Declaração pela Independência da Justiça Europeia

Declaração pela Independência da Justiça Europeia

Consultar documento em francês e inglês

Eleição dos Corpos Sociais do SMMP – Lista A

Eleição dos Corpos Sociais do SMMP - Lista A

Descarregar programa e manifesto em formato PDF.

Eleição dos corpos sociais do SMMP – Cadernos Eleitorais

Eleição dos corpos sociais do SMMP - Cadernos Eleitorais

Nos termos do artº 42º nº 1 do Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público publicam-se os Cadernos Eleitorais para a eleição dos Corpos Gerentes do Sindicato (triénio 2018/2021).  


< 2018 >
Junho
  • 06

    18:00-23:00
    2018.06.06
    Rua Cândido dos Reis 74, Porto, Portugal
    Rua Cândido dos Reis 74, Porto, Portugal

    No additional details for this event.

  • 13

    18:00-19:00
    2018.06.13

    No additional details for this event.

  • 21

    Dia inteiro
    2018.06.21

    No próximo dia 21 de Junho irá realizar-se no Centro de Estudos Judiciários o Seminário “As vítimas de crimes e o sistema de justiça penal”.

    Pretende-se com esta acção promover um amplo debate sobre o tratamento conferido às vítimas pelo sistema de justiça e avaliar até que ponto os direitos que lhes são atribuídos pelo Estatuto da Vítima de Crime (Lei 130/2015, de 4 de Setembro) são efectivamente respeitados.

    Este evento, organizado conjuntamente pelo CEJ e pela APAV, é destinado de forma exclusiva a magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e advogados.

  • 29

    10:00-17:00
    2018.06.29
    Rua Tomás Ribeiro 89, Lisboa, Portugal
    Rua Tomás Ribeiro 89, Lisboa, Portugal

    No additional details for this event.

  • 30

    09:00-18:00
    2018.06.30

    No additional details for this event.