Eleição dos corpos sociais do SMMP – Cadernos Eleitorais

Eleição dos corpos sociais do SMMP - Cadernos Eleitorais

Nos termos do artº 42º nº 1 do Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público publicam-se os Cadernos Eleitorais para a eleição dos Corpos Gerentes do Sindicato (triénio 2018/2021).  

Eleição dos Corpos Sociais do SMMP – Convocatória para Assembleia Geral Eleitoral

Eleição dos Corpos Sociais do SMMP - Convocatória para Assembleia Geral Eleitoral

Nos termos dos artºs 13º, 14, 16º nº 2, 36º e 40º nº 2º, alínea a) do Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, designo o próximo dia 17 de Março de 2018, para a eleição dos Corpos Gerentes (triénio 2018/2021).

IAP – Relatório Final

IAP - Relatório Final

Divulgamos o  relatório final da Conferência Anual da IAP – 2017, que teve lugar em Beijing, na qual o SMMP esteve representado e onde participou com a apresentação de uma comunicação na sessão plenária e onde também dinamizou e foi relator num  dos grupos especiais - Prosecution Associations – Accountability of Prosecution and Associations.


< 2017 >
Maio
  • 03

    21:00-23:00
    2017.05.03

    No additional details for this event.

  • 06

    Dia inteiro
    2017.05.06

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  • 10

    21:00-23:00
    2017.05.10

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  • 17

    21:00-23:00
    2017.05.17

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  • 24

    Dia inteiro
    2017.05.24
    R. Prof. Oliveira Marques, 1600 Lisboa, Portugal
    R. Prof. Oliveira Marques, 1600 Lisboa, Portugal

    Realiza-se no  próximo dia 24 de maio, pelas 9:00 horas, uma Conferência sobre a Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal, com a apresentação do estudo «Justiça e Eficiência: O Caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais», pelo Observatório Permanente da Justiça (OPJ) e, ainda, das propostas e conclusões dos Grupos de Trabalho da Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal, seguindo-se um debate sobre «Os Desafios e Soluções para a Jurisdição Administrativa e Fiscal».

    A Conferência contará, na sessão de abertura, com a intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Helena Mesquita Ribeiro, e será encerrada pela Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem.

    A entrada é gratuita, sendo necessária a prévia inscrição através do endereço de correio eletrónico: reformajaf@sg.mj.pt

    Aos participantes serão entregues, em exclusivo, as conclusões do OPJ e dos referidos Grupos de Trabalho e, a quem o solicitar, também será entregue um certificado de participação.

    A Conferência terá lugar no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, na Alameda da Universidade, em Lisboa.