Le Monde “L’Iran, une immense prison” Foulard fleuri sous le tchador noir et sourire déterminé, la présence de Zahra Rahnavard sur les podiums... 

Autor: Rui Cardoso Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Pág.: 2 Temática: Opinião O preço da reforma Dois anos após a apressadíssima entrada em vigor... 

No dia 15 de Setembro de 2007 entraram em vigor as alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal. As mesmas introduziram mudanças bastante significativas... 

Artigo de Opinião de João Palma, publicado no Jornal SOL de Sábado, 09 de Agosto de 2008 (Ler artigo)  [continuar]

(…) “O sistema de justiça tem muitas insuficiências e muitas lacunas, mas não se pode criar a ideia de que é inoperante, porque não o é”,... 

João Palma, secretário-geral do SMMP «É insustentável o actual regime do segredo de justiça em investigações»  [continuar]

João Palma, secretário-geral do SMMP - «As dificuldades da investigação aumentaram»  [continuar]

Descarregar artigo em formato PDF * Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família... 

Descarregar artigo em formato PDF  [continuar]

António Cluny, presidente do SMMP, faz balanço do 11 Fórum do MP «Nunca houve no MP uma modernização financeira ajustada»  [continuar]