O Estado e os contratos ruinosos

O Estado Português celebra regularmente contratos que envolvem somas muito avultadas. Para a elaboração desses documentos são contratadas normalmente grandes sociedades de advogados, possuidoras de conhecimentos especializados. Muitos dos grandes negócios em que o Estado é interveniente revelam-se ruinosos para o mesmo, com a aceitação de cláusulas prejudiciais. Se quem decide se encontra assessorado pelos Ler Mais

Magistrados sem aumentos

A ministra da Justiça garante que os magistrados não vão ser aumentados, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios Francisca Van Dunem diz também que as carreiras só vão ser desbloqueadas na medida em que fôr negociado para as outras carreiras no Estado. RTP3 / 24 HORAS – 11-06-2017

Ameaça de greve dos juízes

A ameaça de greve dos juízes relança novamente a polémica sobre se os magistrados judiciais têm esse direito. Nem os especialistas na Constituição têm uma opinião unânime. SIC / JORNAL DA NOITE- 09-06-2017

Greves dos magistrados

A ministra da Justiça garante estar de boa-fé na negociação com os sindicatos dos juízes em relação às propostas para as carreiras Francisco abandonando tem esperança de que os magistrados não avancem com greve anunciada para Agosto. RTP1 / Jornal da Tarde – 06/06/2017

Magistrados aumentam pressão sobre ministra

O Sindicato do Minstério Público disse no Parlamento que há uma “guerra aberta’ em perspectiva, apertando ainda mais o braço de ferro com Francisca Van Dunem que também já levou os juizes a ameaçar com greve nas autárquicas. A poucas semanas do fim da sessão legislativa, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, vai esta Ler Mais

Magistrados pedem subsídio de disponibilidade e carreira plana

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reúne com a ministra da Justiça dia 16 de Junho. Carreiras planas, substituição do subsídio de compensação pelo de exclusividade e disponibilidade e acabar com as regras relativas à jubilação. Estas são algumas das contra propostas que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai apresentar à ministra Ler Mais

Estatutos e greves de magistrados

No fim-de-semana passado a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público deliberaram tomar medidas contra o Ministério da Justiça, designadamente a realização de uma greve. Não é comum os magistrados efectuarem greves e, no passado, tal só sucedeu quando esteve em causa um ataque ao núcleo essencial das magistraturas Ler Mais

Magistrados do Ministério Público vão pedir audiência ao PR

Os magistrados do Ministério Público vão pedir uma audiência ao Presidente da República e ameaçam queixar-se às instituições internacionais do novo estatuto proposto pelo Governo que consideram mais próprio de um Estado autoritário do que de um Estado democrático. Antena1 / Noticário Meia Hora – 06-06-2017

Ministra da Justiça admite negociar estatutos dos juízes e magistrados

A ministra da Justiça disse nesta terça-feira, no Bombarral, que está disponível para discutir os estatutos dos juízes e magistrados do Ministério Público, que ameaçam avançar para a greve contra as propostas. “De acordo com a lei, é necessário o Ministério da Justiça apresentar uma proposta às organizações representativas das magistraturas, o que fez, e Ler Mais

SMMP admite entrar em guerra aberta com Ministério da Justiça

Ouvido há minutos pela Renascença António Ventinhas ameace recorrer à greve se não forem revistos alguns aspetos que considera estruturantes na proposta de estatutos apresentada pelo Governo. Rádio Renascença / Noticiários Hora-hora – 06/06/2017

Ministra com esperança que magistrados não avancem para greve

A ministra da Justiça garante estar de boa fé na negociação com os sindicatos dos juízes em relação às propostas para as carreiras. Francisca Van Dunem tem esperança que os magistrados não avancem com a greve anunciada para agosto. Antena1 / Noticiário Nacional – 06/06/2017