Declarações do PGR sobre pressões – 31.03.2009

A Direcção do SMMP congratula-se com as indicações que terão sido expressas a sua Exª o Procurador-Geral da República segundo as quais as pressões exercidas sobre os titulares do inquérito, e que estarão, segundo o comunicado, a ser averiguadas com vista à sua avaliação em sede disciplinar, não os atingem ou impedem de exercerem a Ler Mais

Audiência com Sua Excelência o Presidente da República

Sua Excelência o Presidente da República recebeu hoje a Direcção do SMMP em audiência que decorreu no Palácio de Belém, entre as 11.30 e as 13 horas . A Direcção do SMMP teve oportunidade de manifestar ao Presidente da República a profunda preocupação relativamente ao estado da Justiça e ao funcionamento do Ministério Público em Ler Mais

13 de Março, audiência com Sua Excelência o Senhor Presidente da República

Vai a Direcção do SMMP ser recebida em audiência por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, no dia 13 de Março, pelas 11H00. Entre outros assuntos, a Direcção do SMMP transmitirá a Sua Excelência as Moções aprovadas no VIII Congresso do Ministério Público e na Assembleia de Delegados Sindicais de Tomar, e manifestará as Ler Mais

CONTRA O CLIMA DE INTIMIDAÇÃO

CONTRA O CLIMA DE INTIMIDAÇÃO PELO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES É NECESSÁRIA CELERIDADE, MAS TAMBÉM CONDIÇÕES DE SERENIDADE E IMPARCIALIDADE PARA AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS! 1. AMPLIAM-SE AS CONDIÇÕES DE INTIMIDAÇÃO SOBRE AS INVESTIGAÇÕES E OS MAGISTRADOS Nos últimos dias e mais concretamente desde quinta-feira passada, que, provindas de várias origens e reproduzidas em vários órgãos Ler Mais

Comunicado da Direcção do SMMP a propósito do chamado caso Freeport

1. A propósito do chamado caso Freeport, mais uma vez se debate politicamente e na comunicação social a «oportunidade» das investigações criminais em casos de relevante interesse nacional.Este debate e os métodos nele usados não são novos e podem mesmo ser classificados de recorrentes. Com efeito, muitos dos diferentes interesses políticos, sociais e económicos que, Ler Mais

A propósito de notícias sobre o recente editorial do SMMP – 22/10/2008

Numa versão muito própria, alguns jornais comentaram hoje um Editorial do Site do SMMP como constituindo um ataque pessoal do seu Presidente ou ao Procurador-Geral da República num caso ou ao recém-empossado Inspector do Ministério Público Dr. Alípio Ribeiro noutro caso. A Direcção do SMMP nunca até hoje fez, nem em condições normais fará, ataques Ler Mais

A propósito da notícia hoje divulgada pelo diário «Correio da Manhã» sob o título «PROCURADORA LIBERTA GANG ARMADO» – 07.10.2008

A propósito da notícia hoje divulgada pelo diário «Correio da Manhã» sob o título «PROCURADORA LIBERTA GANG ARMADO», a Direcção do SMMP esclarece o seguinte: Não é usual o SMMP tomar posição pública sobre casos concretos noticiados pela comunicação social.A falsidade da notícia e a sua repercussão pública atingem, no entanto, o desempenho, o brio Ler Mais

Sobre dados da DGSP

1. Os dados que constam da análise feita pelo SMMP foram obtidos na DGSP e no International Centre for Prison Studies (que recebe dados oficiais de todos os países incluindo Portugal); 2. O SMMP reafirma, pois, tudo o que consta do seu texto, nomeadamente de que a taxa de encarceramento e de prisão preventiva em Ler Mais

Declarações do presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis

A propósito das declarações do presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis que, certamente por desconhecimento, veio imputar ao Ministério Público a responsabilidade pela menor eficácia de intervenção judicial no que respeita aos assaltos de que tem sido alvo alguns postos de combustíveis, o SMMP esclarece que os magistrados apenas podem, nas actuais circunstâncias, Ler Mais