Angola: o caso 15+2

Na tarde de 20 de Junho de 2015, 13 jovens reuniram-se em casa de um proeminente académico, no centro de Luanda, para discutirem o livro, de autoria do jornalista Domingos da Cruz, “Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar a Nova Ditadura – Filosofia Política da Libertação para Angola”. Estes jovens foram detidos naquele dia, Ler Mais

Saco azul dos Espírito Santo desviou mais de 300 milhões

Banca Empresa criada pela família em 1993 nunca apareceu nas contas. Ricardo Salgado terá mentido à comissão parlamentar de inquérito Saco azul dos Espírito Santo desviou mais de 300 milhões O já extinto Grupo Espírito Santo (GES) manteve em segredo no Panamá, durante 21 anos, “um gigantesco saco azul” por onde passaram mais de 300 Ler Mais

Sindicato lança petição para limitar sigilo e extinguir paraísos fiscais

A petição pública ainda vai ser posta a circular, mas já conta com subscritores como Francisco Louçã, Paulo Morais, João Cravinho, entre outros. O texto, assinado em primeiro lugar pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, chama-se Mais justiça fiscal, menos sigilo fiscal e nele defende-se que “a barreira” do segredo não pode ser “invocada Ler Mais

Procuradores contra acesso de políticos a informação criminal sensível

Magistrados juntam-se a inspectores da PJ contra retirada de gabinetes da Interpol e Europol da dependência da PJ A direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sublinhou ontem, em comunicado, estar “muito preocupada” com “o acesso de um titular de um cargo político”, no caso a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, lugar Ler Mais

Crise e corrupção

Nas civilizações antigas há vários relatos de governantes que se deixaram corromper e que favoreceram interesses privados, em vez de prosseguirem o interesse público. António Ventinhas Revista Sábado, 2016.03.31  Descarregar ficheiro em formato PDF

Conduzir mota sem carta ou com álcool: casos que enchem as nossas prisões

Conduzir mota sem carta ou com álcool: casos que enchem as nossas prisões Espanhol arrisca seis meses na cadeia por roubar bicicleta. Em Portugal, há 520 condenados que só vão à prisão ao fim de semana Cozinheiro num restaurante mexicano, Ádrian Moreno, de 36 anos, tornou-se numa figura no centro de um debate jurídico em Ler Mais

Processos contra adolescentes aumentaram nos tribunais de menores

Os adolescentes não estão a cometer mais crimes. A culpa é da nova lei que obriga a investigar todos os pequenos crimes de quem tem idades entre os 12 e os 16 anos, mesmo pequenos furtos em supermercados, ao contrário do que acontece com os adultos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que a Lei Ler Mais

SMMP sobre reforma na justiça

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público concorda com os princípios deste novo plano na justiça. RTP1 / Bom Dia Portugal, 02-03-2016

Plano de ação Justiça mais próxima

A ministra da Justiça anunciou ontem 120 medidas para tornar a justiça mais ágil, transparente e próxima dos cidadãos. Os magistrados do Ministério Público e os Juizes não escondem algumas reservas face a este plano. No entender de Maria José Costeira da Associação de Juizes há problemas que é preciso solucionar antes deste programa. Já Ler Mais