Incêndios e responsabilidade criminal

Agosto 10, 2016 O País está a arder. Os incêndios multiplicam-se no continente e na ilha da Madeira. As imagens e os relatos que nos chegam pela televisão são verdadeiramente dramáticos. Ninguém pode ficar indiferente ao cenário dantesco de casas e árvores a serem consumidas rapidamente pelo fogo, não obstante a luta titânica dos bombeiros, Ler Mais

Purga na Turquia

Na última semana começou uma gigantesca purga na Turquia. Neste momento já foram suspensos mais de 60.000 funcionários do Estado, sendo certo que muitos deles foram detidos sem lhes serem imputados quaisquer factos em concreto. Foram encerrados cerca de 1.000 colégios privados e mais de duas centenas de funcionários da companhia aérea Turkish Airlines foram Ler Mais

Em análise: golpe de Estado falhado na Turquia

É convidado desta edição António Ventinhas presidente do sindicato magistrados do Ministério Público que é membro fundador do movimento europeu magistrados para democracia e liberdade _____________ RTP3,  18/20, 18/07/2016  

O verdadeiro golpe de Estado

O governo turco, justificando-se com a reação a uma tentativa de golpe de Estado, tem vindo desde a madrugada do passado sábado a dar o que pensa ser a machadada final na independência do poder judicial na Turquia. A Europa tem assistido impávida e vergada pela fraqueza dos seus líderes a uma caminhada progressiva para Ler Mais

Magistrados portugueses condenam onda de detenções na Turquia

O Movimento Europeu de Magistrados para a Democracia e as Liberdades e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público condenam a detenção de milhares de magistrados turcos. Apelam a que todos os magistrados se juntem num movimento internacional de repúdio ao que está a acontecer na Turquia, com a detenção de centenas de juízes e Ler Mais

Magistrados portugueses condenam detenção de juízes e procuradores turcos

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público português condenou a detenção de juízes e procuradores turcos na sequência da tentativa de golpe de Estado. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) condenou hoje a detenção de juízes e procuradores turcos na sequência da tentativa de golpe de Estado que ocorreu na Turquia e solidarizou-se Ler Mais

Magistrados nacionais e europeus repudiam detenções na Turquia

Detenção de juízes e procuradores turcos após o golpe fracassado no país é condenada por magistrados nacionais e europeus. Secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncia, em declarações ao Expresso, aquele que considera ser “o verdadeiro e cirúrgico golpe” na Turquia: enfraquecer a democracia e separação de poderes A MEDEL (Movimento Europeu de Ler Mais

A força da equipa

No passado Domingo, a nossa selecção nacional de futebol sénior alcançou um feito histórico ao tornar-se campeã da Europa. Durante semanas, o foco centrou-se em Cristiano Ronaldo. O Portugal-País de Gales foi o encontro de Bale contra Ronaldo. O Portugal-França deveria ser o duelo de Ronaldo contra o Griezmann e o momento da decisão da Ler Mais

O poder político não quer investir na Justiça

O problema de base da Justiça é que são-lhe sempre «reservadas as migalhas» do Orçamento do Estado, defende o procurador. E acusa o próprio Conselho do Superior do MP de querer resolver o problema da falta de magistrados com colocações ilegais, o que os levou a recorrer aos tribunais. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Ler Mais

Sindicato do MP pede ajuda a Joana Marques Vidal

Moção Assembleia-Geral em Coimbra marcou posição contra o movimento anual de magistrados   O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) dirigiu ontem um pedido de ajuda à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, em assembleia-geral realizada em Coimbra para marcar posição contra as intenções do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre o próximo movimento anual Ler Mais

Guerra às transferências

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público interpôs uma providência cautelar ao movimento anual de magistrados. Alegam que a lei não está a ser respeitada e que está em causa a sua própria independência.   TVI 24 / Notícias, 03/07/2016

Falta de recursos põe “em risco autonomia e independência” do Ministério Público

Procuradores fazem um apelo directo à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal joana bourgard Os associados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) aprovaram neste sábado por unanimidade uma moção na qual defendem que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, deve ter “outro tipo de intervenção” face à escassez de recursos humanos que, Ler Mais