Assembleia-Geral Ordinária – Lisboa – 08.03.2008

Acta rectificada – [PDF] Moções aprovadas – [PDF] Estatuto do SMMP – Proposta de alteração da Direcção – [PDF] Moção – Proposta apresentada pela Direcção – [PDF] Convocatória – [PDF]

VII Congresso – 2007 – “A responsabilidade comunitária da Justiça – O papel do Ministério Público”

Indíce Sistemático – Programa – Comissão de Honra – Discursos Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça – Alberto Costa Discurso de Abertura do Presidente do SMMP – António Cluny Responsabilidade Comunitária da Justiça – José Barata-Moura Intervención del Fiscal General del Estado en el Congreso del Ministerio Público Portugués. Foro: – Conde Ler Mais

Lisboa – Dezembro de 2006

Moção I –  http://www.smmp.pt/wp-content/mocao_i.doc  Moção II – http://www.smmp.pt/wp-content/mocao_ii.doc Moção III – http://www.smmp.pt/wp-content/mocao_iii.doc

Monte Estoril – Novembro de 2005

Monte Estoril, 27 de Novembro de 2005 – Conclusões e Declaração 1- Manifestar forte preocupação com a actual conjuntura no relacionamento entre o poder político e o poder judicial, que tem impedido o necessário diálogo indispensável para levar por diante uma verdadeira reforma da justiça.2 – Mandatar a Direcção para desenvolver uma política de informação Ler Mais

Cascais – Julho 2005

Cascais, 14 de Julho de 2005 – Conclusões 1 – Os delegados sindicais presentes na assembleia foram unânimes no reconhecimento da necessidade de preparar uma mobilização massiva para o grande encontro de reflexão e unidade dos magistrados do Ministério Público, agendado para o dia 23 de Setembro e no qual os participantes irão manifestar a Ler Mais

Figueira da Foz – Maio de 1997

A Assembleia Geral de Delegados Sindicais, reunida na Figueira da Foz, em 31 de Maio de 1997, na sequência de um prévio e alargado debate entre os associados do S.M.M.P., com vista à apreciação do Projecto de Revisão da L.O.M.P., delibera mandatar a Direcção para manifestar aos representantes do poder político a sua apreensão perante Ler Mais