Juízes não são comissários dos partidos
Juízes não são comissários dos partidos
O presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, defende, com convicção, que os juízes do órgão a que preside “não podem ser – e não o são – comissários de partidos”. E diz mais: “O parlamento designa pessoas que, obviamente, têm em relação a esse mesmo parlamento um dever de ingratidão”.
Em entrevista ao Advocatus no mês em que cessa o mandato como presidente, faz um balanço do desempenho do tribunal e percorre as diversas polémicas que o têm rodeado, desde o processo de escolha dos juízes às teses que defendem que o Constitucional deveria ser uma seção do Supremo.
Uma entrevista oportuna numa altura em que os diversos partidos políticos se travam de argumentos a propósito da nomeação de juízes para as vagas por preencher. Leia aqui a opinião de Rui Moura Ramos.
Advocatus 2012-04-26
