Comissão de Honra

O SMMP tem uma história de mais de 30 anos. As páginas dessa história foram escritas por muitos magistrados que ao longo dos tempos deram o seu contributo para a afirmação do MP democrático.

Teses

Nota Introdutória [pdf] Tese I ‐ Autonomia Constitucional do Ministério Público Português; desvios e perigos para a democracia [pdf] Tese II ‐ Carreiras dos Magistrados do Ministério Público: Estabilidade, Mérito, Avaliação, Especialização e Concursos – A Revolução Necessária [pdf] Tese III – Atribuições, Organização, Proximidade Social [pdf]

Ficha de Inscrição

Descarregar aqui a ficha de inscrição, que tem como data limite de envio o dia 24 de Novembro de 2008

Porto – Setembro de 2008

Convocatória Para o dia 27 de Setembro decidiu a Direcção convocar uma Assembleia de Delegados Sindicais, pois estão em cima da mesa questões relevantes e urgentes que importa resolver. De um lado, convém analisar as graves consequências que a ruptura imposta ao acordo entre o Governo e o SMMP sobre a revisão das carreiras e Ler Mais

II Fórum do Ministério Público – Maio de 2008

– Intervenção do Presidente do SMMP, Dr. Cluny [mais] – Intervenção do Presidente da Distrital de Coimbra [pdf] – Intervenção do Presidente da Distrital de Évora [pdf] – Intervenção do Presidente da Distrital de Lisboa [pdf] – Intervenção do Presidente da Distrital do Porto [pdf] – Intervenção do Secretário-Geral do SMMP, Dr. João Palma – Ler Mais

Encontro de procuradores da República: articulação procuradorias dos tribunais criminais – procuradorias do DIAP (20-22 de Outubro de 1995)

Anexo, 20, 21 e 22 de Outubro de 1995 SÍNTESE DOS TRABALHOS E CONCLUSÕES 1. O desenvolvimento de fenómenos de criminalidade de massa – pequena e média criminalidade – e o aparecimento de graves e sofisticadas formas de criminalidade, na área económica, dos poderes e o crescimento de formas de criminalidade organizada, não encontraram nem Ler Mais

Assembleia-Geral Ordinária – Lisboa – 08.03.2008

Acta rectificada – [PDF] Moções aprovadas – [PDF] Estatuto do SMMP – Proposta de alteração da Direcção – [PDF] Moção – Proposta apresentada pela Direcção – [PDF] Convocatória – [PDF]

VII Congresso – 2007 – “A responsabilidade comunitária da Justiça – O papel do Ministério Público”

Indíce Sistemático – Programa – Comissão de Honra – Discursos Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça – Alberto Costa Discurso de Abertura do Presidente do SMMP – António Cluny Responsabilidade Comunitária da Justiça – José Barata-Moura Intervención del Fiscal General del Estado en el Congreso del Ministerio Público Portugués. Foro: – Conde Ler Mais