Sanções disciplinares

A ministra da Justiça está hoje reunida com os magistrados um dos pontos deste encontro está relacionado com as sanções disciplinares a aplicar aos magistrados que trazem processos sem justificação. RTP1 / JORNAL DA TARDE – 16-06-2017

Reunião na Justiça

Depois dos juízes são agora os magistrados do Ministério Público ameaçarem entrar em greve em causa está o novo estatuto do Ministério Público que prevê entre outros a instauração de processos disciplinares aos procuradores que atrasarem os processos. A proposta do Governo prevê um regime de mobilidade em que os procuradores podem ser transferidos sem Ler Mais

Ameaça de greves na Justiça

Mantém-se a ameaça de greve na justiça, os magistrados do Ministério Público estiveram reunidos com a ministra e falam de abertura, mas ainda com muitas questões por resolver. Declarações – António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público   RTP1 / TELEJORNAL – 16-06-2017

Penas para procuradores que atrasem processos sem razão

A proposta do governo que hoje começa a ser discutida como Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) abre caminho, pela primeira vez, a penas para os procuradores que, de forma reiterada e injustificada, se atrasem a despachar processos. TSF / NOTICIÁRIOS – MEIA HORA – 16/06/2017

SMMP reúne-se com a Ministra da Justiça

Os magistrados do Ministério Público admitem avançar para greve. O sindicato reúne-se com a ministra da Justiça, se não houver alterações às propostas do Governo para os estatutos, o presidente do sindicato António Ventinhas admite o protesto. RÁDIO RENASCENÇA / NOTICIÁRIOS HORA-HORA – 16/06/2017

Propostas do Governo conduzem “à perda de autonomia dos magistrados”

Três perguntas a António Ventinhas: o presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público aponta aspectos negativos e positivos do novo estatuto que nesta sexta-feira é debatido com o Ministério da Justiça. Diz que “depende do Ministério da Justiça e do Governo” haver ou não greve.   Quais os aspectos positivos e negativos na proposta Ler Mais

Governo quer punir procuradores que atrasem processos sem razão

Proposta para rever estatuto dos procuradores prevê multas, transferências compulsivas e até a expulsão do Ministério Público. Sindicato critica vários pontos e já acenou com ameaça de greve Sociedade, 8/9 Governo quer punir procuradores que atrasem processos Dirigente sindical justifica demoras, que podem vir a originar expulsão da profissão, com sobrecarga de trabalho. E antecipa Ler Mais

Governo quer prender incendiários em casa no Verão

Enclausurar os incendiários em casa durante o Verão ou então mantê-los à solta mas impedidos de se aproximarem de zonas florestais faz parte dos objectivos de uma proposta de diploma do Ministério da Justiça em discussão no Parlamento. A medida integra um pacote mais vasto de alterações ao Código Penal que, se forem por diante, Ler Mais

Estatuto dos juízes

Governo e juízes começaram a negociar a alteração do estatuto profissional. Hoje a ministra da Justiça está reunida com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e na sexta-feira recebe o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. RTP1 / JORNAL DA TARDE – 14/06/2017

Deputados aprovam audição dos sindicatos dos juízes e magistrados

A votação surge no seguimento de um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD para audição urgente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sobre a revisão dos Estatutos das Magistraturas. Depois de uma sugestão apresentada pelo deputado do PCP António Filipe, os deputados da primeira Ler Mais

O Estado e os contratos ruinosos

O Estado Português celebra regularmente contratos que envolvem somas muito avultadas. Para a elaboração desses documentos são contratadas normalmente grandes sociedades de advogados, possuidoras de conhecimentos especializados. Muitos dos grandes negócios em que o Estado é interveniente revelam-se ruinosos para o mesmo, com a aceitação de cláusulas prejudiciais. Se quem decide se encontra assessorado pelos Ler Mais