Por uma justiça independente na Europa

GUALTIERO MICHELINI Presidente da MEDEL FILIPE CÉSAR MARQUES Representante da Associação Sindical dos Juizes Portugueses na MEDEL JOSÉ ALBUQUERQUE Representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público na MEDEL Assinalando o aniversário do assassínio de Giovanni Falcone pela máfia em 1992, a MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades) instituiu o dia 23 de Ler Mais

Dossier – MEDEL

Divulgamos o DOSSIER-MEDEL elaborado para o Dia de Alerta sobre a Justiça na Europa, que a MEDEL marca todos os anos no dia 23 de Maio.

O SMMP, através do seu representante na MEDEL,  teve uma participação importante na elaboração da declaração da MEDEL sobre o TTIP.

Inclui

  1.  um artigo introdutório sobre as razões do Dia Alerta este ano; [PDF]
  2. declaração MEDEL em TTIP; [PDF]
  3. a declaração MEDEL sobre a situação atual do projeto MPE; [PDF]
  4. um artigo sobre a situação atual do sistema judicial turco (já publicado em alguns jornais). [PDF]

MEDEL – Moção de Apoio ao Presidente do SMMP

Moção de Apoio ao Presidente do SMMP, votada por unanimidade pelas associações presentes na reunião do Conselho de Administração da MEDEL, que teve lugar em Pisa – Itália, nos dias 11 e 12 de Março de 2016.

Relatório da Medel

A justiça na Europa – 15 Sistemas Judiciários à luz dos Princípios Fundamentais   — Documento em formato PDF

Reunião comemorativa dos 30 anos da MEDEL

Informação sobre a reunião comemorativa dos 30 anos da MEDEL, de 23 de Maio de 2015, em Atenas, e relatório sobre o sistema judiciário em Portugal.   _____________________ — Relatório 23-5-2015 – Atenas