Declaração da MEDEL sobre a suspensão do Conselho Judiciário Polaco

Declaração da MEDEL sobre a suspensão do Conselho Judiciário Polaco

Divulgamos a Declaração da MEDEL sobre a suspensão do Conselho Judiciário Polaco pela Assembleia Geral da Rede Europeia de Conselhos Judiciários.

MEDEL – Reforma compulsiva de Juizes do Supremo Tribunal Polaco

MEDEL - Reforma compulsiva de Juizes do Supremo Tribunal Polaco

Declaração da MEDEL divulgada hoje, de solidariedade com os Juízes do Supremo Tribunal Polaco, compulsivamente reformados nesta data.

Declaração pela Independência da Justiça Europeia

Declaração pela Independência da Justiça Europeia

Consultar documento em francês e inglês

Eleição dos Corpos Sociais do SMMP – Lista A

Eleição dos Corpos Sociais do SMMP - Lista A

Descarregar programa e manifesto em formato PDF.


< 2017 >
Maio
  • 03

    21:00-23:00
    2017.05.03

    No additional details for this event.

  • 06

    Dia inteiro
    2017.05.06

    No additional details for this event.

  • 10

    21:00-23:00
    2017.05.10

    No additional details for this event.

  • 17

    21:00-23:00
    2017.05.17

    No additional details for this event.

  • 24

    Dia inteiro
    2017.05.24
    R. Prof. Oliveira Marques, 1600 Lisboa, Portugal
    R. Prof. Oliveira Marques, 1600 Lisboa, Portugal

    Realiza-se no  próximo dia 24 de maio, pelas 9:00 horas, uma Conferência sobre a Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal, com a apresentação do estudo «Justiça e Eficiência: O Caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais», pelo Observatório Permanente da Justiça (OPJ) e, ainda, das propostas e conclusões dos Grupos de Trabalho da Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal, seguindo-se um debate sobre «Os Desafios e Soluções para a Jurisdição Administrativa e Fiscal».

    A Conferência contará, na sessão de abertura, com a intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Helena Mesquita Ribeiro, e será encerrada pela Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem.

    A entrada é gratuita, sendo necessária a prévia inscrição através do endereço de correio eletrónico: reformajaf@sg.mj.pt

    Aos participantes serão entregues, em exclusivo, as conclusões do OPJ e dos referidos Grupos de Trabalho e, a quem o solicitar, também será entregue um certificado de participação.

    A Conferência terá lugar no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, na Alameda da Universidade, em Lisboa.