Como Combater a Corrupção Sem Autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público

Acompanhe em directo a transmissão da conferência subordinada ao tema “Como Combater a Corrupção Sem Autonomia?”, uma iniciativa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e que conta com a participação de Joana Marques Vidal, Albano Pinto, José Gomes Ferreira, Eduardo Dâmaso e João Miguel Tavares.

Moderador – António Ventinhas – Presidente do SMMP

Como combater a corrupção sem autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público irá organizar uma conferência subordinada ao tema Como combater a corrupção sem autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público, estando confirmada já a presença da anterior Procuradora Geral Joana Marques Vidal e do actual Director do DCIAP Albano Pinto.

Como Combater a Corrupção Sem Autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público

Acompanhe em directo a transmissão da conferência subordinada ao tema “Como Combater a Corrupção Sem Autonomia?”, uma iniciativa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e que conta com a participação de Joana Marques Vidal, Albano Pinto, José Gomes Ferreira, Eduardo Dâmaso e João Miguel Tavares.

Moderador – António Ventinhas – Presidente do SMMP

Como combater a corrupção sem autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público irá organizar uma conferência subordinada ao tema Como combater a corrupção sem autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público, estando confirmada já a presença da anterior Procuradora Geral Joana Marques Vidal e do actual Director do DCIAP Albano Pinto.

Como Combater a Corrupção Sem Autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público

Acompanhe em directo a transmissão da conferência subordinada ao tema “Como Combater a Corrupção Sem Autonomia?”, uma iniciativa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e que conta com a participação de Joana Marques Vidal, Albano Pinto, José Gomes Ferreira, Eduardo Dâmaso e João Miguel Tavares.

Moderador – António Ventinhas – Presidente do SMMP

Como combater a corrupção sem autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público irá organizar uma conferência subordinada ao tema Como combater a corrupção sem autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público, estando confirmada já a presença da anterior Procuradora Geral Joana Marques Vidal e do actual Director do DCIAP Albano Pinto.

IAP  – 17ª Conferência Regional – Vídeos

IAP – 17ª Conferência Regional – Vídeos

Já estão disponíveis no canal youtube do SMMP os vídeos relativos às intervenções e debates realizados ao longo dos trabalhos da 17ª Conferência Regional da Associação Internacional de Procuradores que se realizou no Porto, e que tinha como tema “O Ministério Público na Jurisdição Criminal, Organização e Estratégia”

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E-book

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Conjunto de intervenções e apresentações em PowerPoint constantes do ciclo de conferências “Democracia e Estado de Direito”, organizado pela MEDEL em março de 2019 visando as eleições para o Parlamento Europeu que se realizam no próximo domingo, dia 26 de maio. —...

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E-book

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Conjunto de intervenções e apresentações em PowerPoint constantes do ciclo de conferências “Democracia e Estado de Direito”, organizado pela MEDEL em março de 2019 visando as eleições para o Parlamento Europeu que se realizam no próximo domingo, dia 26 de maio. —...

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PR elenca corrupção como “grande prioridade” e pede que investigações “não parem”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou hoje que o combate à corrupção “é uma grande prioridade” desde o início do seu mandato, e vincou que o país “não pode parar” com as investigações.

Ministra da Justiça reitera a salvaguarda do paralelismo das magistraturas

A ministra da Justiça garantiu hoje, no parlamento, que o paralelismo entre as magistraturas judicial e do Ministério Público, nomeadamente na parte remuneratória está salvaguardado na proposta de alteração do Estatuto do MP.

Mexam-se, pela nossa Saúde

Não, o título deste Expresso Curto de hoje não tem nada a ver com qualquer campanha de promoção do exercício físico, embora o exercício físico seja muito importante para a prevenção de problemas de saúde – por isso faça o desporto que lhe der mais jeito, quando lhe der mais jeito, porque faz bem.

10 respostas para explicar a greve dos magistrados do Ministério Público

Os procuradores iniciam esta quarta-feira uma greve nacional de três dias. Quais as suas razões? O que reivindicam? Poderá mesmo ocorrer uma crise entre Justiça e políticos? O Observador responde.

Greve dos magistrados do MP com adesão entre 90 e 100%

Os magistrados lutam contra alegadas tentativas de controlo político e a alteração do estatuto pelo PS e PSD.

Queremos um Ministério Público domesticado?

Não é possível combater a corrupção com um Ministério Público controlado politicamente e é isso precisamente que está em jogo.

Joana Marques Vidal acusa PS e PSD de quererem dominar Ministério Público

A ex-Procuradora-Geral da República acusa PS e PSD de quererem dominar o Ministério Público e os tribunais. Joana Marques Vidal diz que é por causa dessa intenção que os partidos querem alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público.

Marcelo liga a Lucília Gago para manifestar apoio à autonomia do Ministério Público na véspera da greve de magistrados

PR diz que o combate à corrupção “é uma prioridade nacional” e que é impossível separá-la “do respeito da autonomia do MP”. Declarações são um pré-veto a alterações do PS e do PSD ao Estatuto do MP.

Portugal é dos países com maior atraso na implementação de medidas anticorrupção

Estrasburgo, França, 25 jun 2019 (Lusa) – Portugal foi o país com a maior proporção (73%) de recomendações não implementadas do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), seguido da Turquia (70%), indica o relatório de 2018 deste órgão de monitorização anticorrupção do Conselho da Europa.

Procuradores em greve mesmo com salários mais altos

Ao PÚBLICO, António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Procuradores do Ministério Público (SMMP) diz que não conhece a proposta do PS e que só quando estiver escrito é que acredita. E que “há outras questões que validam a greve”. “O PS e o PSD, contra a Constituição da República Portuguesa, efectuaram propostas para alterar a composição do CSMP no sentido de diminuir a representação directa dos magistrados e aumentar o controlo político sobre o Ministério Público e a investigação criminal. “

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