APELO

APOIO dos magistrados do Ministério Público aos colegas Procuradores e Juízes Turcos, presos, com os bens pessoais confiscados e demitidos de funções. O SMMP vem participando, no quadro da MEDEL, a nível nacional e internacional, no apoio aos colegas Turcos que foram vítimas da purga protagonizada pelo poder político turco instituído, após o golpe de Ler Mais

5º Congresso do MPD – Declaração conjunta do SMMP, da MEDEL e do MPD

Declaração conjunta do SMMP, da MEDEL e do MPD por ocasião do 5º Congresso do MPD, que decorre em S. Paulo – Brasil, relativa aos acontecimentos perversos, arbitrários e ilegais que levaram ao banimento de milhares de juízes e procuradores Turcos das suas funções, em desrespeito aos mais elementares direitos de audição, de defesa, sem alegação de factos objectivos senão o pretexto do estado de emergência, onde valeram meras suspeitas insubsistentes ou alegadas relações pessoais inconvenientes para o regime instituído, e que são escandalosamente atentatórias das mais elementares garantias de um Estado de Direito democrático.

Por uma justiça independente na Europa

GUALTIERO MICHELINI Presidente da MEDEL FILIPE CÉSAR MARQUES Representante da Associação Sindical dos Juizes Portugueses na MEDEL JOSÉ ALBUQUERQUE Representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público na MEDEL Assinalando o aniversário do assassínio de Giovanni Falcone pela máfia em 1992, a MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades) instituiu o dia 23 de Ler Mais

Dossier – MEDEL

Divulgamos o DOSSIER-MEDEL elaborado para o Dia de Alerta sobre a Justiça na Europa, que a MEDEL marca todos os anos no dia 23 de Maio.

O SMMP, através do seu representante na MEDEL,  teve uma participação importante na elaboração da declaração da MEDEL sobre o TTIP.

Inclui

  1.  um artigo introdutório sobre as razões do Dia Alerta este ano; [PDF]
  2. declaração MEDEL em TTIP; [PDF]
  3. a declaração MEDEL sobre a situação atual do projeto MPE; [PDF]
  4. um artigo sobre a situação atual do sistema judicial turco (já publicado em alguns jornais). [PDF]

MEDEL – Moção de Apoio ao Presidente do SMMP

Moção de Apoio ao Presidente do SMMP, votada por unanimidade pelas associações presentes na reunião do Conselho de Administração da MEDEL, que teve lugar em Pisa – Itália, nos dias 11 e 12 de Março de 2016.

Relatório da Medel

A justiça na Europa – 15 Sistemas Judiciários à luz dos Princípios Fundamentais   — Documento em formato PDF