Pacto da Justiça, PGR e Angola entre os temas fortes da abertura do ano judicial

JN ONLINE  – 18/01/2018 O Pacto da Justiça, a polémica sobre o mandato da Procuradora-geral da República (PGR), o clima de crispação com Angola e a revisão dos Estatutos das magistraturas prometem dominar hoje a sessão de abertura do ano judicial. A maior expectativa parece residir no discurso do Presidente da República, que na cerimónia de Ler Mais

Justiça. Um pacto que Rio e Costa conseguem acompanhar

DN.PT  – 18/01/2018 Líder eleito do PSD e primeiro-ministro partilham posições sobre violação de segredo de Justiça e o combate à corrupção.  O líder eleito do PSD tem lastro de pensamento crítico sobre a Justiça. António Costa foi ministro da dita e sempre teve posições claras sobre alguns dos temas cadentes do setor, nomeadamente sobre a Ler Mais

Abertura do ano judicial

 TSF  / NOTICIÁRIOS HORA-HORA – 18-01-2018 No dia da sessão solene de abertura do ano judicial, os agentes do setor estão de acordo com a prioridade para 2018. Juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários dos tribunais querem rever os estatutos lembrando que as negociações se arrastam sem que haja uma decisão. A presidente da Associação Ler Mais

A Ministra da Justiça seguramente não cumpriu

No dia 21 de Abril de 2017, a Senhora Ministra da Justiça esteve presente no colóquio comemorativo dos 30 anos do Código de Processo Penal que se realizou na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. No dia 21 de Abril de 2017, a Senhora Ministra da Justiça esteve presente no colóquio comemorativo dos 30 Ler Mais

Pacto de Justiça – TVI 24

TVI 24  / NOTÍCIAS- 12-01-2018 São oitenta e oito medidas para melhorar a justiça em Portugal, o pacto resultou de mais de ano e meio de negociações entre juízes magistrados do Ministério Público, advogados funcionários judiciais e agentes de execução. Declarações: – Manuela Paupério, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses – António Ventinhas, presidente Sindicato dos Ler Mais

Pacto de Justiça – RTP 3

RTP3  / JORNAL DAS 12– 13/01/2018 Está estabelecido um acordo para melhorar a justiça em Portugal, o documento com as medidas já está nas mãos do Presidente da República. Declarações: – Manuela Paupério, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses – António Ventinhas, presidente Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Com amigos destes a procuradora não precisa de inimigos

1. Comecemos pelo óbvio: a ministra da Justiça não devia ter–se pronunciado sobre um possível novo mandato da atual procuradora-geral da República. Não porque a sugestão de que não deve ser reconduzida fragilize a ação de Joana Marques Vidal, mas muito simplesmente porque ainda não é a ocasião para se debater o assunto e porque Ler Mais

Pacto de Justiça – SIC Notícias

SIC NOTÍCIAS  / JORNAL DO MEIO DIA – 13/01/2018 O Presidente da República agradeceu o contributo dos agentes judiciários para o Pacto de Justiça, entregue hoje no Palácio de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa gostava de ver outros setores a seguir o mesmo exemplo e diz que agora cabe ao Governo e aos partidos chegar a Ler Mais

Compete agora ao poder político “dar seguimento” ao pacto da Justiça – Sindicato

JN ONLINE  – 12/01/2018 ___________________ O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) disse hoje que compete agora ao poder político “dar seguimento às medidas” do Pacto da Justiça, entregue por representantes de cinco profissões judiciárias ao Presidente da República. “O poder político não poderá deixar de ler este pacto com muita atenção”, declarou António Ventinhas, Ler Mais

Sindicato dos magistrados favorável à não recondução de Joana Marques Vidal

SIC NOTÍCIAS  / JORNAL DA MEIA NOITE- 10-01-2018 Os magistrados do Ministério Público concordam que Joana Marques Vidal não deve ser reconduzida no cargo de Procuradora-Geral da República (PGR). Os magistrados elogiam o trabalho de Joana Marques Vidal, mas apoiam a interpretação da ministra da Jusiça que defendeu esta terça-feira que o mandato deve ser único Ler Mais

Mandato longo e único

RTP3  / 18/20- 09-01-2018 Tudo indica que Joana Marques Vidal não deverá ser reconduzido. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está em linha com a interpretação da ministra da Justiça. À RTP António Ventinhas começa por sublinhar que a letra da lei não impede a renovação do mandato, mas que a ministra está a seguir a intenção Ler Mais

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

ANTENA1  / NOTICIÁRIO NACIONAL – 10/01/2018 O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defende que o processo de nomeação de procurador Geral da República devia ser mais partilhado e alargado, não se limitando ao poder executivo e ao Presidente da República.