PS acusa Assunção Esteves de não fundamentar veto a Conde Rodrigues, mas não vai recorrer da decisão
PS acusa Assunção Esteves de não fundamentar veto a Conde Rodrigues, mas não vai recorrer da decisão
Por Maria José Oliveira
PSD e CDS querem acelerar o processo e apresentar nova lista na próxima semana. Mas o PS diz que a sua urgência é “relativa”
No rescaldo da decisão da presidente do Parlamento, Assunção Esteves, que vetou a candidatura de José Conde Rodrigues para juiz do Tribunal Constitucional (TC), proposta pelo PS, e ordenou o reinício de todo o processo de escolha de candidatos, os socialistas não disfarçaram o seu descontentamento. Ontem de manhã, Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS, mostrou isso mesmo ao considerar que as razões invocadas por Assunção Esteves não têm consistência, acusando ainda a presidente da Assembleia da República de não ter colaborado para realizar um “processo límpido e transparente”.
“O facto de a presidente ter arrastado durante 15 dias um processo para depois tirar uma conclusão que, do ponto de vista da fundamentação jurídica, é tudo menos consistente, sendo antes um conjunto de dúvidas, não ajudou a tornar este processo límpido e transparente”, disse o socialista, que elogiou ainda o “comportamento exemplar” de Conde Rodrigues, ex-secretário de Estado dos governos de Sócrates, pela sua “convicção” de que “era elegível como magistrado” para o TC.
Apesar de contestar a decisão de Assunção Esteves, que defendeu que Conde Rodrigues não possui a qualidade de juiz de acordo com as normas da Constituição e da lei do TC, o PS não vai recorrer do despacho da presidente do Parlamento. A discordância foi apenas verbalizada por Zorrinho e escrita num comunicado enviado às redacções anteontem à noite, poucas horas depois de Assunção Esteves enviar o seu despacho a todas as bancadas. Nessa nota o PS anunciava que Conde Rodrigues desistira da sua recandidatura.
As críticas do PS à posição de Assunção Esteves tiveram resposta ainda durante a manhã, com a própria presidente a declarar, de forma lacónica, que a fundamentação que apresentou no seu despacho “é mais do que suficiente”. Neste documento, Assunção Esteves alertou ainda para a necessidade de os partidos realizarem uma interpretação “mais exigente” dos requisitos das candidaturas.
Por ora, a urgência do PS em designar um novo candidato a juiz do TC é “relativa”, disse ontem Zorrinho, explicando que o novo processo não deve começar por “estabelecer uma data”, mas antes “uma atitude”. O PSD e o CDS, contudo, têm pressa em apresentar uma nova lista. O PÚBLICO sabe que as bancadas da maioria pretendem levar já as três candidaturas à próxima conferência de líderes, agendada para terça-feira. Porém, terão de esperar pelo PS, a quem cabe agora escolher um juiz de carreira para concorrer ao TC.
Ontem, Nuno Magalhães, presidente da bancada centrista, confirmou que o CDS vai manter o nome da juíza Fátima Mata-Mouros. Mas Luís Montenegro, líder do grupo social-democrata, recusou dizer se mantém a candidatura de Maria José Rangel Mesquita, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Público 2012-05-04
