PB-Senhor primeiro-ministro, demita o ministro da Justiça


Público
Segunda-feira, 15 de Novembro de 2010

Jaime Ramos

Senhor primeiro-ministro, demita o ministro da Justiça

É preciso que os responsáveis políticos entendam que devem poupar e salvaguardar o interesse nacional
A comunicação social tem noticiado que uma organização espanhola vai educar menores delinquentes em Portugal.

O Centro Educativo Santa Clara, em Vila do Conde, tem capacidade para 48 jovens, 36 rapazes e 12 raparigas. É propriedade do Ministério da Justiça e vai ser gerido por espanhóis.

Em contrapartida, o Governo português vai pagar dois milhões de euros por ano. O contrato será por três anos, seis milhões de euros para os espanhóis.

O Estado, segundo notícia publicada no PÚBLICO em 30/10, ficará ainda responsável pela gestão e segurança do colégio. A organização espanhola assume a educação e formação dos jovens.

Por cada jovem, o Estado vai pagar quase 42 mil euros por ano, cerca de 3500 euros por mês. Por cada jovem, por dia, o Governo português vai pagar 114,16 euros (cento e catorze euros e dezasseis cêntimos) à organização espanhola.

Em Portugal, há IPSS (instituições particulares de solidariedade social) sem fins lucrativos, que educam crianças, mediante acordos com a Segurança Social. Estas IPSS assumem todos os custos, construção dos estabelecimentos, manutenção, segurança, apoio social e educação.

O Estado paga às IPSS portuguesas 469,11 euros por mês por criança internada num centro de emergência infantil. Este valor é cerca de 13% do valor pago aos espanhóis, não esquecendo que é o Estado que ainda assume a gestão e a segurança.

Por mês e por jovem internado num lar de apoio para jovens em risco, o Estado paga só 667,88 euros, valor que é só 19% do pago pelo Ministério da Justiça aos espanhóis.

Notícias indicam que a mesma organização também contratou a prestação de serviços idênticos num outro colégio do Ministério da Justiça, na Madeira.

Estamos perante um escândalo e um exemplo de má gestão económica e política.

Portugal precisa de investimento estrangeiro, não de ser explorado por estrangeiros. Precisamos de investimento que aumente a nossa capacidade de produção de bens transaccionáveis. Devemos prescindir de serviços de organizações estrangeiras que agravem o défice da nossa balança externa.

Há portugueses que são excelentes professores e técnicos, alguns no desemprego.

Não precisamos de adjudicar a educação e formação de jovens residentes num centro educativo a estrangeiros.

Sabemos que Portugal enfrenta uma grave crise económica. O Estado não pode continuar a gerir como se não tivesse de poupar. Se o Ministério da Justiça tem negociado esta gestão partilhada com IPSS nacionais, seguramente teria encontrado uma solução mais económica.

Todos percebemos que uma organização sediada no estrangeiro tem necessariamente custos de gestão superiores a uma instalada em Portugal. A gestão à distância origina sempre desperdícios. Basta pensar nos custos das deslocações dos gestores, para se ter noção de gastos desnecessários.

O buraco existente no Orçamento do Estado impõe que Portugal gira os seus serviços com menores custos, com maior eficiência. O défice na balança externa impõe que o Governo reduza as importações e as saídas de dinheiro para o estrangeiro. Estes seis milhões de Vila do Conde serão uma insignificância, mas constituem um péssimo exemplo de despesismo e de falta de sensibilidade para a nossa balança comercial.

As IPSS portuguesas colaboram diariamente com o Ministério da Justiça e com a Segurança Social no apoio a crianças e jovens residentes nos seus lares. Não mereciam ter sido desprezadas e trocadas por uma organização espanhola. Esta adjudicação, para além dos custos e erros financeiros, expressa a ideia de que as organizações portuguesas são incapazes de educar os nossos jovens.

Perante a situação, exige-se que o Governo denuncie o contrato com a organização espanhola, indemnizando-a de eventuais prejuízos, e proceda à entrega da gestão partilhada a uma IPSS portuguesa.

Portugal tem muitas IPSS disponíveis para, sem fins lucrativos, gerir estes estabelecimentos educativos do Ministério da Justiça.

Fundei uma IPSS (www.adfp.pt) que gere várias residências destinadas a mulheres, crianças e jovens com problemas sociais graves e problemas com a justiça. Temos colaborado sempre com o Estado. Sinto que este contrato com os espanhóis é um enxovalho às IPSS, aos trabalhadores e técnicos que diariamente dão o seu melhor a educar e a cuidar de crianças e jovens em Portugal.

Os políticos devem dar o exemplo. A saída da crise exige actos emblemáticos que galvanizem os portugueses. É preciso que os responsáveis políticos entendam que devem poupar e salvaguardar o interesse nacional.

Atitudes erradas devem ser exemplarmente sancionadas. Senhor primeiro-ministro, peço que demita o ministro da Justiça. Médico