Um ano em balanço – perigosamente à beira do abismo // 20 de Julho de 2009

Um ano em balanço – perigosamente à beira do abismo Quase em férias, impõe-se um balanço sobre o último ano na vida judiciária em geral e do Ministério Público em particular. Infelizmente, esse balanço não pode ser positivo. Apesar do esforço e dedicação dos magistrados, prestados em ambiente hostil, o aumento da qualidade e celeridade Ler Mais

O sindicalismo Judiciário e as crises existenciais // 04 de Junho de 2009

O sindicalismo Judiciário e as crises existenciais Repentina, mas não surpreendentemente, o sindicalismo judiciário – para nós, que não temos nesta matéria crises de identidade ou dúvidas existenciais, não há diferença, nem ao nível dos estatutos, nem da prática, entre sindicatos e associações sindicais – ficou debaixo de fogo de alguns comentadores que não se Ler Mais

Carta aos colegas e amigos, sócios do SMMP // 17 de Março de 2009

CARTA AOS COLEGAS E AMIGOS, SÓCIOS DO SMMP 1. Aproxima-se o fim do mandato desta Direcção, mas não terminam com ele as tarefas que o SMMP se propôs cumprir nesta fase difícil da história do Ministério Público e da Justiça da nossa Democracia. A luta pela preservação do paradigma constitucional de uma organização judiciária democrática Ler Mais

Objectivos Percentuais e Autonomia do Ministério Público // 09 de Fevereiro de 2009

Objectivos Percentuais e Autonomia do Ministério Público Através de um documento tornado público na passada semana, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa definiu um “conjunto de objectivos de natureza qualitativa e quantitativa” para as diversas áreas de intervenção do Ministério Público nesse Distrito Judicial, documento esse com vários méritos e qualidades.

Defender a Constituição Judiciária e o Estatuto Constitucional do Ministério Público Será o nosso objectivo de 2009 // 06 de Janeiro de 2009

Defender a Constituição Judiciária e o Estatuto Constitucional do Ministério Público Será o nosso objectivo de 2009 1. Numa mensagem ao País, a propósito do Estatuto dos Açores, o Presidente da República alertou os portugueses para o perigo que a violação dos preceitos constitucionais comporta para o equilíbrio de poderes políticos e a sã vivência Ler Mais

VIII Congresso do Ministério Público // 03 de Novembro de 2008

1. Começaram esta semana a ser distribuídos os cartazes e os programas do VIII Congresso (Extraordinário) do Ministério Público. Como poderão ver, trata-se de um programa inovador que pretende responder às características especiais deste Congresso. De um lado, por que é um Congresso extraordinário, sobressai o tempo mais curto em que ele vai decorrer. De Ler Mais

Para pôr fim ao veneno da «cabala» // 15 de Setembro de 2008

Para pôr fim ao veneno da «cabala» 1. A tese das «cabalas» como condicionadora e fundamento da actividade judicial não é nova. Ela surgiu, entre nós, sempre que estiveram em causa processos e personalidades importantes e mediáticas. A sua possibilidade foi aflorada aquando do processo de Camarate, renasceu com o processo do Sangue Contaminado, ganhou Ler Mais

A crise de segurança e o queixume contra a justiça como estratégia pretendida de deslegitimação e desculpa // 28 de Agosto de 2008

A crise de segurança e o queixume contra a justiça como estratégia pretendida de deslegitimação e desculpa 1. A crise de segurança que se vive no nosso País tem de ser analisada com atenção e sem recurso a interpretações tremendistas que, normalmente, por demagógicas, acabam por desculpabilizar os verdadeiros responsáveis. De tudo o que se Ler Mais