Comissão de Honra

O SMMP tem uma história de mais de 30 anos. As páginas dessa história foram escritas por muitos magistrados que ao longo dos tempos deram o seu contributo para a afirmação do MP democrático.

Teses

Nota Introdutória [pdf] Tese I ‐ Autonomia Constitucional do Ministério Público Português; desvios e perigos para a democracia [pdf] Tese II ‐ Carreiras dos Magistrados do Ministério Público: Estabilidade, Mérito, Avaliação, Especialização e Concursos – A Revolução Necessária [pdf] Tese III – Atribuições, Organização, Proximidade Social [pdf]

Ficha de Inscrição

Descarregar aqui a ficha de inscrição, que tem como data limite de envio o dia 24 de Novembro de 2008

VII Congresso – 2007 – “A responsabilidade comunitária da Justiça – O papel do Ministério Público”

Indíce Sistemático – Programa – Comissão de Honra – Discursos Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça – Alberto Costa Discurso de Abertura do Presidente do SMMP – António Cluny Responsabilidade Comunitária da Justiça – José Barata-Moura Intervención del Fiscal General del Estado en el Congreso del Ministerio Público Portugués. Foro: – Conde Ler Mais