Procurador distrital do Porto falha segunda recondução
Procurador distrital do Porto falha segunda recondução
Por Mariana Oliveira
Conselho Superior do Ministério Público rejeitou renovação da comissão de Pinto Nogueira com nove votos contra e seis a favor
O Conselho Superior do Ministério Público chumbou ontem a segunda renovação da comissão de serviço do procurador-geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira, com nove votos contra e seis a favor. A decisão, tomada por voto secreto, apanhou de surpresa muitos dos conselheiros e o próprio Pinto Nogueira, que no final da reunião apresentou uma declaração onde recordou que é o magistrado mais antigo do Ministério Público, com 42 anos de serviço, e lamentou que ninguém tenha fundamentado o chumbo.
Esta é uma situação inédita no Ministério Público, já que nunca antes tinha sido chumbada a renovação de uma comissão de serviço. Pinto Nogueira vai manter-se em funções até ser substituído, tendo o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que apresentar uma lista com três nomes candidatos ao cargo, que será votada pelos conselheiros.
O próprio atribuiu à margem da reunião uma grande quota-parte da responsabilidade do chumbo ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, do qual não é associado. Na reunião estiveram presentes 16 conselheiros – incluindo o próprio Pinto Nogueira -, cinco dos quais foram eleitos na lista apoiada pelo sindicato. Também terá pesado na rejeição da renovação, que tinha sido proposta por Pinto Monteiro, várias posições polémicas do magistrado, como a ameaça feita a semana passada de fechar as instalações do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto por falta de condições de saúde e segurança.
“Haveria, supostamente, formas de ter evitado o vexame público que o conselho quis, desprezando publicamente o magistrado mais antigo do Ministério Público, acobertando-se no voto secreto, sem ter a coragem exigível de anunciar um só argumento”, disse. Pediu ainda para ser recolocado na Procuradoria-Geral Distrital, onde antes exercia funções, agradecendo num tom irónico a “gratidão” manifestada.
O delegado regional do Norte do SMMP, Pedro Baranita, não escondeu ontem que o sindicato fez publicamente várias críticas, no Verão de 2010, na forma como estava a ser gerida a Procuradoria-Geral Distrital do Porto. “Especialmente na forma como se movimentavam magistrados”, afirma, sem conseguir concretizar exemplos. “Não tem que haver tantas razões. Provavelmente há pessoas melhores para o lugar”, rematou. Outros lembraram vários casos em que o procurador distrital participou ou responsabilizou magistrados incumpridores ou pouco trabalhadores.
Alberto Pinto Nogueira ocupava o cargo desde 2006, tendo sido nomeado de forma, também inédita, já que ainda hoje é o único caso de um procurador-geral distrital cujo nome não foi sugerido pelo procurador-geral da República, um cargo então ocupado por Souto Moura. Dois conselheiros propuseram Pinto Nogueira numa lista separada que acabou por vencer.
Público 2012-05-03
