Instituto de Registos e Notariado suspende dirigentes sindicais
Instituto de Registos e Notariado suspende dirigentes sindicais
Dois Oficiais dos Registos e do Notariado, pertencentes ao sindicato do setor, dizem ter sido suspensos pelo Instituto de Registos e Notariado sem razão. É uma “ilegalidade tremenda”, dizem, e garantem ser vítimas de “perseguição”.
Mariana Cabral
Na semana passada, Paulo Morais e Silva não tinha notado a falta do ordenado do mês de abril. Foi a sua colega Manuela Fernandes a primeira a reparar e a questionar a tesouraria do Instituto de Registos e Notariado (IRN).
A resposta, por e-mail, foi uma “completa surpresa”, conta Morais e Silva. “Disseram que tanto a Manuela como eu tínhamos faltas injustificadas em janeiro e, por isso, os nossos contratos estavam suspensos”, explica ao Expresso.
Os dois Oficiais dos Registos e do Notariado, ambos dirigentes da Associação Sindical dos Oficiais dos Registos (ASOR) – Paulo como presidente e Manuela, vogal -, garantem que não foram notificados de qualquer decisão do IRN e, mais, acusam o presidente do organismo, António Figueiredo, de “perseguição”.
“Se fosse o [Barack] Obama, começava-me a rir, porque isto é uma anedota”, diz o presidente da ASOR. “A nossa atividade sindical é feita de forma profissional e já estamos nesta situação há cinco ou seis anos. Esta suspensão não faz sentido e é completamente desprovida de fundamento legal”, garante Paulo Morais e Silva.
Ao abrigo da lei sindical, ambos os funcionários têm as horas de trabalho para todo o ano de 2012 regularizadas pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, conforme é possível constatar num ofício daquele organismo – a que o Expresso teve acesso -, datado de março.
“Perseguição” do presidente
Por isso, Paulo Morais e Silva reforça que o fundamento usado para a suspensão é “uma ilegalidade tremenda” e não crê que se trate de um erro administrativo. “Esta perseguição do presidente do IRN à ASOR é uma prática comum de há muitos anos e é absolutamente incompreensível. Esta suspensão é, na prática, um pré-despedimento”.
O presidente da ASOR assegura que irá atuar em termos judiciais contra a sua suspensão, assim como a de Manuela Fernandes.
O Expresso tentou contatar o IRN, mas não foi possível chegar à fala com qualquer responsável.
Expresso on line 2012-05-01
