As férias judiciais e os motards

SABADO.PT  – 25-07-2018 “Ao contrário de algumas visões preconceituosas, posso afirmar com segurança que os motociclistas não são criminosos, mas há alguns delinquentes que se deslocam de mota e gostam de actuar em grupo. Quem optar por um estilo de vida à margem da Lei e fizer do crime o seu modo de vida terá Ler Mais

“Pode ser um desastre se não for um magistrado”

22-07-2018 | Pag 51 | Correio da Manhã António Ventinhas: Pres. Sind. Magistrados do Ministério Público define escolha de PGR CM: Joana Marques Vidal termina formalmente funções à frente da Procuradoria Geral da República em outubro. Qual o perfil que o novo procurador deve ter? António Ventinhas – A direção do sindicato entende que neste Ler Mais

O perfil do próximo PGR

SABADO.PT  – 18-07-2018 É desejável que o Ministério Público se mantenha autónomo da influência do poder político e que actue para que ninguém esteja acima da Lei. Este Verão é um período muito importante, pois antecede a nomeação do Procurador-Geral da República em Outubro, facto que só acontece de 6 em 6 anos. Nos próximos Ler Mais

O estado da Nação e o estado da Justiça  

SABADO.PT  – 04-07-2018 Na próxima semana irá realizar-se o debate parlamentar sobre o estado da Nação. Nesta altura do ano efectua-se um debate amplo sobre a acção governativa e como se encontra o País, sector por sector. Por excelência é o momento certo para se fazer o balanço da actuação do Ministério da Justiça. De Ler Mais

As associações e a Lei

SABADO.PT  – 27-06-2018 Nos últimos tempos a forma de funcionamento das associações tem sido amplamente debatida. As associações têm um papel fundamental para estimular a participação da sociedade civil e podem ter vários fins, designadamente de carácter desportivo, cultural, recreativo ou profissional. Face à sua importância, o direito de associação encontra-se constitucionalmente consagrado. O regime Ler Mais

O Ministério Público, os Tribunais e a Policia Judiciária

SABADO.PT  – 20-06-2018 A advocacia é essencial para a boa administração da Justiça e defesa dos interesses fundamentais dos cidadãos. Na semana passada realizou-se o VIII Congresso dos advogados portugueses. A advocacia é essencial para a boa administração da Justiça e defesa dos interesses fundamentais dos cidadãos. Neste momento a profissão apresenta vertentes muito distintas, Ler Mais

Os “congelamentos”

SABADO.PT  – 12-06-2018 “Esta matéria não se resume a uma única classe profissional, mas o Governo tem de encontrar uma solução global que permita a recuperação do tempo perdido para todos aqueles que exercem funções públicas e ficaram sem progredir durante cerca de uma década.” Na última semana, as negociações entre os sindicatos dos professores Ler Mais

A investigação criminal e o Conselho Superior do Ministério Público

SABADO.PT  – 06-06-2018   O tema dos mega-processos e falta de celeridade da Justiça é discurso corrente entre muitos agentes políticos. Apesar de não serem dados meios a quem investiga exige-se que estes apresentem resultados. Num exemplo feliz enunciado por um colega, diz-se a um magistrado para ir rapidamente de Lisboa ao Porto na auto-estrada, Ler Mais

Presidentes de Câmaras já perderam mandatos

19-05-2018 | 21:08 | Correio da Manhã | António Ventinhas: Pres. do Sindicato dos Magistrados sobre lei das incompatibilidades   CM: Se o Ministério Público apurar que um titular de cargo político acumulou funções de governante com o setor privado, o governante deve ser demitido? António Ventinhas – O Ministério Público tem competência legal para Ler Mais

A selecção de magistrados e a credibilidade do júri

SABADO.PT  – 16-05-2018   semana passada tive a oportunidade de me reunir com um membro da associação de procuradores da Sérvia que se deslocou ao nosso País. Neste momento, uma das preocupações daquela associação prende-se com o facto da escola que selecciona e forma os magistrados se encontrar dependente do Governo e não dos Conselhos Ler Mais

O Governo e o controlo do Ministério Público

SABADO.PT  – 09-05-2018   “Como este Governo irá ter um papel muito determinante na escolha do novo PGR já em Outubro, está já a tratar de reforçar os seus poderes previamente no âmbito do Estatuto do Ministério Público.” Nos últimos tempos os processos judiciais que envolvem antigos governantes têm estado no centro do debate. Para Ler Mais