Segredo de justiça do caso Lex

TVI 24  / NOTÍCIAS – 03/02/2018   O Ministério Público abriu um processo às fugas de informação. Joana Marques Vidal apelou a um compromisso sério para resolver o problema entre todos os intervenientes judiciais. Declarações à margem do Congresso dos Magistrados do Ministério Público  

Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

TVI  / DIÁRIO DA MANHÃ – 02/02/2018 A revisão do Estatuto do Ministério Público deverá dominar o décimo primeiro Congresso do Sindicato dos magistrados que começa hoje no Funchal, são esperados cerca de quatrocentos participantes incluindo conferencistas congressistas procuradores deputados e especialistas em outras matérias ligadas ao direito.

Que futuro para o Ministério Público?

EXPRESSO  – 27/01/2018 Pres. do Sindicato dos Magistrados do MP fala sobre desafios do próximo congresso Que futuro para o Ministério Público? por, António Ventinhas Nos próximos dias 2 e 3 de fevereiro irá realizar-se no Funchal o XI Congresso do Ministério Público organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). O tema do congresso é “Identidade Ler Mais

As falhas do Ministério Público

SIC NOTÍCIAS  / PRIMEIRO JORNAL – 28/01/2018 É lamentável que o Ministério Público falhe nos casos de violência doméstica, reconhece o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. António Ventinhas defende que os magistrados não tem condições para resolver esses processos, por falta de formação e pelo excesso do volume de trabalho.

O Ministério Público não está preparado para lidar com a violência doméstica

DN.PT  – 28/01/2018 António Ventinhas lembra que Francisca Van Dunem prometeu ter o estatuto destes profissionais da justiça pronto no Verão passado. Acrescenta que a relação como o Ministério da Justiça é boa, mas diz que há muito dialogo e pouca execução. Ventinhas assume que o Ministério Público não está preparado para lidar com a violência Ler Mais

Sindicato de magistrados

TVI  / JORNAL DA UMA- 28/01/2018 O Sindicato de magistrados denuncia que o Ministério Público não está preparado para tantos casos de violência doméstica. O presente do sindicato defende que faltam meios e falta também formação profissional.

Critérios da Justiça em Portugal

TVI 24 / 21ª HORA- 23-01-2018 Temos então os tempos da política e da Justiça. Na vigésima primeira hora temos agora o advogado Paulo Saragoça da Matta e também o magistrado Adão Carvalho em representação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

O monstro burocrático

Na abertura do ano judicial a Senhora Procuradora-Geral da República referiu que é urgente a revisão do Estatuto do Ministério Público para o bom funcionamento desta magistratura. Pelos vistos essa urgência ainda não chegou ao Terreiro do Paço…” Em Setembro de 2014 entrou em vigor a nova organização judiciária. A mesma assenta num novo modelo Ler Mais

Estatuto do Ministério Público

 RÁDIO RENASCENÇA  / NOTICIÁRIOS HORA-HORA- 18/01/2018 Sindicato dos magistrados aplaude a posição do procurador Geral da República sobre o estatuto do Ministério Público. António Ventinhas afirma que o problema se arrasta há demasiado tempo. A presidente da Associação Sindical de juízes lamentou que a ministra da Justiça tenha de referido apenas ao de leve os estatutos Ler Mais

António Ventinhas – TSF

TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA – 18/01/2018 António Ventinhas do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público pede atenção às palavras da Procuradora-Geral da República.