Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia

Divulga-se a obra “Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia“, publicada em formato ebook, iniciativa do Centro de Investigação Interdisciplinar de Dieritos Humanos, da Escola de Direito da Universidade do Minho, que teve a colaboração do SMMP na organização da conferência que esteve na origem Ler Mais

IAP – Relatório Final

Divulgamos o  relatório final da Conferência Anual da IAP – 2017, que teve lugar em Beijing, na qual o SMMP esteve representado e onde participou com a apresentação de uma comunicação na sessão plenária e onde também dinamizou e foi relator num  dos grupos especiais – Prosecution Associations – Accountability of Prosecution and Associations.

X congresso

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público realiza de 5 a 8 de Março de 2015, em Vilamoura, o X Congresso do Ministério Público, com o tema “Qualidade na Justiça, Qualidade da Democracia”. Ao longo da sua história, iniciada com a democracia em Portugal, o SMMP sempre tem tido como grande objectivo a construção de Ler Mais

Esclarecimentos sobre os quadros de magistrados do Ministério Público na 1.ª instância

Esclarecimentos sobre os quadros de magistrados do Ministério Público na 1.ª instância Actualmente, os quadros legais do Ministério Público constam do Decreto-Lei n.º 186-A/99, de 31.V, que regulamenta a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais. Foram, pois, definidos em 1999, aquando da aprovação desse Decreto-Lei. Este diploma sofreu algumas alterações desde então, mas, Ler Mais

Eleições do SMMP – Mensagem do Presidente da Direcção

Decorrido mais um mandato, o primeiro com a duração de três anos, o SMMP está novamente em eleições. Em democracia, o momento da eleição é decisivo. Chegou a hora de os associados assumirem a sua responsabilidade primeira na vida colectiva do sindicato e exercerem o direito de voto.Poderá ser desmobilizadora a vitória antecipada da única Ler Mais

Curso Especial de Recrutamento para o Ministério Público

Com a início da reorganização judiciária em Abril de 2009, tendo três novas comarcas então iniciado o funcionamento a título experimental, e a saída de 22 colegas para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, agravou-se a situação de carência de magistrados do Ministério Público, tendo, em consequência, sido “contratados” cerca de 30 novos substitutos, passando Ler Mais