II Fórum do Ministério Público – Maio de 2008

– Intervenção do Presidente do SMMP, Dr. Cluny [mais] – Intervenção do Presidente da Distrital de Coimbra [pdf] – Intervenção do Presidente da Distrital de Évora [pdf] – Intervenção do Presidente da Distrital de Lisboa [pdf] – Intervenção do Presidente da Distrital do Porto [pdf] – Intervenção do Secretário-Geral do SMMP, Dr. João Palma – Ler Mais

Encontro de procuradores da República: articulação procuradorias dos tribunais criminais – procuradorias do DIAP (20-22 de Outubro de 1995)

Anexo, 20, 21 e 22 de Outubro de 1995 SÍNTESE DOS TRABALHOS E CONCLUSÕES 1. O desenvolvimento de fenómenos de criminalidade de massa – pequena e média criminalidade – e o aparecimento de graves e sofisticadas formas de criminalidade, na área económica, dos poderes e o crescimento de formas de criminalidade organizada, não encontraram nem Ler Mais

Assembleia-Geral Ordinária – Lisboa – 08.03.2008

Acta rectificada – [PDF] Moções aprovadas – [PDF] Estatuto do SMMP – Proposta de alteração da Direcção – [PDF] Moção – Proposta apresentada pela Direcção – [PDF] Convocatória – [PDF]

VII Congresso – 2007 – “A responsabilidade comunitária da Justiça – O papel do Ministério Público”

Indíce Sistemático – Programa – Comissão de Honra – Discursos Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça – Alberto Costa Discurso de Abertura do Presidente do SMMP – António Cluny Responsabilidade Comunitária da Justiça – José Barata-Moura Intervención del Fiscal General del Estado en el Congreso del Ministerio Público Portugués. Foro: – Conde Ler Mais

Lisboa – Dezembro de 2006

Moção I –  http://www.smmp.pt/wp-content/mocao_i.doc  Moção II – http://www.smmp.pt/wp-content/mocao_ii.doc Moção III – http://www.smmp.pt/wp-content/mocao_iii.doc

Monte Estoril – Novembro de 2005

Monte Estoril, 27 de Novembro de 2005 – Conclusões e Declaração 1- Manifestar forte preocupação com a actual conjuntura no relacionamento entre o poder político e o poder judicial, que tem impedido o necessário diálogo indispensável para levar por diante uma verdadeira reforma da justiça.2 – Mandatar a Direcção para desenvolver uma política de informação Ler Mais

Cascais – Julho 2005

Cascais, 14 de Julho de 2005 – Conclusões 1 – Os delegados sindicais presentes na assembleia foram unânimes no reconhecimento da necessidade de preparar uma mobilização massiva para o grande encontro de reflexão e unidade dos magistrados do Ministério Público, agendado para o dia 23 de Setembro e no qual os participantes irão manifestar a Ler Mais