Porto – Setembro de 2008

Convocatória Para o dia 27 de Setembro decidiu a Direcção convocar uma Assembleia de Delegados Sindicais, pois estão em cima da mesa questões relevantes e urgentes que importa resolver. De um lado, convém analisar as graves consequências que a ruptura imposta ao acordo entre o Governo e o SMMP sobre a revisão das carreiras e Ler Mais

Lisboa – Dezembro de 2006

Moção I –  http://www.smmp.pt/wp-content/mocao_i.doc  Moção II – http://www.smmp.pt/wp-content/mocao_ii.doc Moção III – http://www.smmp.pt/wp-content/mocao_iii.doc

Monte Estoril – Novembro de 2005

Monte Estoril, 27 de Novembro de 2005 – Conclusões e Declaração 1- Manifestar forte preocupação com a actual conjuntura no relacionamento entre o poder político e o poder judicial, que tem impedido o necessário diálogo indispensável para levar por diante uma verdadeira reforma da justiça.2 – Mandatar a Direcção para desenvolver uma política de informação Ler Mais

Cascais – Julho 2005

Cascais, 14 de Julho de 2005 – Conclusões 1 – Os delegados sindicais presentes na assembleia foram unânimes no reconhecimento da necessidade de preparar uma mobilização massiva para o grande encontro de reflexão e unidade dos magistrados do Ministério Público, agendado para o dia 23 de Setembro e no qual os participantes irão manifestar a Ler Mais

Figueira da Foz – Maio de 1997

A Assembleia Geral de Delegados Sindicais, reunida na Figueira da Foz, em 31 de Maio de 1997, na sequência de um prévio e alargado debate entre os associados do S.M.M.P., com vista à apreciação do Projecto de Revisão da L.O.M.P., delibera mandatar a Direcção para manifestar aos representantes do poder político a sua apreensão perante Ler Mais