Comunicado sobre os Protestos Judiciais em França

Movimento imparável em França: a Magistratura unida em vibrante afirmação de dignidade! Numa onda espontânea e de uma amplitude sem precedentes, os magistrados franceses reúnem-se desde ontem, dia 7 de Fevereiro, em plenários por todo o país, manifestando a sua revolta pela campanha que o poder político, encabeçado pelo Presidente Sarkozi, tem efectuado com o Ler Mais

Audiência com Sua Excelência, a Vice Procuradora-Geral da República

A Direcção do SMMP foi recebida em audiência por sua Excelência a Vice Procuradora-Geral da República, Conselheira Isabel São Marcos. A audiência decorreu em ambiente cordial e a Direcção do SMMP teve a oportunidade de manifestar e transmitir a preocupação dos magistrados do Ministério Público relativamente a vários assuntos, nomeadamente do reforço da transparência dos Ler Mais

O Ministério Público na Greve Geral

A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público congratula-se com o elevado nível de adesão à Greve Geral, bem como com o exemplar civismo demonstrado pelos cidadãos que a ela aderiram. O nível de adesão dos magistrados do Ministério Público – quase 90 %, sindicalizados e não sindicalizados, de todos os níveis hierárquicos e Ler Mais

Sobre a Alegada Redução da Despesa na Justiça

Caros Colegas, 1. O Governo anunciou recentemente que irá proceder a uma redução até 10% sobre as remunerações dos magistrados, congelar a admissão de magistrados e funcionários, bem como todas as progressões na carreira. Acrescem o aumento em um ponto percentual na contribuição para a Caixa Geral de Aposentações e a extinção dos serviços sociais Ler Mais

Curso Especial de Recrutamento para o Ministério Público

Com a início da reorganização judiciária em Abril de 2009, tendo três novas comarcas então iniciado o funcionamento a título experimental, e a saída de 22 colegas para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, agravou-se a situação de carência de magistrados do Ministério Público, tendo, em consequência, sido “contratados” cerca de 30 novos substitutos, passando Ler Mais

Comunicado da Direcção sobre a situação do Vice-PGR

O Senhor Vice-Procurador-Geral da República, procurador-geral adjunto Mário Gomes Dias, atingiu a idade da Jubilação ao perfazer 70 anos no passado dia 15 de Junho de 2010. Nos termos do artº 151º alínea a) do Estatuto do Ministério Público os magistrados do Ministério Público cessam funções no dia em que completam a idade que a Ler Mais

Declarações proferidas por Emídio Rangel na Assembleia da República 06.04.2010

Face às declarações de hoje proferidas na Comisão de Ética da Assembleia da República pelo jornalista Emídio Rangel, a Direcção do SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público deliberou o seguinte: 1 – Refutar com veemência as imputações ofensivas e profundamente lamentáveis dirigidas ao SMMP pelo citado jornalista; 2 – Agir judicialmente tendo em Ler Mais

Nota da Direcção do SMMP sobre o Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público – 03.03.2010

Anuncia-se a realização de um movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público no início de Abril de 2011, estando na agenda da reunião de amanhã, 4 de Março, a aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público dos termos do mesmo. Os últimos movimentos têm suscitado inúmeras críticas por parte de magistrados do Ministério Público, sendo Ler Mais

Ajudas de Custo para Formação – Lei 37/2009

No dia 1 de Janeiro de 2010, entra em vigor a Lei 37/2009, que veio conferir aos magistrados o direito ao abono de ajudas de custo para formação.Foi dada nova redacção aos nºs 4 e 5 dos arts. 10º-B do EMJ e 88º-A do Estatuto do MºPº (substituindo, pois, a que tinha sido introduzida pela Lei nº 52/08 – Ler Mais