Greve? Juízes só esperam por alterações aos estatutos até final de maio

Justiça. Ministério garantiu aos sindicatos que alteração dos estatutos será entregue até ao final do mês. Se nada acontecer após essa data, os magistrados não excluem possível paralisação O assunto não é de agora e tem sido sucessivamente adiado nos últimos seis anos. Desde o tempo da anterior ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, Ler Mais

Transferências sem consentimentos

Os procuradores do Ministério Público contestam as transferências sem o consentimento dos próprios uma alteração à Lei de organização do sistema judiciário prevê que os magistrados possam ser rei afetos a outra secção dentro da mesma comarca sem terem de dar consentimento. RTP3 / BOM DIA PORTUGAL- 18-05-2017

Lei de organização do sistema judiciário é inconstitucional, diz SMMP

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que a lei “criou um precedente perigoso ao desrespeitar o princípio do paralelismo das magistraturas”. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai ser recebido amanhã, dia 18 de maio, na Provedoria de Justiça depois de ter sido feito um pedido de inconstitucionalidade da nova Lei Ler Mais

Provedor abre processo após queixa de procuradores contra transferências

O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, abriu um processo na sequência de uma queixa do Sindicato de Magistrados do Ministério Público sobre a lei que permite que um procurador possa ser transferido para outro tribunal ou serviço da sua comarca mesmo sem o seu consentimento. Trata-se de disposição legal da nova lei de Ler Mais

Inamovibilidade de magistrados do MP leva sindicato ao Provedor de Justiça

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é hoje recebido pelo provedor de Justiça após solicitar a inconstitucionalidade da norma que permite que um procurador, sem o seu consentimento, seja transferido para outro serviço ou tribunal da mesma comarca. O pedido de inconstitucionalidade da nova norma da Lei de Organização do Sistema Judiciário, que o Ler Mais

Cibercrime ou como matar através da Internet

Na semana passada ocorreu um ataque, através da rede informática, com uma dimensão planetária. A globalização, a ligação mundial dos sistemas informáticos e a inexistência de barreiras físicas têm inegáveis vantagens, mas acarretam igualmente riscos Na semana passada ocorreu um ataque, através da rede informática, com uma dimensão planetária. A globalização, a ligação mundial dos Ler Mais

Processos e sanções disciplinares aos magistrados tornados públicos

Decisão. Conselho Superior votou que castigos aplicados a procuradores podem ser consultados, desde que o nome seja omitido. No ano passado foram aplicadas 14 sanções a magistrados e 21 em 2015. Só duas demissões em cinco anos FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA Os processos disciplinares aos magistrados do Ministério Público (MP) vão passar a ser públicos, Ler Mais

Juízes sentem-se desconsiderados”

Sindicato admite fazer greve por causa do adiamento do novo estatuto. Revisão salarial está a emperrar a engrenagem “É uma arma que não queremos usar, mas se o prazo for novamente desrespeitado não podemos excluir nenhuma forma de luta e admitimos fazer greve.” Manuela Paupério, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, diz que os Ler Mais

Ministério Público

Os Açores são uma das regiões do país com maior carência de magistrados e funcionários do Ministério Público. O alerta foi deixado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público durante a visita à ilha de São Miguel. _____________________ Declarações: António Ventinhas RTP3 / TELEJORNAL AÇORES- 12-05-2017

Sindicato defende magistrados públicos em todas as ilhas dos Açores

O presidente da direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje a existência de magistrados públicos em todas as ilhas dos Açores com tribunal e um reforço do subsídio de fixação para os funcionários. “Os magistrados do Ministério Público escasseiam nessa comarca (Açores). Há ilhas onde estes não existem a tempo inteiro Ler Mais