Revista do Ministério Público Nº 153

Já se encontra disponível o Número 153 da RMP, cujos resumos de todos os artigos estão disponíveis na página da mesma na internet (http://rmp.smmp.pt). Para comprar online poderá fazê-lo em loja.smmp.pt.

Divulgação do Relatório de Actividades e o Parecer do Conselho Fiscal, Balanço e Demonstração de Resultados referentes ao ano de 2017

Divulga-se  o Relatório de Actividades e o Parecer do Conselho Fiscal, Balanço e Demonstração de Resultados referentes ao ano de 2017, aprovados na última Assembleia-Geral do SMMP que se realizou no dia 17 de Março. Destacamos o facto do resultado financeiro positivo alcançado ter sido o melhor da nossa história, superando o do ano transacto Ler Mais

Parecer relativo ao Anteprojecto de Proposta de Lei de Alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e outros

Parecer elaborado pelo Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP (Grupo de Trabalho de Administrativo e Fiscal e Direcção SMMP) relativo ao Anteprojecto de Proposta de Lei de Alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e outros, bem como o respectivo Anteprojeto de Proposta de Lei de alteração ao Estatuto dos Tribunais aprovado pela lei Ler Mais

Revista do Ministério Público Nº 152

Já se encontra disponível o Número 152 da RMP, cujos resumos de todos os artigos estão disponíveis na página da mesma na internet (http://rmp.smmp.pt). Para comprar online poderá fazê-lo em loja.smmp.pt.