Juízes. PS diz que processo “está na base zero”
Juízes. PS diz que processo “está na base zero”
Por Sónia Cerdeira
Socialistas acusam PSD de “quebra de confiança” na questão das candidaturas ao Tribunal Constitucional
A polémica dos nomes para o Tribunal Constitucional (TC) soma e segue. O PS acusa o PSD de “quebrar a confiança” e deixa a porta aberta a alterar o nome de Conde Rodrigues.
Quando questionado se o PS vai manter o nome de Conde Rodrigues como candidato a juiz do TC, o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, nunca respondeu directamente. Em conferência de imprensa, Zorrinho afirmou que “tudo está na base zero” uma vez que o PSD se recusa a assinar uma lista conjunta de nomes. Devido a esta recusa, o “processo está interrompido” e por isso mesmo as listas apresentadas inicialmente são “letra morta”, disse o socialista.
Ontem, o compromisso foi quebrado entre os partidos. O PSD recusa dar o aval ao nome do ex-secretário de Estado da Justiça, enquanto não tiver a garantia de que este está em condições de preencher a quota dos magistrados judiciais (seis dos 13 juízes que compõem o Tribunal tem de ser magistrados), já que Conde Rodrigues está, neste momento, com uma licença sem vencimento.
O líder parlamentar socialista apresentou um documento do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais que diz comprovar que Conde Rodrigues é juiz. O documento refere que foi concedida licença sem vencimento de longa duração com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 a Conde Rodrigues e que em 2004 foi “nomeado a título definitivo juiz administrativo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures”.
Zorrinho acusou o PSD de “quebra de confiança” e de “não ter palavra” já que os nomes estavam acordados, segundo o líder parlamentar, há dois meses e entre os partidos ficou combinado que quem tivesse qualquer objecção aos nomes podia dizê-lo “sem justificar”. O PS acusa ainda o PSD de “aproveitamento oportunístico” de uma sugestão procedimental da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que insistiu para que os partidos fizessem uma lista única com todos os nomes (inicialmente havia uma lista com os nomes escolhidos por PSD e PS e outra com o nome escolhido pelo CDS).
Jornal I 2012-04-28
