Conclusões da Assembleia de Delegados Sindicais de 25 e 26 de Outubro de 2014

A Assembleia de Delegados Sindicais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, reunida em Sesimbra nos dias 25 e 26 de Outubro de 2014, analisando os dois primeiros meses da nova organização judiciária e o seu processo de implementação, aprova as seguintes  CONCLUSÕES A 1 de Setembro não estavam reunidas as condições legais e práticas Ler Mais

Monsaraz – Outubro 2011

Assembleia de Delegados Sindicais de 1 e 2 de Outubro de 2011 – Moção aprovada por unanimidade pelos 60 participantes  MOÇÃO A Assembleia de Delegados Sindicais, reunida em Monsaraz entre 1 e 2 de Outubro de 2011, Delibera por unanimidade: Afirmar que o SMMP e os seus associados estão dispostos a colaborar com o Governo Ler Mais

Assembleia de Delegados Sindicais – 24 a 26 de Setembro de 2010

Moções Aprovadas → Estatuto do Ministério Público [PDF] → Situação Actual no Ministério Público [PDF] Ordem de Trabalhos: I – Análise da situação actual do Ministério Público. II – Revisão do Estatuto do Ministério Público. → Convocatória → Ficha de inscrição

Curia – Setembro de 2010

Convocatória – [PDF] Moção aprovada sobre o Estatuto do Ministério Público – [PDF] Moção aprovada sobre a situação do Ministério Público – [PDF]

Lisboa – Novembro de 2009

Moção aprovada pela Assembleia de Delegados Sindicais de 07.11.2009 À liderança do Ministério Público, confrontada com este quadro delicado de complicações acrescidas, cabe a responsabilidade única de afirmar, pelo seu exemplo, esta magistratura como digna dos encargos que a Constituição lhe atribui na defesa da legalidade democrática e no exercício da acção penal em obediência Ler Mais