Agressores são dos que mais pagam para limpar cadastro

Violência doméstica. Magistrados evitaram julgamento de mais de cinco mil arguidos em dois anos. Suspensão provisória do processo obriga apenas a frequentar programas e a pagar multa Mais de cinco mil agressores domésticos, com culpa provada ou assumida, foram dispensados de ir a julgamento e cumprir uma pena de prisão desde 2015. Em causa está Ler Mais

Maddof e o segredo de justiça

Bernard Maddof foi presidente de uma sociedade de investimento com o seu nome e grande impulsionador do desenvolvimento do NASDAQ Bernard Maddof foi presidente de uma sociedade de investimento com o seu nome e grande impulsionador do desenvolvimento do NASDAQ. Figura de relevo na alta-finança de Nova Iorque alcançou notoriedade pelas suas actividades filantrópicas. A Ler Mais

Ministério Público vs Defesa

SIC NOTÍCIAS / JORNAL DAS DUAS – 17/03/2017 O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que em alguns processos mais complexos, o Ministério Público trava uma luta desigual com as firmas de advogados.

Cartas rogatórias

SIC NOTÍCIAS / JORNAL DAS DUAS –  17/03/2017 O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que a resposta a cartas rogatórias depende do país a que são pedidas.

Processos sem fim? “Olhou-se para debaixo do tapete e viu-se um buraco”

O magistrado Rui Cardoso esteve esta noite de quarta-feira na Grande Entrevista da RTP3 onde tentou definir alguns dos contornos da Operação Marquês, que hoje foi notícia devido a um pedido de extensão de prazo para conclusão de inquérito. Rui Cardoso, antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e atual professor no Centro Ler Mais

Os prazos de inquérito

Nos últimos tempos tem ocorrido um amplo debate sobre os prazos de inquérito. Mais uma vez discute-se a matéria adjectiva e não a substancial Nos últimos tempos tem ocorrido um amplo debate sobre os prazos de inquérito. Mais uma vez discute-se a matéria adjectiva e não a substancial. Há uns anos atrás, quando se investigaram Ler Mais

Acusação a Sócrates espera informações de quatro países

Acusação a Sócrates espera informações de quatro países Procuradores pedem mais dois meses para investigar ex-primeiro-ministro p16/17 Acusação a Sócrates espera informações de quatro países Procurador Rosário Teixeira pediu ontem mais dois meses para concluir a investigação. A falta de resposta a cartas rogatórias enviadas às autoridades de Singapura, Reino Unido, Suíça e Angola é Ler Mais

Processo Marquês

O antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que o único prazo que pode resultar na extinção de um processo é o da prescrição. Rui Cardoso explicou esta noite na RTP que enquanto houver matéria para apurar a lei prevê que a investigação prossiga. RTP3 / 24 HORAS, 16/03/2017  

Grande Entrevista

É convidado da Grande Entrevista Rui Cardoso, antigo presidente do Sindicato de Magistrados Ministério Público e atualmente professor no Centro de Estudos Judiciários. RTP3, 15/03/2017  

Segredo de Justiça

RTP3 / 24 HORAS – 14/03/2017 O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público admite que o conteúdo dos interrogatórios em segredo de justiça possa chegar a quem não deve. Comentando as fugas de informação em processos como este da operação Marquês, António Ventinhas diz que as gravações são feitas de forma segura, mas Ler Mais

Pacto avança entre agentes da justiça

Taxas de justiça cobradas em função dos rendimentos de quem acede aos tribunais (semelhante a uma taxa moderadora) e um sistema informático renovado e acessível a todos são duas das propostas que juizes, Ministério Público, agentes de execução e advogados vão levar à ministra da Justiça. Propostas cirúrgicas integradas em quatro grupos de trabalho (ver Ler Mais