Reunião comemorativa dos 30 anos da MEDEL

Informação sobre a reunião comemorativa dos 30 anos da MEDEL, de 23 de Maio de 2015, em Atenas, e relatório sobre o sistema judiciário em Portugal.   _____________________ — Relatório 23-5-2015 – Atenas

Solidariedade, Dignidade, Justiça

No 30º aniversário da MEDEL – Magistrats Européens pour la Démocratie et les Liberté Em junho de 1985, um grupo de magistrados europeus – juízes e procuradores – fundou a MEDEL – Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés, baseados na forte crença de que uma Europa unida não se poderia limitar à liberdade Ler Mais

DECLARAÇÃO DA MEDEL APROVADA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE GÉNOVA, A 15/11/2013, SOBRE A SITUAÇÃO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL

A MEDEL apoia o esforço desenvolvido recentemente pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) no que respeita à defesa da independência de juízes e procuradores perante os poderes executivo e legislativo enquanto princípios fundamentais do estado de direito e como instrumentos indispensáveis ao reforço da eficiência, Ler Mais

MEDEL apela a novas regras de imigração

A UE e o mundo precisam de reagir à tragédia de Lampedusa Esta semana, a Europa testemunhou a tragédia a desenrolarse a poucos metros da sua costa, na ilha de Lampedusa. É apenas mais um capítulo da luta contínua de seres humanos, muitos dos quais são privados das condições básicas de vida e de respeito Ler Mais

Em apoio dos magistrados gregos:

1. Os magistrados judiciais e do Ministério Público gregos têm vindo a lutar em condições muito difíceis pela manutenção das condições de independência e autonomia necessárias ao exercício da função judicial e contra a degradação do seu estatuto remuneratório, a qual se cifrou em 38% no ano transacto e em cerca de 25% mais este Ler Mais