Justiça distribui milhões pelas IPSS

PORTO CANAL  / JORNAL DIÁRIO – 26/02/2018   O sistema de justiça está a distribuir milhões a IPSS, sem recorrer a uma base de dados específica. Os magistrados defendem um sistema alternativo de escolha das instituições a quem devem ser entregues os valores das injunções. Declaração: Adão Carvalho (Sindicato dos Magistrados do Ministério Público)

Magistrados contra proposta de governo ameaçam avançar para greve

IONLINE.PT  – 21-02-2018 Os magistrados estão contra a nova versão da proposta de alteração ao seu estatuto que foi desenhada pelo Ministério da Justiça e ameaçam desde já avançar para greve. Depois dos protestos dos guardas prisionais contra a alteração dos horários, cujas negociações com os sindicatos terminaram há dois dias, este promete ser o próximo Ler Mais

Magistrados do Ministério Público contra proposta de estatuto que os obrigará “a mendigar”

EXPRESSO ONLINE  – 20/02/2018 O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que a proposta de Estatuto apresentada pelo Ministério da Justiça obrigará o MP a mendigar meios para o exercício das suas funções, menorizando os magistrados. Considera ainda que algumas soluções propostas são “opostas” às acordadas no processo negocial, sendo que algumas delas “são inconstitucionais e Ler Mais

O decreto de 24 de Outubro de 1901  

SABADO.PT  – 21/02/2018 O decreto de 24 de Outubro de 1901, ainda durante a monarquia, reorganizou por completo o Ministério Público português e criou os alicerces da instituição que existe hoje. Nesse decreto estabeleceu-se a regra da independência e do paralelismo entre os magistrados judiciais e do Ministério Público. Passado mais de um século, o Ler Mais

Negócios da Semana

SIC NOTÍCIAS  / NEGÓCIOS DA SEMANA- 14-02-2018 Os casos de corrupção de que se tem conhecimento público são cada vez mais e atingem as mais altas esferas do Estado, desta vez são 2 juízes desembargadores do Tribunal da Relação, Rui Rangel e Fátima Galante, que estão a braços com suspeitas de tráfico de influências, branqueamento de Ler Mais

Uma Justiça igual para todos

SABADO.PT  – 14/02/2018 No Brasil e em Itália as grandes investigações no âmbito da criminalidade económico-financeira visaram muitos membros da classe política. Atento o elevado número de políticos acusados e condenados logo se falou no ressurgimento de uma república de juízes. Em determinados momentos é natural criarem-se teorias de que as investigações que visam políticos se Ler Mais

Melhorar a autonomia do Ministério Público

SABADO.PT  – 07/02/2018 No passado fim-de-semana realizou-se o XI Congresso do Ministério Público no Funchal.  O debate centrou-se na grande revisão estatutária que se encontra em curso e irá redefinir toda a forma como o Ministério Público se organiza e funciona. Neste momento decisivo também houve uma especial atenção para a autonomia desta magistratura. O Ministério Ler Mais

António Ventinhas. “O próximo PGR será o nome mais escrutinado de sempre”

OBSERVADOR.PT  – 02/02/2018   No dia em que começa o XI Congresso do Ministério Público, o presidente do sindicato do MP avisa o Governo de que o caminho da luta contra a corrupção seguido por Marques Vidal é para continuar.   O presidente do sindicato do Ministério Público, António Ventinhas, condena “alguma confusão” promovida pelo poder Ler Mais

Congresso do Ministério Público

SIC NOTÍCIAS  / EDIÇÃO DA TARDE- 02-02-2018 No discurso de abertura do Congresso do Ministério Público Joana Marques Vidal pediu um debate sério e sereno sobre o futuro.

Congresso dos Magistrados do Ministério Público

SIC  / PRIMEIRO JORNAL – 02/02/2018 A operação lex que envolve suspeitas de corrupção sobre 2 juízes está a marcar também o Congresso dos Magistrados do Ministério O presidente da organização sindical diz que processos como este provam que ninguém está acima da lei. O Congresso dos Magistrados do Ministério Público começa esta sexta-feira no Ler Mais

XI Congresso do Ministério Público

RTP3  / 360º – 02/02/2018 Decorre este fim de semana o décimo primeiro Congresso do Ministério Público. Em dias de reflexão, os magistrados dizem que não estão a ser condicionados pelo poder político. O presidente do sindicato diz que o combate à corrupção tem de continuar.