1º Encontro Nacional de Magistrados

O programa de trabalhos, que decorrerão entre as 14h00 do dia 8 e as 18h00 do dia 9, será divulgado brevemente. – Ficha de Inscrição Online – Programa

II Fórum do Ministério Público – Maio de 2008

– Intervenção do Presidente do SMMP, Dr. Cluny [mais] – Intervenção do Presidente da Distrital de Coimbra [pdf] – Intervenção do Presidente da Distrital de Évora [pdf] – Intervenção do Presidente da Distrital de Lisboa [pdf] – Intervenção do Presidente da Distrital do Porto [pdf] – Intervenção do Secretário-Geral do SMMP, Dr. João Palma – Ler Mais

Encontro de procuradores da República: articulação procuradorias dos tribunais criminais – procuradorias do DIAP (20-22 de Outubro de 1995)

Anexo, 20, 21 e 22 de Outubro de 1995 SÍNTESE DOS TRABALHOS E CONCLUSÕES 1. O desenvolvimento de fenómenos de criminalidade de massa – pequena e média criminalidade – e o aparecimento de graves e sofisticadas formas de criminalidade, na área económica, dos poderes e o crescimento de formas de criminalidade organizada, não encontraram nem Ler Mais

Encontro Internacional de Magistrados do Ministério Público | 12, 13 e 14 de Maio de 1995

Encontro Internacional de Magistrados do Ministério Público Ateneu Comercial do Porto «MINISTÉRIO PÚBLICO E PROCESSO PENAL – ESTRUTURA E LIMITES DA INTERVENÇÃO HIERÁRQUICA» – CONCLUSÕES A estrutura do Ministério Público não tem, do ponto de vista legal, acompanhado as alterações que foram introduzidas na organização dos Tribunais por via da revisão da Lei Orgânica dos Ler Mais