Viaturas do município de Estremoz foram penhoradas por dívidas antigas a duas empresas
Viaturas do município de Estremoz foram penhoradas por dívidas antigas a duas empresas
Por Maria Antónia Zacarias
Responsável de uma firma explica que ainda falta pagar algumas verbas, mas autarca estranha andar em viatura penhorada
A Câmara de Estremoz, no distrito de Évora, tem dez viaturas penhoradas por alegada falta de pagamento a duas empresas. O presidente da autarquia, Luís Mourinha, nega as acusações feitas pela concelhia do PS e garante que os montantes em dívida já foram liquidados e que não há qualquer penhora.
Os carros do presidente, vice-presidente e vereador da Cultura, assim como o veículo de recolha de lixo, estão entre os bens penhorados, situação que leva a estrutura local socialista a considerar que “decorre do executivo não ter honrado os seus compromissos”. Segundo um documento disponibilizado pelo município, aos eleitos do PS, na assembleia municipal, “as penhoras foram efectuadas pelas empresas exequentes, Vectorização-Informática e Arquitectura e Castelhano & Ferreira”. O montante em dívida é, respectivamente, de 2.333,05 e 7731,82 euros.
O presidente da autarquia garantiu que a dívida foi, em ambos casos, liquidada, reiterando que “as calúnias” feitas pelos socialistas sobre as penhoras “são falsas”. Uma responsável da empresa Castelhano & Ferreira confirmou o pagamento, mas advertiu que estão ainda em falta as verbas relacionadas com os juros que remontam ao tempo da obra, realizada em 2009, bem como aos honorários do agente de execução. “Até o valor total não ser pago, as penhoras não podem ser levantadas”, avançou, remetendo mais informações para o solicitador. Este alegou não poder prestar mais esclarecimentos.
No caso da Vectorização, a dívida respeita ao ano de 2005, no anterior de mandato de Luís Mourinha, e está relacionada com um projecto no campo de futebol municipal. O presidente da concelhia do PS, Sérgio Coias, salienta que, “cansados de bater à porta da câmara, vários fornecedores estão a exigir judicialmente o pagamento das facturas”, considerando “ser a prova duma gestão sem rigor, insensível e sem responsabilidade social”. O dirigente esclareceu que, até ontem, a concelhia não tinha sido ainda informada “de que as penhoras tinham sido levantadas”.
O presidente da câmara recusa a afirmação, referindo que “as pessoas não sabem ler e não vêem bem porque o que estava escrito era que havia uma intenção das empresas procederem às penhoras, mas não o tinham efectivamente feito”. Luís Mourinha sustentou que se a viatura estivesse penhorada não poderia circular nela. Mas um jurista explicou ao PÚBLICO que os carros só deixam de poder andar na via pública se o executante os mandar apreender. O autarca independente acusou que as atitudes “instigadas” por elementos do PS “não têm beneficiado o concelho de Estremoz e as suas gentes”.
Público 2012-05-05
