Eleições SMMP 2024

A Mesa da Assembleia-Geral do SMMP deliberou admitir a única lista candidata às eleições para os corpos gerentes do SMMP para o próximo triénio 2024-2027, conforme texto da deliberação que se anexa e atribuir à candidatura apresentada a letra “A”.

De recurso em recurso até à prescrição final, assim vai o nosso processo penal

A propósito de um dos processos mais mediáticos existente nos tribunais portugueses todos percebemos como a preocupação de alguns não é a justiça material e a obtenção de uma decisão mas sim evitar que essa decisão algum dia venha a ser proferida.

Fidelidade – Apólice de Grupo

Conteúdo Disponível apenas para sócios do SMMP

DADOS | Acesso vs. Proteção?

Um debate sobre o equilíbrio entre acesso e proteção de dados na era digital.

Cursos da UNIFOJ

Cursos de Formação  agendados para os meses de janeiro e fevereiro de 2024.
Os sócios do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público beneficiam de um desconto de 10% em cursos de formação avançada UNIFOJ.

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Webinar “Diálogos sobre o futuro Regulamento Inteligência Artificial”

Está aberta à comunidade e a todas e todos os interessados a oportunidade de participar nesta breve sessão online em forma de diálogo.

De recurso em recurso até à prescrição final, assim vai o nosso processo penal

A propósito de um dos processos mais mediáticos existente nos tribunais portugueses todos percebemos como a preocupação de alguns não é a justiça material e a obtenção de uma decisão mas sim evitar que essa decisão algum dia venha a ser proferida.

Apresentação de detido a interrogatório judicial

A detenção, enquanto privação de liberdade, mesmo que temporária e legitimada, tem sempre caráter de exceção, e qualquer atuação das autoridades judiciárias não deve perder de vista essa matriz de excecionalidade

Existe vontade de prevenir a corrupção! Relatório da GRECO

Constam do relatório dados preocupantes sobre a percepção da corrupção: “A corrupção no governo é considerada disseminada.”

Coincidências

Basta analisar os últimos trinta anos para verificarmos que a preocupação dos políticos com a reforma da justiça e do Ministério Público, em particular, vem sempre associada a processos judiciais criminais que envolvem políticos

A contaminação do espaço público mediático

O espaço público mediático encontra-se profundamente contaminado por um conjunto de ideias erróneas sobre a justiça e, em particular, sobre o Ministério Público.

O discurso político e os ataques ao Ministério Público e à PGR

Qual o porquê desta campanha orquestrada contra o Ministério Público? A resposta só poder ser uma. Controlar o Ministério Público para criar paraísos penais, para que a justiça funcione apenas para alguns

Agora como antes. Compreender o presente nas lições do passado.

As relações entre a política e a justiça, mais concretamente entre o poder executivo e o Ministério Público, não é de agora que passam por fases conturbadas.

Prioridades

O ano de 2023 foi marcado pela manutenção da crise inflacionista na zona euro, com a continuação da subida das taxas de juros e pelo consequente sentimento em muitos portugueses do agravamento muito significativo do custo de vida

Os conflitos em curso na Ucrânia e em Gaza: Um apelo à Justiça e aos Direitos Humanos

O Natal convida-nos a refletir sobre o estado do nosso mundo, os conflitos e as disparidades que persistem. Desafia-nos a lutar por uma sociedade em que cada indivíduo seja tratado com dignidade e justiça.

Direitos Humanos e a Inteligência Artificial

É importante refletir sobre as repercussões que os sistemas de inteligência artificial existentes ou futuros terão sobre os direitos humanos.

Revista do
Ministério Público

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