Comissão de Honra

O SMMP tem uma história de mais de 30 anos. As páginas dessa história foram escritas por muitos magistrados que ao longo dos tempos deram o seu contributo para a afirmação do MP democrático.

Teses

Nota Introdutória [pdf] Tese I ‐ Autonomia Constitucional do Ministério Público Português; desvios e perigos para a democracia [pdf] Tese II ‐ Carreiras dos Magistrados do Ministério Público: Estabilidade, Mérito, Avaliação, Especialização e Concursos – A Revolução Necessária [pdf] Tese III – Atribuições, Organização, Proximidade Social [pdf]

Ficha de Inscrição

Descarregar aqui a ficha de inscrição, que tem como data limite de envio o dia 24 de Novembro de 2008

Porto – Setembro de 2008

Convocatória Para o dia 27 de Setembro decidiu a Direcção convocar uma Assembleia de Delegados Sindicais, pois estão em cima da mesa questões relevantes e urgentes que importa resolver. De um lado, convém analisar as graves consequências que a ruptura imposta ao acordo entre o Governo e o SMMP sobre a revisão das carreiras e Ler Mais