Moção aprovada na Assembleia de Delegados Sindicais em Lisboa

Considerando que a justiça deve ser independente e equitativa para que os cidadãos sejam verdadeiramente livres e iguais em direitos e deveres;

Assembleia-Geral Extraordinária – Convocatória

Lisboa, 26 de Janeiro (sábado) de 2019 Convocatoria Nos termos do artigo 17.º nºs 2 a 4 do Estatuto, deferindo pretensão formalizada pela Direcção, convoco uma Assembleia-Geral Extraordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o próximo dia 26 de...

Moção aprovada na Assembleia de Delegados Sindicais em Lisboa

Considerando que a justiça deve ser independente e equitativa para que os cidadãos sejam verdadeiramente livres e iguais em direitos e deveres;

Moção aprovada na Assembleia de Delegados Sindicais em Lisboa

Considerando que a justiça deve ser independente e equitativa para que os cidadãos sejam verdadeiramente livres e iguais em direitos e deveres;

Assembleia-Geral Extraordinária – Convocatória

Lisboa, 26 de Janeiro (sábado) de 2019 Convocatoria Nos termos do artigo 17.º nºs 2 a 4 do...

Comunicado

Por um Sistema de Justiça independente.
Contra a corrupção e politização do  Ministério Público.

Nos últimos anos, o Ministério Público travou um forte combate contra a corrupção que atingiu pessoas colocadas nos patamares cimeiros da sociedade.

Precisamos de um novo Salazar?

Precisamos de um novo Salazar?

“Em Portugal, refere-se frequentemente que há falta de participação política por parte dos cidadãos, mas quando estes intervêm parece que há algumas pessoas que se sentem incomodadas. Só teremos uma democracia forte, se a sociedade civil estiver atenta e participar activamente nos grandes debates nacionais.”  
 

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Justiça à Conversa com Rui Nunes

Justiça à Conversa com Rui Nunes

No dia 24 de janeiro de 2019, pelas 18h30 horas, vamos ter uma justiça à conversa com o Professor Rui Nunes, médico, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Primeiro doutorado em todo o espaço lusófono na área da bioética, é presidente e fundador da Associação Portuguesa de Bioética.

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Justiça à Conversa com Rui Nunes

Justiça à Conversa com Rui Nunes

No dia 24 de janeiro de 2019, pelas 18h30 horas, vamos ter uma justiça à conversa com o Professor Rui Nunes, médico, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Primeiro doutorado em todo o espaço lusófono na área da bioética, é presidente e fundador da Associação Portuguesa de Bioética.

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Greves e mais greves num sector em ebulição

Procuradores param  
 
De nada valeu a ministra da Justiça ter vindo a público anunciar que a possibilidade de se alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) era uma “não questão”, porque tal não iria acontecer. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público mantém a greve que anunciara em Dezembro e já com datas bem concretas: a 26 de Fevereiro pára o país todo, no dia seguinte, cumprem um dia de greve os procuradores do Norte e Centro e, a 27 do mesmo mês, deverão parar os de Lisboa e Sul.

Greves e mais greves num sector em ebulição

De nada valeu a ministra da Justiça ter vindo a público anunciar que a possibilidade de se alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) era uma “não questão”, porque tal não iria acontecer. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público mantém a greve que anunciara em Dezembro e já com datas bem concretas: a 26 de Fevereiro pára o país todo, no dia seguinte, cumprem um dia de greve os procuradores do Norte e Centro e, a 27 do mesmo mês, deverão parar os de Lisboa e Sul.

Novo presidente do STJ, nova PGR e greves na Justiça marcam abertura do ano judicial

15-01-2019 | eco.pt Autor: Filipa Ambrósio Presidente do Supremo Tribunal e a Procuradora-Geral da República estreiam-se na abertura do ano judicial que se realiza esta terça-feira. A ministra da Justiça enfrenta mais greves em 2019. O Supremo Tribunal de Justiça...

Van Dunem garante que alterações ao Conselho Superior do MP é um “não assunto”

Em entrevista à Renascença, a ministra da Justiça assume que há medidas do Pacto de Justiça que não são exequíveis e garante que composição do Conselho Superior do MP se vai manter. 

António Ventinhas

No final da cerimónia, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, disse que ficou claro que todos pretendem que os estatutos sejam aprovados rapidamente.
 

“Perspetiva-se que proposta no parlamento dos Estatutos do MP irá piorar”

O presidente do Sindicato dos Magistrados dos Ministério Público disse hoje que a proposta de Estatuto do MP apresentada pelo Governo vai piorar em sede de discussão na especialidade no parlamento. 

Greves, protestos e falta de meios: está aberto o ano judicial de 2019

Juízes, procuradores e os manifestantes que ficaram à porta estão ou vão estar em greve e a nova PGR avisou para as “inevitáveis turbulências” provocadas pelo novo estatuto e pela falta de meios. A ministra foi obrigada a uma postura defensiva e Marcelo limitou-se a discurso de dez minutos.

Magistrados do Ministério Público em greve a 25, 26 e 27 de Fevereiro

A assembleia de delegados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público decidiu convocar uma greve para os dias 25, 26 e 27 de Fevereiro. 

Ano judicial arranca com greves e protestos

O SMPP também está descontente com a revisão do estatuto dos magistrados do Ministério Público e marcou greve nacional para dia 25 de fevereiro, bem como greves parciais nos dias 26 e 27. A 26 de janeiro, o sindicato vai reunir-se para definir novas formas de luta.

FOI DECIDIDO MARCAR TRÊS DIAS DE GREVE”

Foi decidido marcar três dias de greve em fevereiro. O dia 25 de fevereiro será uma greve geral para todos os magistrados do Ministério Público, nos dias 26 e 27 a greve será por distritos judiciais. O distrito judicial do Porto e o de Coimbra fazem greve no dia 26, no dia seguinte é a vez dos distritos judiciais de Lisboa e de Évora.  

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