O SMMP ADERE À ASSOCIAÇÂO INTERNACIONAL DE PROCURADORES (IAP)


No passado mês de Setembro, o SMMP tornou-se membro de pleno direito da Associação Internacional de Procuradores (International Association of Prosecutors, www.iap-association.org), única organização de âmbito mundial que integra associações, membros institucionais e individuais do Ministério Público da Europa, Ásia, África, Américas e Oceania, constituindo uma vasta comunidade internacional que tem por objectivos fundamentais a promoção da actividade do Ministério Público de acordo com princípios de Justiça, respeito pelos Direitos Humanos, Ética e Eficácia.A IAP nasceu em 1995, nas instalações das Nações Unidas em Viena, constituindo uma organização não governamental que tem o estatuto de consultora junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, e que mantém contactos regulares com variadas organizações internacionais, como a OSCE, OCDE, INPROL, Conselho da Europa, AIB, UNODC, PNUD, AIAMP e Eurojust, entre outras; actualmente agrupa cerca de 130 organizações e membros ligados ao Ministério Público de mais de 90 países por todo o mundo, sendo para nós de destacar a presença na IAP de elementos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau e Moçambique, com os quais doravante o SMMP poderá reforçar os seus contactos regulares.

Desta forma, o SMMP passa a estar representado em duas relevantes associações internacionais – a MEDEL, de âmbito europeu e que agrupa organizações de magistrados judiciais e do Ministério Público, e a IAP, de âmbito mundial, e integrada apenas por membros ligados ao Ministério Público.

A IAP tem a sua sede na cidade de Haia, na Holanda, e para além de promover a organização regular de encontros e conferências, edita um boletim trimestral e outras publicações com matérias de interesse para todos os que exercem a sua actividade no Ministério Público, assegura ainda o acesso à GPEN – Global Prosecutors E-Crime Network, que é uma rede global de combate ao crime cibernético, mantém programas anuais de bolsas e de intercâmbio e promove a publicação e divulgação de trabalhos académicos, científicos e doutrinários relativos à actividade do Ministério Público.

As crescentes necessidades de contactos internacionais sentidas por todos os que desempenham a sua actividade no âmbito do Ministério Público têm também resposta através do «Forum Internacional para a Justiça Criminal», acessível através do site da IAP.
A Direcção do SMMP está certa que a nossa presença nesta associação internacional contribuirá para a prestação de mais e melhores serviços aos associados, para uma maior promoção internacional do prestígio do SMMP e para a própria valorização da IAP.

A Direcção do SMMP