Seguros dos Associados do SMMP

1. A Direcção do SMMP comunica que foi efectuada uma negociação com a Companhia de Seguros Fidelidade/Mundial, com vista à melhoria das condições da apólice de seguro de saúde fechada que o Sindicato subscreveu. Como resultado da mesma, o prémio de seguro a pagar pelo SMMP foi reduzido em 5% e o capital seguro subiu Ler Mais

Faleceu Artur Maurício, Fundador e Presidente da Direcção do nosso Sindicato no Biénio de 1979/1980.

Magistrado inteiro, dedicou boa parte da sua vida ao Ministério Público: Delegado do Procurador da República, Juiz de Direito, Procurador da República, Procurador-Geral Adjunto, Juiz Conselheiro, Juiz e Presidente do Tribunal Constitucional. Teórico e activista de um sindicalismo judiciário interveniente na construção do Estado de Direito Democrático, culminou a sua acção sindical na fundação da Ler Mais

A propósito da utilização gratuita de transportes públicos por Magistrados

Face a receios, legítimos e compreensíveis, decorrentes da publicação da Portaria nº 105/2008, de 5 de Fevereiro, quanto ao direito dos Magistrados do MºPº à utilização gratuita de transportes colectivos públicos, nos termos estabelecidos nos artº 107º nº1 alínea a) e 85º nº2 do Estatuto do Ministério Público, a Direcção do SMMP solicitou informações ao Ler Mais

A propósito da reunião sobre as divergências no seio do Ministério Público por causa da investigação ao caso da agressão a Ricardo Manuel Monteiro Bexiga

1. Entende a Direcção do SMMP que o permanente comentário público sobre processos pendentes feito por responsáveis das instituições judiciárias ou pelos que nos próprios processos intervieram viola o dever de reserva que a todos obriga. Se ele serve, em certos casos, apenas, para alimentar protagonismos e ambições pessoais, pode, em contrapartida, contribuir, também, para Ler Mais

Sobre as últimas declarações do Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados

1. Entendeu o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, em entrevista de largo espectro, concedida a um canal público de televisão, opinar, em termos contundentes, sobre um processo criminal concreto (o chamado “processo Casa Pia”), cujo julgamento está em curso. Fê-lo, inequivocamente, na qualidade de Bastonário, que não de mero Cidadão ou de um qualquer Ler Mais

As eleições para o CSMP e os seus resultados

I 1. As recentes eleições para o CSMP revelaram dois factos importantes e que não devem ser esquecidos ou de algum modo menosprezados. De um lado, talvez o mais significativo, o elevado número de votantes – mais de 700 – demonstrou, claramente, nesta hora, o interesse e a vontade dos magistrados na participação activa na Ler Mais