Guerra às transferências

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público interpôs uma providência cautelar ao movimento anual de magistrados. Alegam que a lei não está a ser respeitada e que está em causa a sua própria independência.   TVI 24 / Notícias, 03/07/2016

Falta de recursos põe “em risco autonomia e independência” do Ministério Público

Procuradores fazem um apelo directo à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal joana bourgard Os associados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) aprovaram neste sábado por unanimidade uma moção na qual defendem que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, deve ter “outro tipo de intervenção” face à escassez de recursos humanos que, Ler Mais

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reunido em Coimbra

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reuniu-se esta tarde em Coimbra numa assembleia-geral extraordinária. Em causa está o movimento anual dos procuradores com a colocação dos mesmos nos vários tribunais do país e que o sindicato quer este ano suspender. ___________________ SIC / Jornal da Noite, 02/07/2016

Magistrados bloqueiam colocações pela primeira vez na História

Pela primeira vez na história, o sindicato do Ministério Público vai recorrer aos tribunais para tentar bloquear a colocação de magistrados pelos vários tribunais do país. Até ao final desta semana, o sindicato presidido por António Ventinhas vai entregar uma providência cautelar em tribunal para impugnar o movimento anual de magistrados. Na prática, e até Ler Mais

O Brexit e a Justiça  

Na semana passada ficámos surpreendidos com o resultado do referendo que ocorreu no Reino Unido. A surpresa ocorreu, pois, mais uma vez, as sondagens falharam. Depois deste resultado, o Reino Unido deixa de fazer jus ao seu nome. As populações de Londres, da Escócia e da Irlanda do Norte pretendem continuar na União Europeia, mas Ler Mais

A política e a qualidade da legislação

Justiça imperfeita No regime do Estado Novo cada reforma legislativa era cuidadosamente preparada e, por vezes, demorava vários anos a concretizar-se. Em momento anterior ao da aprovação dos principais diplomas eram solicitadas as opiniões dos principais Professores de Direito da especialidade e havia um amplo debate e reflexão. Antes das normas entrarem em vigor era Ler Mais

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é hoje recebido pela Procuradora-geral

Preocupado com a falta de procuradores e perante um movimento judicial que pode obrigar a colocar de lado a especialização, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é hoje recebido pela Procuradora-geral. O Presidente António Ventinhas adiantou os temas que vai levar para a conversa com Joana Marques Vidal. ________________ Rádio Renascença / Noticiários Hora-Hora, Ler Mais

Magistrados pedem apoio de PGR na luta por mais meios para o Ministério Público

Falta de recursos é a principal preocupação do sindicato dos magistrados do Ministério Público. Está em curso uma petição para a abertura de novos cursos de formação. A Procuradora-Geral da República recebe esta terça-feira o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. O presidente, António Ventinhas, espera que Joana Marques Vidal se coloque ao lado dos Ler Mais

Portugal é um país de inúmeras tradições.

Gostamos de comer bacalhau no Natal e sardinhas nos Santos Populares. No Verão fazemos arraiais e festas por todo o País, em honra do respectivo padroeiro local. As festas de Santo António e de São João mobilizam as populações de Lisboa e Porto, onde não podem faltar os manjericos e alhos-porros. A estas tradições bem Ler Mais

Sindicato impugna colocação “inconstitucional” de magistrados

Conselho Superior do Ministério Público acusado de mascarar falta de procuradores e de fazer perigar a sua especialização. O Sindicato de Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou nesta segunda-feira que vai impugnar nos tribunais as mais recentes colocações de magistrados, que considera inconstitucionais. A partir de agora, e de acordo com as necessidades de serviço, Ler Mais

Investigação criminal perde magistrados

DIAP – Quase todos os departamentos de investigação e ação penal do País são afetados por cortes LISBOA – Capital fica sem um procurador no tribunal criminal e perde cinco na instância cível. ANA LUÍSA NASCIMENTO Mais de metade dos departamentos de investigação e ação penal (DIAP) do País vão perder magistrados, segundo o movimento Ler Mais

Sindicato vai impugnar movimento de magistrados

Ministério Público: Sindicato vai impugnar movimento de magistrados Para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público “a raiz do problema”, que está na base das opções “pouco acertadas” tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, encontra-se na falta de quadros. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai impugnar judicialmente o último movimento de Ler Mais