A falta de magistrados do Ministério Público, bem como de oficiais de justiça, tem vindo a acentuar-se e constitui um problema gravíssimo no funcionamento desta magistratura.

A propósito de um dos processos mais mediáticos existente nos tribunais portugueses todos percebemos como a preocupação de alguns não é a justiça material e a obtenção de uma decisão mas sim evitar que essa decisão algum dia venha a ser proferida.

A detenção, enquanto privação de liberdade, mesmo que temporária e legitimada, tem sempre caráter de exceção, e qualquer atuação das autoridades judiciárias não deve perder de vista essa matriz de excecionalidade

Constam do relatório dados preocupantes sobre a percepção da corrupção: “A corrupção no governo é considerada disseminada.”

Basta analisar os últimos trinta anos para verificarmos que a preocupação dos políticos com a reforma da justiça e do Ministério Público, em particular, vem sempre associada a processos judiciais criminais que envolvem políticos

O espaço público mediático encontra-se profundamente contaminado por um conjunto de ideias erróneas sobre a justiça e, em particular, sobre o Ministério Público.

Qual o porquê desta campanha orquestrada contra o Ministério Público? A resposta só poder ser uma. Controlar o Ministério Público para criar paraísos penais, para que a justiça funcione apenas para alguns

As relações entre a política e a justiça, mais concretamente entre o poder executivo e o Ministério Público, não é de agora que passam por fases conturbadas.

O ano de 2023 foi marcado pela manutenção da crise inflacionista na zona euro, com a continuação da subida das taxas de juros e pelo consequente sentimento em muitos portugueses do agravamento muito significativo do custo de vida

O Natal convida-nos a refletir sobre o estado do nosso mundo, os conflitos e as disparidades que persistem. Desafia-nos a lutar por uma sociedade em que cada indivíduo seja tratado com dignidade e justiça.