MEDEL COMMUNIQUE’ ON THE PROPOSED AMENDEMENTS TO THE JUDICIARY ACT OF BULGARIA

MEDEL COMMUNIQUE’ ON THE PROPOSED AMENDEMENTS TO THE JUDICIARY ACT OF BULGARIA

MEDEL (Magistrats européens pour la démocratie et les libertés) wishes to express its deep concern on the Bill amending and supplementing the Judiciary Act passed at first hearing by the Bulgarian Parliament.

MEDEL Statement on the Reform of the Supreme Court in Poland

MEDEL Statement on the Reform of the Supreme Court in Poland

MEDEL has been following with an increasing concern the development of the situation in Poland. Only on 1st July 2017, the General Assembly of MEDEL adopted a communiqué on the Constitutional Court in Poland, calling the EU institutions to continue the dialogue with Polish authorities in order to restore the Rule of Law. Since then, the governing majority in Poland has taken further steps to weaken the judicial independence which will deeply undermine the fundaments of the democratic rule  of  law state.

Comunicado sobre a situação do Tribunal Constitucional na Polónia

Comunicado sobre a situação do Tribunal Constitucional na Polónia

Comunicado sobre a situação do Tribunal Constitucional na Polónia aprovado na sequência da Conferência e da reunião no Porto.

Descarregar Comunicado aqui

.

Reunião com a Senhora Ministra da Justiça e respectivos assessores

Reunião com a Senhora Ministra da Justiça e respectivos assessores

No dia 4 de Julho, a direcção do SMMP reuniu-se com a Senhora Ministra da Justiça e respectivos assessores, com vista a discutirem o anteprojecto de revisão do Estatuto do Ministério. Este último encontro fechou um ciclo de três reuniões destinadas a discutir o documento mencionado e durou cerca de 6 horas e meia. Durante o processo negocial foram apresentadas muitas propostas e contrapropostas por ambas as partes, sendo certo que a direcção do SMMP pautou as que apresentou de acordo com os princípios gerais definidos na Assembleia de Delegados sindicais que ocorreu em Fevereiro de 2016, em Évora.

SMMP NA IMPRENSA

Se um Governo actuar de forma ilegal, mas dominar um Tribunal superior que decida reiteradamente que...
O apuramento da verdade dos factos que envolva um incêndio só é possível com uma investigação ...
As férias judiciais sempre foram motivo de grande incompreensão na opinião pública e serviram in...
 \r\n\r\n\r\n\r\nNa semana passada terminaram as negociações que decorreram entre o Ministério da Ju...
Antunes José Albuquerque lembrou que para evitar conflitos propôs a criação de uma comissão Int...
Para António Ventinhas, a greve é uma das propostas que vai estar em cima da mesa na assembleia-ge...

< 2016 >
Maio
      1
234
  • 21:30-23:00
    2016.05.04
    Casa das Artes, Porto, Portugal

    Casa das Artes, Porto, Portugal

    O Homem Demasiado Amado – André Téchiné

5
  • 18:30-22:00
    2016.05.05
    Rua de Cândido dos Reis 74, Porto, Portugal

    Rua de Cândido dos Reis 74, Porto, Portugal

    No additional details for this event.

  • 18:30-20:00
    2016.05.05

    A Distrital de Coimbra do SMMP vai realizar na sua sede situada na Rua da Sofia, n.º 97, 5.º andar, Coimbra, um curso sobre Nutrição.
    Formadora: Dra. Nanci Baptista, Nutricionista.

    Temas:
    05-05-16 (18h30m-20h)
    Princípios básicos da alimentação: noção de alimento/ nutriente, princípios básicos de alimentação, métodos de avaliação corporal (peso, IMC, perímetros,..).

    12-05-16 (18h30m-20h)
    Alimentação saudável: princípios básicos de alimentação saudável, erros e mitos sobre alimentação, dicas de confecção saudável.

    19-05-16 (18h30-20h)
    Alimentação e doenças do século XXI: obesidade, doença celíaca, alergia alimentar, superalimentos.

    Inscrição: 15 Euros por pessoa (aberto a não sócios do SMMP).

  • 18:30-20:00
    2016.05.05

    A Distrital de Coimbra do SMMP vai realizar na sua sede situada na Rua da Sofia, n.º 97, 5.º andar, Coimbra, um curso sobre Nutrição.
    Formadora: Dra. Nanci Baptista, Nutricionista.

    Temas:
    05-05-16 (18h30m-20h)
    Princípios básicos da alimentação: noção de alimento/ nutriente, princípios básicos de alimentação, métodos de avaliação corporal (peso, IMC, perímetros,..).

    12-05-16 (18h30m-20h)
    Alimentação saudável: princípios básicos de alimentação saudável, erros e mitos sobre alimentação, dicas de confecção saudável.

    19-05-16 (18h30-20h)
    Alimentação e doenças do século XXI: obesidade, doença celíaca, alergia alimentar, superalimentos.

    Inscrição: 15 Euros por pessoa (aberto a não sócios do SMMP).

678
910111213
  • 10:00-18:00
    2016.05.13
    Tribunal da Relação do Porto, Rua Campo dos Mártires da Pátria, Porto, Portugal

    Tribunal da Relação do Porto, Rua Campo dos Mártires da Pátria, Porto, Portugal

    Apresentação do Sistema Integrado de Informação Processual, por António Gomes, Juiz de Direito na Comarca de Aveiro.
    13 de Maio, 10h, salão nobre do Tribunal da Relação do Porto.

  • 14:30-16:00
    2016.05.13
    Rua de Cândido dos Reis 74, Porto, Portugal

    Rua de Cândido dos Reis 74, Porto, Portugal

    No additional details for this event.

1415
16171819202122
  • Dia inteiro
    2016.05.22
    Serra da Arrábida, Setúbal, Portugal

    Serra da Arrábida, Setúbal, Portugal

    No additional details for this event.

23242526272829
3031