Declaração da MEDEL sobre a suspensão do Conselho Judiciário Polaco

Declaração da MEDEL sobre a suspensão do Conselho Judiciário Polaco

Divulgamos a Declaração da MEDEL sobre a suspensão do Conselho Judiciário Polaco pela Assembleia Geral da Rede Europeia de Conselhos Judiciários.

MEDEL – Reforma compulsiva de Juizes do Supremo Tribunal Polaco

MEDEL - Reforma compulsiva de Juizes do Supremo Tribunal Polaco

Declaração da MEDEL divulgada hoje, de solidariedade com os Juízes do Supremo Tribunal Polaco, compulsivamente reformados nesta data.

Declaração pela Independência da Justiça Europeia

Declaração pela Independência da Justiça Europeia

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Eleição dos Corpos Sociais do SMMP – Lista A

Eleição dos Corpos Sociais do SMMP - Lista A

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< 2018 >
Junho
  • 06

    18:00 -23:00
    2018.06.06
    Rua Cândido dos Reis 74, Porto, Portugal
    Rua Cândido dos Reis 74, Porto, Portugal

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  • 13

    18:00 -19:00
    2018.06.13

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  • 21

    Dia inteiro
    2018.06.21

    No próximo dia 21 de Junho irá realizar-se no Centro de Estudos Judiciários o Seminário “As vítimas de crimes e o sistema de justiça penal”.

    Pretende-se com esta acção promover um amplo debate sobre o tratamento conferido às vítimas pelo sistema de justiça e avaliar até que ponto os direitos que lhes são atribuídos pelo Estatuto da Vítima de Crime (Lei 130/2015, de 4 de Setembro) são efectivamente respeitados.

    Este evento, organizado conjuntamente pelo CEJ e pela APAV, é destinado de forma exclusiva a magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e advogados.

  • 29

    10:00 -17:00
    2018.06.29
    Rua Tomás Ribeiro 89, Lisboa, Portugal
    Rua Tomás Ribeiro 89, Lisboa, Portugal

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  • 30

    09:00 -18:00
    2018.06.30

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