Eficácia e colaboração premiada

Secretário-geral do SMMPE defende a utilização de meios legislativos e procedimentais mais eficazes para combater a corrupção Eficácia e colaboração premiada José Ribeiro de Albuquerque Deduzida da matriz neoliberal do New Public Managment e colhendo na economia de mercado a auréola obsessiva que glorifica produtividade e aceleração, a eficácia é hoje o sortilégio inspirador da Ler Mais

Produtividade e simplificação

A falta de celeridade da justiça portuguesa é salientada muito negativamente pela opinião pública. Os tribunais não funcionam com a rapidez desejada. Ao contrário do que se possa pensar, os grandes atrasos e constrangimentos da Justiça portuguesa não se situam na área penal. Como regra, os processos penais que vemos todos os dias na televisão Ler Mais

Falta de quadros leva juristas a desempenharem funções dos magistrados, diz o sindicato

A falta de magistrados do Ministério Público está a levar a que juristas desempenhem as suas funções, inclusive nos Departamentos de Investigação e Ação Penal, revelou esta segunda-feira fonte sindical. Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, disse que, devido “à falta de quadros”, 15 juristas “estão Ler Mais

Sindicato dos Magistrados pede 100 novos procuradores. Governo diz que não

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) pediu nesta segunda-feira ao Governo a abertura de um “curso especial” do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que permita formar uma centena de novos procuradores. A solicitação foi feita à ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, por uma delegação do SMMP (chefiada pelo seu presidente, António Ventinhas), Ler Mais

Há juristas a fazer o papel de procuradores, denuncia sindicato

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público exige abertura de um curso extraordinário para tentar evitar situação de ruptura nos próximos anos. Há procuradores do Ministério Público (MP) que estão a ser substituídos por simples juristas, denuncia à Renascença o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). António Ventinhas, que esta segunda-feira Ler Mais

Magistrados do Ministério Público contra tutela militar da Polícia Marítima

Sindicato dos Magistrados do MP e associação da Polícia Marítima “exigem proteção das informações criminais”. A “militarização crescente” da Polícia Marítima (PM) levou o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) a manifestar esta segunda-feira as suas preocupações com a “proteção das informações criminais”. “A falta de separação da PM relativamente às Forças Armadas inculca Ler Mais

Sindicato entrega abaixo-assinado a pedir 100 novos procuradores

O presidente do Sindicato dos Magistrado do Ministério Público prevê que até 2020 o défice de magistrados possa atingir os 250 O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) entrega esta segunda-feira à ministra da Justiça um abaixo-assinado, com 900 assinaturas, a solicitar a realização de um curso especial para 100 novos procuradores no Centro Ler Mais

Um Estado pouco soberano

No dia 20 de Outubro, terá lugar uma conferência sobre Funções Soberanas do Estado, na Universidade Católica, em Lisboa, organizada por um conjunto alargado de associações e sindicatos que representam uma parte muito significativa das profissões que exercem funções de soberania do Estado. O evento contará com a presença de vários professores universitários, de diversas Ler Mais

SMMP no Fórum TSF

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público no Fórum TSF de 23 de Setembro     __________ TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA- 23-09-2016  

Delação premiada para o SMMP

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defende a utilização da delação premiada na justiça portuguesa. TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA, 23/09/2016

Sócrates sobre entrevista do juiz Carlos Alexandre

O antigo primeiro-ministro José Sócrates não poupou nas palavras para exprimir a revolta quanto à entrevista recente do juiz Carlos Alexandre à SIC. TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA – 16/09/2016