http://www.smmp.pt Fri, 10 Sep 2010 12:27:03 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Autor: Lusa  Data: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010  Pág.:   Temática: Sociedade Justiça Poderes do PGR em análise no Conselho Superior do Ministério Público Os poderes do procurador-geral da República (PGR), que Pinto Monteiro comparou aos da rainha de Inglaterra, é uma questão que deverá dominar a reunião de hoje do Conselho Superior do Ministério Público, disse à Lusa ... http://www.smmp.pt/?p=10144 Autor: Felícia Cabrita e Graça Rosendo  Data: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010  Pág.:   Temática: Sociedade Justiça Cândida Almeida põe lugar à disposição A Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, num oficio enviado ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, defende o trabalho dos magistrados que investigaram o caso Freeport e os dos submarinos ... http://www.smmp.pt/?p=10143 Autor: António Arnaldo Mesquita  Data: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010  Pág.:   Temática: Sociedade Caso Freeport Britânicos confirmam falsidade de documento que punha em causa Cândida Almeida Responsáveis do Serious Fraud Office (SFO) confirmaram a falsidade de um documento cujofac-símile foi reproduzido pelo Diário de Notícias, no passado dia 8 de Agosto, ilustrando uma notícia assinada por Duarte Levy, ... http://www.smmp.pt/?p=10142 Autor: Filomena Lança  Data: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010  Pág.:   Temática: Portugal Alterações ao estatuto não reforçam poderes internos do PGR O anteprojecto de alterações ao estatuto do Ministério Público não prevê mudanças significativas nos poderes do procurador-geral da República no âmbito da hierarquia interna. O anteprojecto de alterações ao estatuto do Ministério Público, que hoje será analisado ... http://www.smmp.pt/?p=10141 Autor: Carlos Anjos  Data: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010  Pág.:   Temática: Opinião Tiro e Queda A demora da Justiça Oito anos depois do seu início chegou ao fim o processo Casa Pia. Desta vez, a demora não foi na investigação/acusação/instrução. Foi a fase de julgamento que durou cerca de seis anos. Este processo demonstrou as debilidades do nosso sistema ... http://www.smmp.pt/?p=10139 Autor: Eduardo Dâmaso  Data: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010  Pág.: 2  Temática: Editorial Dia a dia O mistério do acórdão Já podíamos estar a falar no ‘caso do acórdão perdido' ou no ‘mistério do acórdão'. Já podíamos estar a remeter a discussão para a construção das hipóteses típicas de um bom romance policial. Uma coisa menos de Agatha Christie e ... http://www.smmp.pt/?p=10138 Autor: Miguel Curado  Data: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010  Pág.:   Temática: Sociedade Segurança: Fernando Negrão e Rui Rangel contra processo disciplinar a Armando Ferreira Juízes criticam suspensão Os juízes Fernando Negrão e Rui Rangel convergem nas críticas à oportunidade e justeza do processo disciplinar interposto pela Direcção Nacional da PSP ao presidente do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol). Ambos ... http://www.smmp.pt/?p=10137 Autor: MG com Lusa  Data: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010  Pág.:   Temática: Sociedade Reunião decorre hoje Ministério Público discute PGR e estatuto O Conselho Superior do Ministério Público reúne-se hoje para analisar a situação do Ministério Público e a revisão do estatuto, devendo abordar a questão dos poderes do Procurador-Geral da República (PGR). Há cerca de uma mês, recorde--se, ... http://www.smmp.pt/?p=10136 Dias 23 e 24 de Setembro de 2010 - Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa Organização da AJPC - Associação de Juízes pela Cidadania, em parceria com o Supremo Tribunal Administrativo, a Faculdade de Direito da Universidade de  Lisboa e a IARLJ - Internacional Association of Refugee Law Judges Programa http://www.smmp.pt/?p=10134 A Jurisnova-Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios promovem, no ano lectivo 201012011, a realização de um II Curso de Introdução aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios. Para mais informações consultar o Plano de Estudos aqui http://www.smmp.pt/?p=10132