Nota de Imprensa do SMMP e ASFICPJ – Reunião de 23.09.2009

1. O SMMP e a ASFICPJ discutiram assuntos de interesse comum, designadamente relacionados com a Justiça Criminal e a investigação criminal, sobretudo no que toca à deficiente articulação entre o MP e a PJ, que o actual sistema legal potencia. 2. Ambas as entidades manifestam publicamente a sua profunda preocupação e questionam o actual modelo Ler Mais

Protocolo de Colaboração entre o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e das Cidades e o Ministério Público – 30.07.2009

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, por ocasião da cerimónia de assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e das Cidades e o Ministério Público, prevista para 31 de Julho, pelas 15H00, vem publicamente regozijar-se com tal iniciativa. Agradece, sobretudo, o grande empenhamento pessoal de Sua Excelência o Ler Mais

Curso Especial de Recrutamento para o Ministério Público

Com a início da reorganização judiciária em Abril de 2009, tendo três novas comarcas então iniciado o funcionamento a título experimental, e a saída de 22 colegas para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, agravou-se a situação de carência de magistrados do Ministério Público, tendo, em consequência, sido “contratados” cerca de 30 novos substitutos, passando Ler Mais

Nota sobre a audiência solicitada ao Procurador-Geral da República para apresentação de cumprimentos por parte da nova Direcção Nacional do SMMP, recém-eleita, e dos também recém-eleitos presidentes da Assembleia-Geral e Conselho Fiscal.

Após a apresentação de cumprimentos por parte dos Presidentes da mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal, teve oportunidade a nova Direcção de transmitir ao Sr. Procurador-Geral da República a sua disponibilidade e abertura para dialogar e colaborar institucionalmente com a Procuradoria-Geral da República, sempre que tal se justifique e seja oportuno, na defesa Ler Mais

Audiência com o Presidente da República

Hoje, 29 de Abril de 2009, a Direcção e o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SMMP foram recebidos por Sua Excelência o Presidente da República. Na audiência, que decorreu entre as 11h30 e as 13h00, os representantes do SMMP tiveram oportunidade de apresentar cumprimentos a Sua Excelência o Presidente da República, de lhe expor Ler Mais

Carta de esclarecimento ao Director do “Diário de Notícias”

Na sequência da reportagem do jornalista do “Diário de Notícias” João Pedro Henriques sobre o Dr. João Palma, entendeu este enviar ao Director daquele matutino e ao próprio jornalista a carta de esclarecimento que se reproduz: Exmo. Senhor Director do “Diário de Notícias” Dr. João Marcelino Assunto: Diário de Noticias, edição de 18.4.2009, Sábado 1. Ler Mais

Nota do SMMP a propósito de notícia do “Diário de Notícias”

A propósito de uma notícia publicada no “Diário de Notícias” na edição de domingo, 12 de Abril, página 6 e chamada de primeira página, com o título “Viagem ao interior do Ministério Público”, a Direcção do SMMP, Sindicato dos Magistradas do Ministério Público, tem a referir o seguinte: O SMMP não se move por causas Ler Mais