Assembleia de Delegados Sindicais em Viseu – 5 e 6 de Outubro de 2018

Descarregar Convocatória em formato PDF Nome* Delegado Sindical de* Telemóvel E-mail* Reserva de alojamento – Montebelo, Viseu Reserva: Sem AlojamentoCom Alojamento Entrada a 05.10 e Saida a 06.10 Quarto SingleQuarto Duplo Entrada a 05.10 e Saida a 07.10 Quarto SingleQuarto Duplo Entrada a 06.10 e Saida a 07.10 Quarto SingleQuarto Duplo Cama Extra para criança: Ler Mais

Conclusões da Assembleia de Delegados Sindicais de 25 e 26 de Outubro de 2014

A Assembleia de Delegados Sindicais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, reunida em Sesimbra nos dias 25 e 26 de Outubro de 2014, analisando os dois primeiros meses da nova organização judiciária e o seu processo de implementação, aprova as seguintes  CONCLUSÕES A 1 de Setembro não estavam reunidas as condições legais e práticas Ler Mais

Monsaraz – Outubro 2011

Assembleia de Delegados Sindicais de 1 e 2 de Outubro de 2011 – Moção aprovada por unanimidade pelos 60 participantes  MOÇÃO A Assembleia de Delegados Sindicais, reunida em Monsaraz entre 1 e 2 de Outubro de 2011, Delibera por unanimidade: Afirmar que o SMMP e os seus associados estão dispostos a colaborar com o Governo Ler Mais

Moções Aprovadas na Assembleia de Delegados Sindicais de 25 e 26 de Setembro

O Estatuto do Ministério Público Atendendo a que na actual situação do Ministério Público – fruto de uma visão autocrátca do Senhor Procurador-Geral da República, em parte sustentada nas alterações ao Estatuto do Ministério Público introduzidas pela maioria parlamentar na legislatura anterior, das quais foi co-autor -, surgem novas propostas de alteração da iniciatva individual Ler Mais

Curia – Setembro de 2010

Convocatória – [PDF] Moção aprovada sobre o Estatuto do Ministério Público – [PDF] Moção aprovada sobre a situação do Ministério Público – [PDF]

Lisboa – Novembro de 2009

Moção aprovada pela Assembleia de Delegados Sindicais de 07.11.2009 À liderança do Ministério Público, confrontada com este quadro delicado de complicações acrescidas, cabe a responsabilidade única de afirmar, pelo seu exemplo, esta magistratura como digna dos encargos que a Constituição lhe atribui na defesa da legalidade democrática e no exercício da acção penal em obediência Ler Mais