17 European International Conference

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, única associação de procuradores portugueses, irá organizar a Conferência Regional da Associação Internacional de Procuradores nos próximos dias 16,17 e 18 de Maio de 2019. O evento terá lugar...

Comunicado – Greve

Contra a corrupção e Politização do Ministério Público   A greve dos magistrados do Ministério Público que se realiza nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro é histórica. A última vez que ocorreu esta forma de protesto foi no ano de 2013. Os magistrados estão em greve...

17 European International Conference

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, única associação de procuradores portugueses, irá organizar a Conferência Regional da Associação Internacional de Procuradores nos próximos dias 16,17 e 18 de Maio de 2019. O evento terá lugar...

Comunicado – Greve

Contra a corrupção e Politização do Ministério Público   A greve dos magistrados do Ministério Público que se realiza nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro é histórica. A última vez que ocorreu esta forma de protesto foi no ano de 2013. Os magistrados estão em greve...

17 European International Conference

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, única associação de...

Comunicado – Greve

Contra a corrupção e Politização do Ministério Público   A greve dos magistrados do...

Legislar a contra-relógio

No final da legislatura, os diplomas de grande importância que poderiam e deveriam ter sido aprovados durante quatro anos acumulam-se para discussão e aprovação.  
 

Juízes dos tribunais superiores vão passar a ganhar mais que o primeiro-ministro

Diploma da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais deu entrada no Parlamento na terça-feira

PS propõe que juízes possam ganhar mais do que o primeiro-ministro

O PS levará ao parlamento uma proposta que prevê o fim do limite salarial máximo imposto aos juízes desde os anos 1990. Há muito que os magistrados judiciais pediam revisão do estatuto remuneratório.

Juízes podem vir a ganhar mais do que o primeiro-ministro

Os socialistas propuseram uma alteração à lei que pode fazer com que centenas de juízes de tribunais superiores tenham aumentos salariais e recebam mais do que o primeiro-ministro.

Juízes recuperam mais tempo do que os militares  

Com uma regra inspirada na dos professores, o tempo a recuperar pelas várias carreiras especiais é : diferente: há quem recupere pouco mais de um ano de carreira e quem recupere três anos e meio.  
 
A proposta convenceu os juizes mas irritou os militares, que preparam uma resposta “forte” ao Governo.  
 

Os juízes que lutam contra as “sombras negras” na democracia europeia

José Igreja Matos e Filipe César Marques presidem às duas principais associações de magistrados na Europa. Alertam que há um ataque à independência judicial e temem um efeito dominó.

Composição do Conselho Superior do Ministério Público não deve ser alterada – magistrados

Os magistrados que compõem o Conselho Superior do Ministério Público reafirmaram hoje no Parlamento a sua discordância sobre alterações na composição deste órgão conducentes a uma maioria de representantes dos órgãos políticos em detrimento dos representantes do Ministério Público. 
 

O Dr. Rui Rio e o sistema de Justiça

Se um político for vítima de mau atendimento num centro de saúde ou hospital público será absurdo que apresente uma proposta para acabar com o Serviço Nacional de Saúde por ter ocorrido tal facto.

Depois de criticar corrupção, OCDE elogia inovação da justiça portuguesa

Depois de ter aconselhado o Governo a criar tribunais especializados para combater a corrupção e aumentar a eficiência do sistema judicial, num relatório divulgado no mês passado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) diz agora que a...

Os processos judiciais e a falta de prevenção

“O sistema punitivo é o remédio que muitas vezes chega quando a desgraça já aconteceu. Veja-se, por exemplo, alguns dos processos que envolvem a derrocada financeira de alguns bancos ou a responsabilização criminal pelos grandes incêndios.”

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