I-E o superjuiz aceitou beber a cicuta


Jornal I
Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011

Ana Sá Lopes

E o superjuiz aceitou beber a cicuta

Um país com poderes ocultos que gritam contra “campanhas negras”. Submarinos, Freeport e BPN derivam da mesma asfixia
O processo das contrapartidas do negócio dos submarinos vai a julgamento. Uma decisão, finalmente. Mas é evidente que o juiz foi alvo de ameaças durante o processo e que, para chegar à decisão de ontem, foi necessário assumir como um dever enfrentá-las. “Estou pronto, então, para beber a cicuta que me foi assinalada, se for essa a decisão de quem pode”, escreve Carlos Alexandre. Quem pode? O juiz não esclarece. Mas é alguém, afirma, que o “precede na hierarquia social”.

O juiz avança então para a confirmação da acusação “confiado que ainda [quer] estar na vigência do ordenamento jurídico da República Portuguesa” que “erigiu como norma estarmos num Estado de direito, subordinado à Constituição e à lei”. Este “ainda” e este “quero estar” com que o superjuiz nos apresenta o retrato da sua confiança no Estado de direito são de arrepiar.

Mas o relato continua, com Carlos Alexandre a afirmar que, enquanto coligia e escrutinava os “elementos para a prolação desta decisão instrutória”, lhe ocorriam “as lembranças de uma leitura recente” do livro de Eva Joly, juíza de instrução de França, que tratou do processo Elf-Aquitaine.

Porque diabo Alexandre cita Joly quando diz que “a instrução Elf navegou através dos recifes da submissão, das redes ou dos contratos que passaram por cima das nossas cabeças, mas a possibilidade de chegar a bom porto mais uma vez é quase nula”? Mais Joly: “Quantos magistrados estarão prontos amanhã a embrenhar-se no túnel que atravessámos durante sete anos e a pagar o tributo que nós tivemos de pagar? Duvido muito que bebam a cicuta que lhes será proposta”. O juiz, escreve, meditou na cicuta. “Meditámos na cicuta que, quem nos precede na hierarquia social, avisadamente nos disse que equivaleria a bebermos se deixássemos passar esta acusação do Ministério Público.” Foi o advogado de um dos arguidos, Nuno Godinho de Matos, que disse que o juiz “beberia um cálice de cicuta” se deixasse passar a acusação.

Com os jornalistas o juiz foi claríssimo: “Sei o que arrisco por decidir nestes termos.” E ficam suspeitas relativamente ao “lenitivo” que Alexandre encontrou na leitura de Eva Joly, “para aprender com ela para poder corroborar o seu raciocínio quando profere: ”Em parte alguma do Código Penal está escrito que um juiz é obrigado, em consequência das suas funções, a ser o alvo de rumores constantes, de escutas telefónicas ilegais ou de ”conselhos””. Ao manancial de suspeitas levantadas pelo juiz sobre os meandros sórdidos do alegado Estado de direito junta-se uma espécie de suspiro de alívio de Cândida Almeida, directora do DCIAP – “Acredito na justiça, embora seja morosa. Os magistrados são independentes e corajosos. Esta decisão dá-nos empenho e alento.”

Portugal é um país cheio de poderes ocultos que grita contra “campanhas negras”. Submarinos, Freeport, BPN, Face Oculta e até presidenciais são derivações da mesma asfixia. Sim, asfixia democrática, uma expressão que caiu em desuso.