral – Informações

Informa-se os associados que a Assembleia-Geral está convocada para a sede do sindicato (Rua Tomás Ribeiro, n.º 89, 3.º, em Lisboa), mas a Direcção tem reservada uma sala mais ampla no Hotel Real Palácio, na mesma rua, para onde se transferirá a Assembleia se, à hora marcada, se constatar que o espaço da sede é Ler Mais

Convocatória da Assembleia-Geral

Nos termos do artigo 17º. nº. 2 do Estatuto, a requerimento da Direcção, convoco a Assembleia- Geral Extraordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o próximo dia 12 de Novembro de 2011, pelas 14H30 horas, na sede do mesmo, sita na Rua Tomás Ribeiro, n.º 89,3.2, em Lisboa, com a seguinte:

Assembleia-Geral Extraordinária, 6 de Novembro de 2010 – 14H30

NOVO LOCAL: Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra (Rua Larga – edifício da Faculdade de Ciências e Tecnologia, entre os Departamentos de Química e Física). Ordem de Trabalhos 1. Impacto do Orçamento de 2011 na Justiça e no Estatuto Sócio-Profissional dos magistrados – medidas a tomar. 2. Reflexão sobre a Situação do Ministério Público. Ler Mais

Assembleia-Geral Ordinária – Lisboa – 13.03.2010

Regulamento dos Delegados Sindicais e das Assembleias de Delegados Sindicais Balanço 2009 Convocatória Demonstração de Resultados Moção Aprovada Parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2009 Relatório de Actividades 2009

Assembleia-Geral Ordinária – Lisboa – 08.03.2008

Acta rectificada – [PDF] Moções aprovadas – [PDF] Estatuto do SMMP – Proposta de alteração da Direcção – [PDF] Moção – Proposta apresentada pela Direcção – [PDF] Convocatória – [PDF]