Corrupção é pouco combatida em Portugal
Estudo
Corrupção é pouco combatida em Portugal
André Arede Sebastião
Organização Transparência Internacional sustenta que a corrupção está a minar a confiança nas instituições
A corrupção está a minar a confiança nas instituições e os conceitos “crise” e “corrupção” andam cada vez mais a par, revela um relatório da organização Transparência Internacional, ontem divulgado, que aponta Portugal, Espanha, Grécia e Itália como os países da Europa que menos se esforçam por combater a corrupção.
O relatório, que diz ter encontrado uma “forte correlação entra a corrupção e os défices fiscais”, conclui que as estreitas ligações entre as empresas e os Governos favorecem o abuso de poder, o desvio de fundos e a fraude, minando a estabilidade económica. Adianta ainda que os processos de corrupção em tribunais gregos e portugueses têm baixas taxas de condenação – 2% e 5%, respectivamente.
A par do relatório principal, a organização produziu no seu sítio relatórios específicos para cada país. Em relação a Portugal, são apontadas as fraquezas de vários sectores, quanto à sua permeabilidade à corrupção, sendo que a organização destaca como ponto mais negativo o facto de não existir uma agência de combate à corrupção em território nacional.
A Transparência Internacional faz ainda uma série de recomendações a Portugal, que incluem a adopção de um sistema anticorrupção e a concepção de novas leis sobre conflitos de interesses e que simplifiquem as declarações de activos. O relatório apela ainda a que se “revogue a última alteração à lei do financiamento político” e que se “adopte um código de conduta para membros e gabinetes do Governo de acordo com a Constituição, que aborda o estatuto dos titulares de cargos políticos, os seus deveres, responsabilidades e incompatibilidades”
O documento, intitulado Dinheiro, Política e Poder: Riscos de Corrupção na Europa, estende-se ao longo de 60 páginas, citando, por exemplo, inquéritos realizados na Europa, que constatam que 74% dos europeus consideram que a corrupção é um grande problema nos seus países.
Público 2012-06-07
