A Operação Marquês

Na semana passada foi encerrada a investigação criminal no inquérito conhecido mediaticamente como Operação Marquês. A Procuradoria-Geral da República efectuou um comunicado onde efectuou uma boa síntese dos factos indiciados, identificou arguidos que foram acusados e respectivos crimes, bem como aqueles relativamente aos quais foi proferido despacho de arquivamento. Para além disso foram elencadas as Ler Mais

O Orçamento e o Campus da Justiça de Lisboa

“O anúncio de que o “descongelamento” das carreiras não irá operar plenamente este ano só demonstra que ainda nos encontramos num regime de austeridade.” Esta é a semana da entrega do Orçamento do Estado por parte do Governo. Até ao final do ano a discussão deste documento irá condicionar toda a agenda política e legislativa. Ler Mais

Justiça rejeita recurso de Sócrates contra António Ventinhas

José Sócrates acusou António Ventinhas de difamação e violação do segredo de justiça, devido a comentários feitos à comunicação social O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um recurso de José Sócrates contra a não pronuncia pelo Tribunal da Relação do presidente Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, num caso de alegada difamação e Ler Mais

Os concursos curriculares na justiça

Nos meses de Junho e Julho realizaram-se diversas reuniões entre o Ministério da Justiça e a Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ( SMMP) com o objectivo de discutir a revisão do estatuto desta magistratura Nos meses de Junho e Julho realizaram-se diversas reuniões entre o Ministério da Justiça e a Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ler Mais

Ameaça de Greve

Os magistrados do Ministério Público admitem avançar para uma greve caso as negociações que estão atualmente em curso com o Ministério da Justiça não resultem. Em causa está a alteração ao Estatuto do Ministério Público. declarações: António Ventinhas CMTV  / CMTV – CM JORNAL – 24-09-2017

Assembleia Geral Magistrados

Os magistrados do Ministério Público ameaçam fazer greve reunidos em assembleia-geral extraordinária em Coimbra durante mais de 5 horas. Declarações: António Ventinhas, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público 24-09-2017 RTP1 / Bom Dia Portugal

Magistrados do Ministério Público poderão cancelar greve

Depois dos juízes terem cancelado a greve de Outubro, os magistrados do Ministério Público decidem amanhã, se também travam a contestação. O presidente do sindicato António Ventinhas disse que houve avanços nas negociações com o Governo, contudo qualquer decisão quanto a uma greve terá de ser tomada amanhã. Rádio Renascença / Noticiários Hora-Hora- 22-09-2017

Entrevista de António Ventinhas ao Jornal de Negócios

Apesar da aproximação de posições que o sindicato reconhece que tem havido com o Governo há aspectos na mobilidade ou na área disciplinar que os magistrados querem ver alterados “Este ainda não é o nosso estatuto” O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reúnese em assembleiageral no próximo sábado, 23 de Setembro, para decidir o Ler Mais

A imprevisibilidade do processo legislativo

Vivemos num tempo em que os acontecimentos são complexos e se sucedem de forma vertiginosa. Analisar o presente não é fácil, pois quem não possui todos os dados arrisca-se a comentar factos que já foram substituídos por uma nova realidade. Neste momento encontramo-nos à espera da quinta versão do anteprojecto do Estatuto do Ministério Público, Ler Mais