PS reconhece que eleição dos três juízes para o TC está na “estaca zero”
PS reconhece que eleição dos três juízes para o TC está na “estaca zero”
Por Nuno Ribeiro
Para as três vagas serem preenchidas, os designados pela Assembleia da República têm de obter dois terços dos votos
O presidente do grupo parlamentar socialista na Assembleia da República reconheceu ontem que a eleição de três novos juízes para o Tribunal Constitucional (TC) não teve evoluções. “Está na estaca zero, não há nenhuma evolução”, afirmou Carlos Zorrinho.
Em Abril, o PS apresentou o nome de Conde Rodrigues, ex-secretário de Estado da Administração Interna, para um dos três lugares do TC. Contudo, a designação de Rodrigues suscitou polémica. Foi então posta em dúvida se o candidato dos socialistas estaria em condições de preencher o requisito legal de ser juiz de outros tribunais por se encontrar em licença sem vencimento. Pelo que a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, deu por arquivado o processo de candidaturas. Os três novos elementos do TC que o Parlamento tem de eleger terão de obter a maioria de dois terços.
Também ontem, a deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, apelou aos socialistas e ao PSD para “ultrapassarem o impasse” em torno das nomeações. “Já chega de histórias tristes”, comentou após uma reunião com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. “Este impasse é insustentável, porque não dignifica de forma nenhuma a democracia nem o papel determinante do Tribunal Constitucional”, disse aos jornalistas.
Público 2012-05-25
