As energias renováveis e a confiança no Estado

Na discussão do Orçamento de Estado, o segmento referente à aplicação de uma nova taxa sobre as energias renováveis fez estalar o verniz entre o Governo e o Bloco de Esquerda. Depois de ter assumido uma posição inicial num determinado sentido, em apenas dois dias o Partido Socialista votou no sentido precisamente oposto, viabilizando assim Ler Mais

As carreiras e os congelamentos

As sociedades mais primitivas tinham uma organização rudimentar, de base familiar ou carismática. O aparecimento da agricultura começou a fixar as populações que até então eram nómadas, o que deu origem a grandes cidades. A regulação da propriedade e da vida em sociedade deu origem aos primeiros códigos legislativos escritos. A complexidade social teve como Ler Mais

O crime e a periferia degradada

No Domingo passado o Papa Francisco assinalou o dia mundial dos pobres com uma refeição simbólica em que participaram cerca de 1500 pessoas carenciadas. O combate à pobreza é uma das prioridades deste pontificado, o que se tem traduzido em medidas concretas e na definição de um novo caminho para a Igreja Católica. A vivência Ler Mais

A Legionella e as zonas cinzentas da Lei

Só é possível imputar a responsabilidade civil ou criminal a alguém pela propagação da bactéria se se estabelecer um nexo de causalidade entre a doença ou mortes e o elemento que difunde a bactéria.   A Legionella pneumophila é uma bactéria que se desenvolve na água. A mesma propaga-se através da inalação de gotículas de Ler Mais

A violência e a diversão

É necessária uma colaboração mais estreita entre quem exerce a autoridade pública, designadamente as polícias e quem gere espaços onde existem potenciais conflitos. A indústria do lazer tem-se afirmado como uma das grandes indústrias das sociedades contemporâneas. Os grandes espectáculos desportivos e os espaços de diversão nocturna, como bares ou discotecas, movimentam centenas de milhares Ler Mais

António Ventinhas comenta caso polémico

TSF  / FÓRUM TSF– 24-10-2017 O procurador António Ventinhas do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, comenta a polémica relacionada com o caso de violência doméstica julgado no Porto.

A violência doméstica

A propósito de uma decisão judicial, a temática da violência doméstica voltou a ser amplamente debatida. Houve muitos que aproveitaram logo para atacar o sistema de justiça, estabelecendo imputações genéricas que não correspondem à verdade. Se é certo que há muito a melhorar, quem conhece o caminho percorrido nos últimos anos não pode negar a Ler Mais

A Operação Marquês

Na semana passada foi encerrada a investigação criminal no inquérito conhecido mediaticamente como Operação Marquês. A Procuradoria-Geral da República efectuou um comunicado onde efectuou uma boa síntese dos factos indiciados, identificou arguidos que foram acusados e respectivos crimes, bem como aqueles relativamente aos quais foi proferido despacho de arquivamento. Para além disso foram elencadas as Ler Mais