Procurador chumbado diz que poder político “odeia homens livres”
Chumbo da recondução
Procurador chumbado diz que poder político “odeia homens livres”
Por Mariana Oliveira
Dois dias após o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) ter chumbado a recondução do procurador-geral distrital do Porto, Pinto Nogueira escreveu uma nota polémica em que ataca o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e o poder político.
“Há uma razão que sintetiza todas as outras: o poder, seja lá de que natureza for, persegue e odeia os homens livres, mas favorece, protege e promove os medíocres e os sabujadores”, escreveu Pinto Nogueira aos magistrados do distrito judicial do Porto.
E continua: “Entendeu o conselho superior que não tinha que discutir nem proceder a qualquer explicação nem, muito menos, a uma qualquer justificação, uma vez que o voto foi secreto, assim se confundindo secreto com arbitrariedade”.
Apesar da votação que reprovou a segunda renovação da comissão de serviço do procurador-geral distrital, que ocupava o cargo desde 2006, ter sido secreta o magistrado diz que quem votou contra a sua recondução foram quatro representantes do sindicato, quatro representantes do actual poder político o procurador-geral distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso, que tem sido apontado como candidato ao cargo de procurador-geral da República.
Pinto Nogueira dirige-se de forma irónica ao SMMP dizendo-se “profunda e sinceramente grato pelas críticas positivas, regulares e constantes”, mas reconhece “a alta qualidade científica e técnica” das propostas que, ao longo de seis anos, recebeu.
O sindicato já reagiu insistindo que não tem “representantes” no conselho e lamentando “a falta de capacidade do dr. Pinto Nogueira para aceitar a deliberação democrática do órgão que até agora integrou e o desrespeito que pelo mesmo e pelos seus membros demonstra”.
Dizendo-se “totalmente alheio a qualquer deliberação do CSMP”, o sindicato diz que assume com a tranquilidade as críticas que ao longo dos anos tem feito, dentro e fora do Ministério Público, e se orgulha das inúmeras propostas que regularmente tem apresentado publicamente.
Público on line 2012-05-04
