SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Deliberações da Assembleia-Geral Extraordinária do SMMP

A assembleia-geral reunida em Lisboa no dia 26 de Janeiro de 2019, delibera:

Mandatar a direcção do SMMP para implementar as seguintes medidas para além da greve já decretada para os próximos dias 25 de Fevereiro (Nacional), 26 de Fevereiro (Distritos Judiciais do Porto e Coimbra) e 27 de Fevereiro (Distritos Judiciais de Lisboa e Évora), de acordo com a evolução do processo legislativo:

Moção aprovada na Assembleia de Delegados Sindicais em Lisboa

Considerando que a justiça deve ser independente e equitativa para que os cidadãos sejam verdadeiramente livres e iguais em direitos e deveres;

Deliberações da Assembleia-Geral Extraordinária do SMMP

A assembleia-geral reunida em Lisboa no dia 26 de Janeiro de 2019, delibera:

Mandatar a direcção do SMMP para implementar as seguintes medidas para além da greve já decretada para os próximos dias 25 de Fevereiro (Nacional), 26 de Fevereiro (Distritos Judiciais do Porto e Coimbra) e 27 de Fevereiro (Distritos Judiciais de Lisboa e Évora), de acordo com a evolução do processo legislativo:

Moção aprovada na Assembleia de Delegados Sindicais em Lisboa

Considerando que a justiça deve ser independente e equitativa para que os cidadãos sejam verdadeiramente livres e iguais em direitos e deveres;

Deliberações da Assembleia-Geral Extraordinária do SMMP

A assembleia-geral reunida em Lisboa no dia 26 de Janeiro de 2019, delibera:

Mandatar a direcção do SMMP para implementar as seguintes medidas para além da greve já decretada para os próximos dias 25 de Fevereiro (Nacional), 26 de Fevereiro (Distritos Judiciais do Porto e Coimbra) e 27 de Fevereiro (Distritos Judiciais de Lisboa e Évora), de acordo com a evolução do processo legislativo:

Moção aprovada na Assembleia de Delegados Sindicais em Lisboa

Considerando que a justiça deve ser independente e equitativa para que os cidadãos sejam verdadeiramente livres e iguais em direitos e deveres;

Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Audição do SMMP e Audiência com os membros eleitos pela Assembleia da República para o CSMP, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) – Aprova o Estatuto do Ministério Público;

Parecer do DFEP do SMMP – Grupo de Trabalho Cível

Parecer do DFEP do SMMP – Grupo de Trabalho Cível

Projeto de Lei que procede à sétima alteração do Código de Processo Civil, nomeadamente em matéria de recursos, ação executiva e processo de inventário, e aprova o regime do inventário notarial; procede ainda à alteração do Decreto-Lei n.o 268/94, de 25 de outubro,...

Revisitar o Porto com História

Revisitar o Porto com História

“Da Praça da Liberdade à Ribeira”, “Da Ribeira à Torre dos Clérigos através do morro da Vitória”, “Da Torre dos Clérigos à Praça Guilherme Gomes Fernandes pelo lado de fora da muralha medieval”.

Curso de Defesa Pessoal

Curso de Defesa Pessoal

Sábado, 9 de Março, das 10h00 à 12h30. Instalações do “DOJOFIT”,, Rua Dom João III, Coimbra

Revisitar o Porto com História

Revisitar o Porto com História

“Da Praça da Liberdade à Ribeira”, “Da Ribeira à Torre dos Clérigos através do morro da Vitória”, “Da Torre dos Clérigos à Praça Guilherme Gomes Fernandes pelo lado de fora da muralha medieval”.

Curso de Defesa Pessoal

Curso de Defesa Pessoal

Sábado, 9 de Março, das 10h00 à 12h30. Instalações do “DOJOFIT”,, Rua Dom João III, Coimbra

Violência doméstica: algumas notas

by oficinadosite | 13 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

"Quando se reclama um maior número de magistrados, o objectivo é servir e defender melhor a comunidade e as vítimas e não uma reivindicação corporativa." O artigo 152º do Código Penal define qual o âmbito de aplicação do crime de violência doméstica, os factos...

Preocupações com composição do Conselho Superior do MP não se dissiparam para sindicato

by oficinadosite | 12 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou hoje que se houver uma maioria de membros não magistrados no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) passa a existir um "controlo político" e "interferências graves na investigação...

Retrato de Violência Doméstica em Portugal

by oficinadosite | 12 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Sindicato dos magistrados do Ministério Público diz que meios disponíveis são insuficientes para fazer cumprir lei.

Procuradores em greve e juizes ponderam cancelar

by oficinadosite | 8 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou ontem ter entregado ao Ministério da Justiça um pré-aviso de greve para 25, 26 e 27 deste mês. Já a Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASJP) negoceia com o ministério e vai ponderar o cancelamento da greve marcada para 22.

A corrupção e o milagre da multiplicação dos tribunais

by sindicato | 7 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

A corrupção e o milagre da multiplicação dos tribunais

Discurso oficial é desfasado da realidade no combate à corrupção – Magistrados

by ninica | 29 de Janeiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público concorda com o relatório hoje divulgado que indica que o combate à corrupção em Portugal estagnou e aponta a diferença entre o discurso oficial e a prática.

A Jamaica e a CGD

by ninica | 27 de Janeiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Há que pensar numa intervenção social integrada para um determinado tipo de localidades, sob pena de estarmos a criar verdadeiros barris de pólvora que um dia irão explodir.

Magistrados do Ministério Público marcam greve de três dias

by ninica | 27 de Janeiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Para já são três dias de greve mas podem ser mais. Uma ideia avançada pelos magistrados do Ministério Público.

Ministério Público. Sindicato recebe luz verde para alargar greve contra estatutos

by ninica | 26 de Janeiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público insiste que a “grande preocupação para Justiça é o controlo da investigação criminal” pelo poder político.

Greves e mais greves num sector em ebulição

by ninica | 16 de Janeiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Procuradores param

De nada valeu a ministra da Justiça ter vindo a público anunciar que a possibilidade de se alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) era uma “não questão”, porque tal não iria acontecer. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público mantém a greve que anunciara em Dezembro e já com datas bem concretas: a 26 de Fevereiro pára o país todo, no dia seguinte, cumprem um dia de greve os procuradores do Norte e Centro e, a 27 do mesmo mês, deverão parar os de Lisboa e Sul.

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